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Opinião

Joaquim Eduardo Pinto Ribeiro

25.05.2017

Euribor: taxa a 1 mês inicia subida

A taxa Euribor a 1 mês, inicia uma subida de 0,001 pontos percentuais para os -0,373%. Registando também uma subida de 0,001 pontos percentuais, a taxa Euribor a 3 meses, a mais vulgar nos créditos a empresas, fixou-se nos -0,329%.

17.05.2017

A dedução dos dependentes nos casos de guarda conjunta ou compartilhada

Uma vez que não existe um consenso acerca da dedução à coleta de IRS dos dependentes, a aplicar nos casos de guarda conjunta ou compartilhada, sempre que não seja fixada a residência no acordo de regulação de responsabilidades parentais, entendemos afigurar-se necessário uma interpretação da alínea b) do n.º 9 do artigo 13.º do CIRS.

O Informador Fiscal
1.ª Série, n.º 9


Já disponível em suporte digital.
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INFORMADOR DIÁRIO

26.05.2017

Incentivos Nacionais e Comunitários

Comparticipação do IEFP na medida Estágios Profissionais

Despacho que define a comparticipação financeira do IEFP, I. P., por mês e por estágio no âmbito da medida Estágios Profissionais.
Despacho n.º 4462/2017, de 25 de maio

25.05.2017

Contabilidade

Joaquim Eduardo Pinto Ribeiro

Apontamentos sobre consolidação de contas (I)

O processo de consolidação de contas é um processo matemático que visa representar através de um conjunto de operações, a posição financeira e económica de um conjunto de sociedades detidas ou controladas por uma única Entidade.
A temática da consolidação de contas está amplamente conceptualizada e explicada na literatura contabilística, pelo que, estes artigos visam dar a conhecer questões e situações de exceção que, por vezes, acontecem no processo de consolidação de contas.

24.05.2017

Fiscalidade | Património

Alteração ao Código do Imposto do Selo

Altera o Código do Imposto do Selo, aprovado em anexo à Lei n.º 150/99, de 11 de setembro, clarificando o titular do interesse económico nas taxas relativas a operações de pagamento baseadas em cartões.
Lei n.º 22/2017, de 23 de maio

24.05.2017

Fiscalidade | Outros

Entrada em vigor da Convenção entre Portugal e Andorra para evitar a dupla tributação

Aprovação de Convenção entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra para evitar a dupla tributação.
Aviso n.º 54/2017, de 22 de maio

23.05.2017

Incentivos Nacionais e Comunitários

Regime de apoio 7.8.4 "Conservação e melhoramento de recursos genéticos vegetais", do PDR 2020

Estabelece o regime de aplicação do apoio 7.8.4, «Conservação e melhoramento de recursos genéticos vegetais», integrado na ação n.º 7.8, «Recursos genéticos», da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», inserida na área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.
Portaria n.º 166/2017, de 19 de maio

22.05.2017

Diversos

Novos modelos de cartão e certificado de residência na UE

Alteração à Portaria n.º 1334-D/2010, de 31 de dezembro.
Portaria n.º 164/2017, de 18 de maio

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