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29.04.2016

Índice de Vendas no Comércio a Retalho desacelerou em termos homólogos - Março de 2016

O Índice de Volume de Negócios no Comércio a Retalho passou de uma variação homóloga de 4,9% em fevereiro, para 2,5% em março.

29.04.2016

Índice de Produção Industrial registou variação homóloga negativa - Março de 2016

O índice de produção industrial apresentou uma variação homóloga de -0,3%, em março (2,1% em fevereiro). A secção das Indústrias Transformadoras registou uma variação homóloga de -1,5% (2,0% no mês anterior).

29.04.2016

Euribor: 3 meses inicia queda

A taxa indexada a 1 mês, mantém-se uma vez mais estável nos -0,343%. Agora em queda, registando uma descida de 0,001 pontos percentuais, a taxa indexada a 3 meses, a mais usada nos créditos atribuídos a empresas, fixa-se em -0,252%.

28.04.2016

Euribor: 3 meses regista subida

A taxa indexada a 1 mês, mantém-se uma vez mais estável nos -0,343%. A taxa Euribor a 3 meses, a mais usada nos créditos atribuídos a empresas, inicia uma subida de 0,001 pontos percentuais para os -0,251%.

28.04.2016

Indicador de confiança dos Consumidores diminui e indicador de clima económico aumenta - Abril de 2016

O indicador de confiança dos Consumidores diminuiu em abril, após ter estabilizado no mês anterior, interrompendo a tendência ascendente observada desde o início de 2013. O indicador de clima económico aumentou entre fevereiro e abril, após ter diminuído nos cinco meses anteriores.

27.04.2016

Euribor: taxa a 6 meses regressa às subidas

Nesta sessão, a taxa Euribor a 1 mês manteve o valor anteriormente registado de -0,343%. Novamente em queda, apresentando uma descida de 0,002 pontos percentuais, a taxa Euribor a 3 meses, fixa-se em -0,252%.

26.04.2016

Euribor: taxa a 6 meses regressa às quedas

A taxa 1 mês regressa às quedas com uma descida de 0,001 pontos percentuais para os -0,343%. Registando também uma queda de 0,001 pontos percentuais, a taxa Euribor a 3 meses fixou-se nos -0,25%.

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Euribor
Euribor28-04-2016
1 mês-0,343 %
3 meses-0,252 %
6 meses-0,142 %
12 meses-0,012 %
INFORMADOR DIÁRIO

29.04.2016

Fiscalidade | Outros

Decisões e Orientações Fiscais

IRS - Apresentação da Declaração Modelo 3 em 2016 - 2.ª fase

Normas de Tributação e Instruções de Preenchimento.

29.04.2016

Incentivos Nacionais e Comunitários

Atividades Económicas

Regime de apoio à suspensão temporária da colheita de moluscos

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Suspensão Temporária da Colheita de Moluscos Cultivados por Motivos de Saúde Pública.
Portaria n.º 111/2016, de 28 de abril

29.04.2016

Incentivos Nacionais e Comunitários

Assuntos Diversos

Regime de apoio à melhoria do conhecimento do estado do meio marinho

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Execução da Política Marítima Integrada no Domínio da Melhoria do Conhecimento do Estado do Meio Marinho.
Portaria n.º 110/2016, de 28 de abril

28.04.2016

Atividades Económicas

Atividades Económicas

Apoio à internacionalização da economia

Procede à terceira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2011, de 25 de outubro, que estabelece a coordenação estratégica para a diplomacia económica e a internacionalização da economia.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2016, de 27 de abril

27.04.2016

Incentivos Nacionais e Comunitários

Opinião e Análise

Criar emprego pode significar pagar menos impostos!

A criação de emprego é desde há muito uma preocupação dos responsáveis governamentais, que por várias formas e modalidades têm tentado influenciar as decisões dos agentes económicos nesse sentido.
Assim, existem medidas diretas de apoio ao emprego, com subsídios atribuídos pela sua criação ou para compensar gastos em períodos de formação e aprendizagem, e apoios indiretos de índole fiscal ou parafiscal.

27.04.2016

Atividades Económicas

Assuntos Diversos

Alteração ao regime do transporte coletivo de crianças nos Açores

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2006/A, de 12 de junho, que estabelece o regime jurídico do transporte coletivo de crianças.
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2016/A, de 26 de abril

26.04.2016

Atividades Económicas

Atividades Económicas

Banco de Terrenos da Região Autónoma da Madeira

Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 62/2012, de 10 de dezembro, que cria a Bolsa Nacional de Terras para utilização agrícola, florestal ou silvopastoril, designada por «Bolsa de Terras», que na região passa a designar-se por «Banco de Terrenos da Região Autónoma da Madeira».
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2016/M, de 21 de abril

22.04.2016

Fiscalidade | Benefícios Fiscais

Jurisprudência

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 139/2016 de 8/03 - Processo n.º 927/15

Não julga inconstitucional a norma do artigo 31.º, n.º 3, do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, na redação introduzida pela Lei n.º 32-B/2002, de 30 de dezembro, na interpretação segundo a qual a isenção prevista no n.º 2 do mesmo artigo para as mais-valias realizadas pelas SGPS mediante a transmissão onerosa de partes de capital de que sejam titulares nunca é aplicável se as partes de capital tiverem sido adquiridas a entidades com as quais existam relações especiais, nos termos do n.º 4 do artigo 58.º do Código do IRC (atual artigo 63.º, n.º 4), caso essas mesmas partes de capital tenham sido detidas, pela alienante, por período inferior a três anos.
Acórdão n.º 139/2016, de 21 de abril

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