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01.08.2014

Juros da dívida portuguesa sobem em todos os prazos

Os juros da dívida pública portuguesa estão esta sexta-feira, 1 de Agosto, a subir em todas as maturidades, prolongando a tendência da sessão de ontem e acompanhando o movimento dos restantes países periféricos.

01.08.2014

Adaptação das transferências às regras da SEPA perto do final

Segundo os últimos dados conhecidos, relativos ao final de Junho, em Portugal 98,44% das transferências estavam já adaptadas às novas regras da SEPA. Uma percentagem que supera os 97,6% relativos à média da área do euro.

01.08.2014

Euribor: taxa a 6 meses inicia subida

No que respeita ao indexante a 1 mês, a taxa não sofreu alterações relativamente à última sessão e mantém-se nos 0,098%. De igual forma, a taxa indexada a 3 meses, continua estável nos 0,209%.

31.07.2014

COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 31 DE JULHO DE 2014

1. O Conselho de Ministros aprovou o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de investimento, para o período de 2014-2020, que têm como principal objetivo a promoção do crescimento...

31.07.2014

Desemprego em Portugal recuou para 14,1% em Junho

Queda homóloga foi a maior verificada na União Europeia.

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Euribor
Euribor31-07-2014
1 mês0,098 %
3 meses0,209 %
6 meses0,306 %
12 meses0,489 %

O Informador Fiscal
1.ª Série, n.º 14
2.ª Série, n.º 7


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N.º 8 - julho de 2014

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01.08.2014

Fiscalidade | Despesa

Decisões e Orientações Fiscais

Informação Vinculativa - CIVA - Taxas - Aluguer de quartos, sem regime de alimentação.

CIVA - verba 2.17 da lista I anexa ao CIVA
Taxas - Alojamento em estabelecimento do tipo hoteleiro - Aluguer de quartos, sem regime de alimentação.
Processo 6899, por despacho de 2014-05-12, do SDG do IVA, por delegação do Director Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira - AT

01.08.2014

Fiscalidade | Despesa

Decisões e Orientações Fiscais

Informação Vinculativa - CIVA - Isenções - Fornecimento de refeições efetuado por IPSS

CIVA - alíneas 7) e 9) do art.º 9.º
Isenções – Fornecimento de refeições efetuado por IPSS a outras IPSS’s, a entidades publicas protocoladas, no âmbito da ação social e ainda a outras entidades, com ou sem finalidade lucrativa, desde que lhes seja reconhecida a utilidade social.
Processo 6861, por despacho de 2014-05-30, do SDG do IVA, por delegação do Director Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira - AT

31.07.2014

Fiscalidade | Despesa

Decisões e Orientações Fiscais

Informação Vinculativa - CIVA - Enquadramento - Desperdícios, Resíduos ou Sucatas Recicláveis

CIVA - art.ºs 1.º, 3.º, 18.º
Enquadramento – Regra geral de tributação - Aquisição de bens com destino à transformação, em produtos novos para venda, que não constituem desperdícios, resíduos ou sucatas recicláveis.
Processo 6416, por despacho de 2014-05-12, do SDG do IVA, por delegação do Diretor Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira - AT

30.07.2014

Trabalho

Trabalho e Segurança Social

Prorrogação do Prazo de Suspensão das Convenções Coletivas de Trabalho

Prorroga o prazo de suspensão das disposições de instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho e das cláusulas de contrato de trabalho, procedendo à segunda alteração da Lei n.º 23/2012, de 25 de junho.
Lei n.º 48-A/2014, de 31 de julho

30.07.2014

Atividades Económicas

Atividades Económicas

Comparticipação do IEFP na Medida Estágios Emprego

Despacho que define a comparticipação financeira do IEFP, I.P., por mês e por estágio, no âmbito da Medida Estágios Emprego.
Despacho n.º 9841-A/2014, de 30 de julho

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