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25.11.2014

Valor médio de avaliação bancária acentua diminuição - Outubro de 2014

O valor médio de avaliação bancária do total do País diminuiu 1,5% face a setembro, a que correspondeu um valor médio de avaliação de 1014 euros/m2. A variação homóloga foi -0,5% em outubro (aumento de 1,5% em setembro).

25.11.2014

Euribor: taxa a 6 meses inicia subida

A taxa indexada a 1 mês, mantém-se uma vez mais estável nos 0,009%. De igual forma, a taxa indexada a 3 meses, continua estável nos 0,081%.

24.11.2014

Taxa de juro e prestação média mensal diminuem - Outubro de 2014

A taxa de juro implícita no conjunto dos contratos de crédito à habitação, em outubro, situou-se em 1,439% (1,471%, em setembro). A prestação média vencida para a globalidade dos contratos diminuiu 1 euro face ao observado em setembro, fixando-se em 258 euros. Texto integral do Destaque

22.11.2014

Euribor: 12 meses inicia queda

Mantendo-se inalterado, o indexante a 1 mês continua estável nos 0,009%. De igual forma, a taxa indexada a 3 meses, continua estável nos 0,081%.

21.11.2014

Actividade económica volta a abrandar em Outubro e acentua tendência negativa

Dados do Banco de Portugal mostram que a actividade económica tem vindo a abrandar desde Março

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Euribor
Euribor24-11-2014
1 mês0,009 %
3 meses0,081 %
6 meses0,182 %
12 meses0,332 %

N.º 12 - novembro de 2014

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O Informador Fiscal
1.ª Série, n.º 21


Já disponível em suporte digital.
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25.11.2014

Fiscalidade | Despesa

Decisões e Orientações Fiscais

Informação Vinculativa - CIVA - Implantes de raiz dentária osseointegrável

CIVA - Alínea c) do n.º 1 do art. 18.º
Taxas - Implantes de raiz dentária osseointegrável
Processo n.º 2883, despacho do SDG dos Impostos, substituto legal do Diretor - Geral, em 2011-12-20.

25.11.2014

Atividades Económicas

Assuntos Diversos

Atualização das castas do vinho com denominação (DO) «Alentejo»

Altera o anexo II a que se refere o artigo 5.º da Portaria n.º 296/2010, de 1 de junho atualizando a lista de castas aptas à produção de vinho permitidas na produção dos produtos com direito à DO «Alentejo» de acordo com a nova nomenclatura constante da Portaria n.º 380/2012, de 22 de novembro.
Portaria n.º 244/2014, de 24 de novembro

21.11.2014

Incentivos Nacionais e Comunitários

Assuntos Diversos

Alteração à Ação «Desenvolvimento do Regadio» do PRODER

Sexta alteração à Portaria n.º 964/2008, de 28 de agosto, que aprova o Regulamento de Aplicação da Ação n.º 1.6.1, «Desenvolvimento do Regadio», do Programa de Desenvolvimento Rural - PRODER.
Portaria n.º 243/2014, de 20 de novembro

20.11.2014

Segurança Social

Assuntos Diversos

Alteração ao Estatuto das IPSS

Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, que aprova o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social.
Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de novembro

19.11.2014

Fiscalidade | Outros

Legislação

Ratificação da convenção entre Portugal e São Marino para evitar a dupla tributação

Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de São Marino para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em São Marino em 18 de novembro de 2010.
Decreto do Presidente da República n.º 103/2014, de 13 de novembro

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Avisos Fiscais

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