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23.07.2014

Banco de Espanha revê em alta perspectivas de crescimento da economia espanhola

O Banco de Espanha reviu em alta as perspectivas de crescimento para a economia do país vizinho, avança esta quarta-feira, 23 de Julho, o espanhol Cinco Días.

23.07.2014

Segurança Social devolve 39 milhões em subsídios de desemprego e doença

A devolução de retroactivos relativos aos cortes no subsídio de desemprego e de doença, que foram declarados inconstitucionais, e que a Segurança Social está a pagar este mês, tem um impacto orçamental de 39 milhões de euros (...)

23.07.2014

Despesa do Estado com salários dispara 8,2% até Junho

A despesa com salários estava a cair até Maio deste ano, no entanto, com um só mês – Junho – essa tendência inverteu-se devido ao chumbo do Tribunal Constitucional aos cortes nas remunerações e a um efeito base na comparação com o ano passado.

23.07.2014

Défice português de 6% é o oitavo mais elevado da União Europeia

O défice orçamental de Portugal representou, no primeiro trimestre de 2014, 6% do produto interno bruto. O indicador é o oitavo mais elevado de toda a União Europeia, segundo os dados divulgados esta quarta-feira pelo gabinete de estatísticas europeu.

23.07.2014

Taxa de juro situou-se em 1,491% e a prestação média mensal em 260 euros - Junho de 2014

De maio para junho, a taxa de juro implícita no conjunto dos contratos de crédito à habitação aumentou 0,019 pontos percentuais (p.p.), fixando-se em 1,491%. A prestação média vencida para a globalidade dos contratos permaneceu em 260 euros, valor idêntico ao dos dois meses mês anteriores.

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Euribor
Euribor22-07-2014
1 mês0,096 %
3 meses0,206 %
6 meses0,305 %
12 meses0,488 %

O Informador Fiscal
1.ª Série, n.º 13


Já disponível em suporte digital.
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23.07.2014

Fiscalidade | Rendimento

Legislação

Alteração à Derrama Regional na Região Autónoma da Madeira

Altera o regime jurídico da derrama regional.
Decreto Legislativo Regional n.º 5-A/2014/M, de 23 de julho

23.07.2014

Atividades Económicas

Atividades Económicas

BdP - Deveres de Informação das Instituições de Moeda Eletrónica

Determina a aplicação às instituições de moeda eletrónica dos Avisos do Banco de Portugal n.ºs 3/2008, 10/2008 e 8/2009.
Aviso do Banco de Portugal n.º 4/2014, de 23 de julho

21.07.2014

Atividades Económicas

Atividades Económicas

Formação e Qualificação do Pessoal de Segurança Privada

Estabelece o conteúdo e a duração dos cursos do pessoal de segurança privada e as qualificações profissionais do corpo docente, e regula a emissão de certificados de aptidão e qualificação profissional do pessoal de segurança privada e a aprovação, certificação e homologação dos respetivos cursos de formação profissional.
Portaria n.º 148/2014, de 18 de julho

18.07.2014

Fiscalidade | Despesa

Decisões e Orientações Fiscais

IVA - Cevada torrada, não inclusão na lista I anexa ao código do IVA

Ofício-Circulado n.º 30163/2014, de 17 de julho, da Área de Gestão Tributária do IVA

17.07.2014

Atividades Económicas

Atividades Económicas

Taxa Supletiva de Juros Moratórios

Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 2.º semestre de 2014.
Aviso n.º 8266/2014, de 16 de julho

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