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11.02.2016

Índice de Volume de Negócios nos Serviços atenuou variação homóloga negativa - Dezembro de 2015

O índice de volume de negócios nos serviços apresentou, em dezembro, uma variação homóloga nominal de -2,5% (-4,2% no mês de novembro). No 4º trimestre de 2015, a variação comparativamente com o mesmo período de 2014 foi -3,5% (-1,2% no trimestre anterior).

11.02.2016

Índice de Produção na Construção com taxa de variação homóloga de -4,2% - Dezembro de 2015

O índice de produção na construção apresentou, em dezembro, uma taxa de variação homóloga de -4,2% (variação de -3,8% no período anterior). No ano 2015, o índice de produção diminuiu 2,5% (diminuição de 8,9% em 2014).

11.02.2016

Euribor: taxa a 3 meses continua em queda

Novamente em queda, apresentando uma descida de 0,001 pontos percentuais, a taxa Euribor a 1 mês, fixa-se em -0,238%. Seguindo a mesma tendência decrescente, a taxa Euribor a 3 meses, a mais vulgar nos créditos a empresas, desce 0,004 pontos percentuais para -0,175%.

10.02.2016

Índice de Volume de Negócios na Indústria intensificou diminuição homóloga - Dezembro de 2015

Em termos nominais, o Índice de Volume de Negócios na Indústria apresentou uma variação homóloga de -2,6% em dezembro (-0,6% no mês anterior).

10.02.2016

As exportações diminuíram 0,2% e as importações decresceram 0,9%, em termos nominais - Dezembro de 2015

As exportações de bens diminuíram 0,2% e as importações decresceram 0,9% no 4º trimestre de 2015 face ao período homólogo. O défice da balança comercial de bens atingiu 2 628,8 milhões de euros, o que representa uma diminuição de 120,1 milhões de euros em relação ao período homólogo.

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Euribor
Euribor10-02-2016
1 mês-0,238 %
3 meses-0,175 %
6 meses-0,111 %
12 meses-0,001 %

O Informador Fiscal
1.ª Série, n.º 2
2.ª Série, n.º 1


Já disponíveis em suporte digital.

11.02.2016

Atividades Económicas

Assuntos Diversos

CMVM - Regulamento da Supervisão de Auditoria

Regulamento da CMVM n.º 4/2015 - Supervisão de Auditoria.
Regulamento da CMVM n.º 4/2015, de 26 de janeiro

11.02.2016

Atividades Económicas

Assuntos Diversos

Alteração ao subsídio social de mobilidade aos residentes na ilha da Madeira

Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1-A/2016/M, de 20 de janeiro, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários residentes na ilha da Madeira.
Decreto Regulamentar Regional n.º 7-A/2016/M, de 10 de fevereiro

10.02.2016

Fiscalidade | Rendimento

Legislação

Declaração de despesas dedutíveis à coleta na declaração de rendimentos modelo 3 de 2015

Consagra medidas transitórias sobre deduções à coleta, a aplicar à declaração de rendimentos de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares relativa ao ano de 2015.
Decreto-Lei n.º 5/2016, de 8 de fevereiro

05.02.2016

Fiscalidade | Rendimento

Legislação

Declaração Modelo 22, anexos e instruções para 2016

Declaração periódica de rendimentos modelo 22, respetivos anexos e instruções de preenchimento.
Despacho n.º 1823/2016, de 5 de fevereiro

04.02.2016

Fiscalidade | Benefícios Fiscais

Jurisprudência

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 695/2015, de 16 de dezembro

Não julga inconstitucional a norma, contida no n.º 4 do artigo 19.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, no sentido de apenas abranger os trabalhadores que integrem o agregado da entidade patronal que seja pessoa física e já não os postos de trabalho criados por entidades empregadoras constituídas sob forma societária em favor de trabalhadores integrantes do agregado familiar de algum membro dos órgãos sociais, com responsabilidade de gestão.
Acórdão n.º 695/2015, de 16 de dezembro

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