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Utilizador Senha

15.04.2014

Euribor: indexante a 6 meses novamente em queda

A taxa 1 mês regressa às quedas com uma descida de 0,001 pontos percentuais para os 0,252%. Registando sinais de estabilidade, a taxa indexada a 3 meses, manteve-se inalterada nos 0,328%.

14.04.2014

Finanças vão aumentar inspecções para detectar arrendamentos ilegais

Depois de ter detectado "inúmeras situações que indiciam omissão de factos ou valores não declarados", a Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Direcção de Serviços de Investigação da Fraude e Ações Especiais (...)

12.04.2014

Euribor: indexante a 12 meses retoma sentido ascendente

Com um crescimento de 0,002 pontos percentuais, a taxa a 1 mês sobe para os 0,253%. Registando também uma subida de 0,001 pontos percentuais, a taxa Euribor a 3 meses fixou-se nos 0,328%.

11.04.2014

Produção de calçado cresceu 6% em 2013

O valor da produção no sector de calçado cresceu 6% em 2013 comparado com 2012, atingindo os 1.910 milhões de euros, revela o estudo "Sectores Portugal", publicado pela Informa D&B esta sexta-feira.

11.04.2014

Alargamento do prazo de confirmação das faturas

Prazo para os consumidores finais confirmarem as faturas que ainda estão pendentes no Portal das Finanças termina a 15 de abril de 2014

Mais...
Euribor
Euribor14-04-2014
1 mês0,252 %
3 meses0,328 %
6 meses0,427 %
12 meses0,599 %

O Informador Fiscal
1.ª Série, n.º 7


Já disponível em suporte digital.
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15.04.2014

Fiscalidade | Rendimento

Opinião e Análise

Reflexões sobre o novo regime de tributação autónoma das viaturas ligeiras

A reforma da tributação das sociedades, introduzida pela Lei n.º 2/2014, de 16 de janeiro, veio alterar profundamente o Código do IRC, procurando simplificar, clarificar e harmonizar com a contabilidade, o regime de tributação do rendimento gerado pelas empresas.
No entanto, persiste na taxação de algumas despesas, de forma autónoma, afastando-se assim do preceito constitucional plasmado no artigo 104º da CRP: "A tributação das empresas incide fundamentalmente sobre o seu rendimento real".

14.04.2014

Atividades Económicas

Diversos

Retificação ao Regime de Funcionamento e de Classificação dos Espetáculos de Natureza Artística

Retifica o Decreto-Lei n.º 23/2014, de 14 de fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova o regime de funcionamento dos espetáculos de natureza artística e de instalação e fiscalização dos recintos fixos destinados à sua realização bem como o regime de classificação de espetáculos de natureza artística e de divertimentos públicos, conformando-o com a disciplina do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpôs a Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, relativa aos serviços no mercado interno, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2014.
Declaração de Retificação n.º 26/2014, de 14 de abril

11.04.2014

Fiscalidade | Rendimento

Diversos

IRS - Apresentação da Declaração Modelo 3 em 2014 (2.ª Fase)

Normas de Tributação e Instruções de Preenchimento.

11.04.2014

Trabalho

Assuntos Diversos

Férias 2014

Aquisição do direito a férias, duração do período de férias e afixação do mapa de férias para o ano 2014.

11.04.2014

Atividades Económicas

Atividades Económicas

Regime Excecional de Reabilitação de Edifícios para Uso Habitacional

Estabelece um regime excecional e temporário a aplicar à reabilitação de edifícios ou de frações, cuja construção tenha sido concluída há pelo menos 30 anos ou localizados em áreas de reabilitação urbana, sempre que estejam afetos ou se destinem a ser afetos total ou predominantemente ao uso habitacional.
Decreto-Lei n.º 53/2014, de 8 de abril

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