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01.10.2014

Euribor: 6 meses inicia queda

Mantendo-se inalterado, o indexante a 1 mês continua estável nos 0,007%. A mesma estabilidade começou a revelar a taxa a 3 meses, permanecendo nos 0,083% da última sessão.

01.10.2014

Itália revê em baixa previsões e estima nova contracção da economia este ano

"A perspectiva económica deteriorou-se fortemente", admitiu o ministro das Finanças italiano, Pier Carlo Padoan, numa conferência de imprensa que decorreu na terça-feira à noite.

01.10.2014

Trabalhadores de empresas em recuperação passam a ter acesso ao Fundo de Garantia Salarial

Perto de 6000 trabalhadores de empresas insolventes ou que recorreram ao Processo Especial de Revitalização estavam impedidos de recuperar salários em atraso.

30.09.2014

Índice de Produção Industrial abrandou - Agosto de 2014

O índice de produção industrial apresentou uma variação homóloga de 3,5%, em agosto (4,7% em julho). A secção das Indústrias Transformadoras registou uma variação homóloga de 5,3% (4,8% no mês anterior). Excel (128 Kb)

30.09.2014

Comissão propõe que os ascendentes passem a contar para o cálculo do IRS

A comissão de peritos nomeada pelo Ministério das Finanças para estudar a reforma do IRS propõe que, além dos filhos, também os ascendentes a cargo (como os avós) passem a contar no cálculo que determina o escalão e a taxa a pagar, noticia esta terça-feira, 30 de Setembro, o jornal Público.

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Euribor
Euribor30-09-2014
1 mês0,007 %
3 meses0,083 %
6 meses0,183 %
12 meses0,338 %

O Informador Fiscal
1.ª Série, n.º 18
2.ª Série, n.º 9


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N.º 10 - setembro de 2014

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30.09.2014

Trabalho

Trabalho e Segurança Social

Atualização do Salário Mínimo Nacional

Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida.
Decreto-Lei n.º 144/2014, de 30 de setembro

29.09.2014

Atividades Económicas

Atividades Económicas

Regulamento de Registo de Obras Literárias e Artísticas

Aprova o Regulamento de Registo de Obras Literárias e Artísticas.
Decreto-Lei n.º 143/2014, de 26 de setembro

29.09.2014

Fiscalidade | Despesa

Decisões e Orientações Fiscais

Informação Vinculativa - CIVA - Faturas - Menções obrigatórias inseridas pelo programa de faturação

CIVA - Artigo: n.º 5 do artigo 36.º; 19.º; n.º 14 do artigo 36.º.
Faturas - As menções obrigatórias, devem ser inseridas pelo programa ou equipamento informático de faturação - Exercício do direito à dedução - Possibilidade de utilização de papel pré impresso onde conste, nomeadamente, o respetivo logótipo ou outros elementos
Processo n.º 6111, por despacho de 2013-12-12, do SDG do IVA, por delegação do Director Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira - AT

29.09.2014

Fiscalidade | Despesa

Decisões e Orientações Fiscais

Informação Vinculativa - CIVA - Contrato de comodato - Inversão do sujeito passivo

CIVA - Artigo 4.º; 18.º; al. j) do n.º 1 do artigo 2.º
Contrato de comodato - Inversão do sujeito passivo - Serviços de construção civil - Direito à dedução.
Processo n.º 4635, por despacho de 2013-04-09, do SDG do IVA, por delegação do Diretor Geral

26.09.2014

Diversos

Assuntos Diversos

Hora Legal - Mudanças de Hora no Continente e Regiões Autónomas

Mudanças de hora no Continente, Açores e Madeira
Dia 26 de outubro de 2014
Decreto-Lei n.º 17/96, de 08 de março; Decreto Legislativo Regional n.º 16/96/A; Decreto Legislativo Regional n.º 6/96/M

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