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18.09.2014

COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 18 DE SETEMBRO DE 2014

1. O Conselho de Ministros aprovou um novo Código Fiscal do Investimento e procedeu à revisão dos regimes de benefícios fiscais ao investimento produtivo, e respetiva regulamentação. Este novo...

18.09.2014

Economia da Irlanda regista maior crescimento dos últimos sete anos

A economia irlandesa registou o maior crescimento dos últimos sete anos no segundo trimestre, dando força ao plano do Governo para riscar a austeridade da sua agenda, depois de vários anos de cortes na despesa e aumentos de impostos.

18.09.2014

Seguradora de crédito alerta para aumento do risco nas exportações para a Rússia

Sanções da Europa e Estados Unidos agravam desaceleração do crescimento da economia russa.

18.09.2014

Injecção de liquidez do BCE nos bancos fica abaixo das expectativas

Reduzida procura de financiamento por parte dos bancos ameaça estratégia do BCE para estimular economia da zona euro.

18.09.2014

Dívida pública volta a aumentar em Julho

A dívida pública contabilizada na óptica de Maastricht, a utilizada como referência nas instituições europeias, subiu para 224,52 mil milhões de euros em Julho (mais 1,3 mil milhões do que do mês anterior), sendo este o valor mais elevado desde Abril, mês em que atingiu os 225,9 mil milhões (...)

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Euribor
Euribor17-09-2014
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N.º 10 - setembro de 2014

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O Informador Fiscal
1.ª Série, n.º 17


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17.09.2014

Trabalho

Assuntos Diversos

Mecanismos das reduções remuneratórias na função pública

Estabelece os mecanismos das reduções remuneratórias temporárias e as condições da sua reversão.
Lei n.º 75/2014, de 12 de setembro

17.09.2014

Atividades Económicas

Atividades Económicas

Requisitos mínimos das unidades de terapêuticas não convencionais

Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das terapêuticas não convencionais.
Portaria n.º 182/2014, de 12 de setembro

17.09.2014

Atividades Económicas

Atividades Económicas

Retificação ao regime jurídico dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde

Retifica o Decreto-Lei n.º 127/2014, de 22 de agosto, do Ministério da Saúde, que estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 161, de 22 de agosto
Declaração de Retificação n.º 39/2014, de 12 de setembro

16.09.2014

Incentivos Nacionais e Comunitários

Atividades Económicas

Modelo de governação dos fundos europeus para 2014-2020

Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de investimento para o período de 2014-2020.
Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro

16.09.2014

Fiscalidade | Benefícios Fiscais

Decisões e Orientações Fiscais

Validade Vitalícia dos Atestados Médicos de Incapacidade no CISV

Ofício-Circulado n.º 35027/2014, de 19 de fevereiro

Pesquisa Rápida
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