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24.01.2015

Euribor: taxa a 3 meses inicia descida

A taxa indexada a 1 mês, sobe uma vez mais, agora para os 0,001%, reflectindo uma subida de 0,002 pontos percentuais. A taxa 3 meses, a mais usada nos créditos atribuídos a empresas, regressa às quedas com uma descida de 0,002 pontos percentuais para os 0,053%.

23.01.2015

Défice baixou 1760 milhões de euros no ano passado

Receitas do Estado com os impostos, de 37.111 milhões de euros, impulsionaram descida do défice. Segurança Social com excedente de 419,3 milhões.

23.01.2015

Euribor: taxa a 6 meses inalterada

Uma vez mais a taxa a 1 mês sofre uma subida fixando-se nos -0,001%. A taxa indexada a 3 meses, mantém-se uma vez mais estável nos 0,055%.

22.01.2015

Exportações do turismo atingem novo recorde em 2014

Receitas atingiram os 9626 milhões de euros até Novembro e, pela primeira vez, vão ultrapassar a barreira dos dez mil milhões de euros num ano completo

22.01.2015

COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 22 DE JANEIRO DE 2015

1. O Conselho de Ministros fixou os efetivos das Forças Armadas para o ano de 2015. O efetivo máximo das Forças Armadas para 2015, incluindo os militares na situação de reserva na efetividade de...

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Euribor
Euribor23-01-2015
1 mês0,001 %
3 meses0,053 %
6 meses0,137 %
12 meses0,275 %

N.º 14 - janeiro de 2015

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O Informador Fiscal
1.ª Série, n.º 1


Já disponível em suporte digital.
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22.01.2015

Atividades Económicas

Atividades Económicas

Simplificação da regulamentação das atividades de comércio, serviços e restauração

No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 29/2014, de 19 de maio, aprova o regime de acesso e de exercício de diversas atividades de comércio, serviços e restauração e estabelece o regime contraordenacional respetivo.
Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro

22.01.2015

Incentivos Nacionais e Comunitários

Atividades Económicas

Normas de execução dos regimes de apoio associado "superfícies"

Estabelece as normas complementares de execução dos regimes de apoio associado «superfícies», previstos nos artigos 52.º a 55.º do Regulamento (UE) n.º 1307/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, e nos artigos 51.º a 55.º do Regulamento Delegado (UE) n.º 639/2014, da Comissão, de 11 de março de 2014.
Despacho Normativo n.º 2/2015, de 20 de janeiro

20.01.2015

Atividades Económicas

Assuntos Diversos

Retificação à regulamentação do transporte rodoviário de passageiros e bagagens

Retifica o Decreto-Lei n.º 9/2015, de 15 de janeiro, do Ministério da Economia, que estabelece as condições que devem ser observadas no contrato de transporte rodoviário de passageiros e bagagens, em serviços regulares, bem como o regime sancionatório pelo incumprimento das normas do Regulamento (UE) n.º 181/2011, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de fevereiro de 2011, publicado no Diário da República n.º 10, 1.ª série, de 15 de janeiro de 2015.
Declaração de Retificação n.º 3-A/2015, de 16 de janeiro

20.01.2015

Atividades Económicas

Atividades Económicas

Taxa supletiva de juros moratórios

Taxas supletivas de juros moratórios em vigor no 1º semestre de 2015.
Aviso n.º 563/2015, de 19 de janeiro

20.01.2015

Atividades Económicas

Assuntos Diversos

Obrigação da inclusão de combustíveis simples nos postos de abastecimento

Estabelece os termos da inclusão de combustíveis simples nos postos de abastecimento para consumo público localizados no território continental, em função da respetiva localização geográfica, bem como obrigações específicas de informação aos consumidores acerca da gasolina e gasóleo rodoviários disponibilizados nos postos de abastecimento.
Lei n.º 6/2015, de 16 de janeiro

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