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30.10.2014

Sentimento económico na Zona Euro sobe pela primeira vez em três meses

O sentimento económico na Zona Euro subiu em Outubro pela primeira vez em três meses. O índice de confiança dos consumidores e dos empresários subiu 0,8 pontos e regressou a um registo acima de 100 pontos - 100,7 -, segundo o inquérito da Comissão Europeia, divulgado hoje.

30.10.2014

Bancos reduzem spreads nos empréstimos a empresas e famílias com risco médio

Bancos admitem uma ligeira melhoria nas condições de concessão de crédito de curto prazo às empresas.

30.10.2014

Citi vê défice derrapar para 3,3% no próximo ano

Pelo terceiro mês consecutivo, o departamento de análise económica do Citi baixou as suas previsões para o crescimento da economia global, retirando-lhes uma décima para as cifrar em 2,7% neste ano e em 3,2% em 2015.

30.10.2014

Índice de Produção Industrial registou variação homóloga negativa - Setembro de 2014

O índice de produção industrial apresentou uma variação homóloga de -1,3% em setembro (2,0% em agosto). A secção das Indústrias Transformadoras registou uma variação homóloga de -2,0% (3,6% no mês anterior).

30.10.2014

Euribor: estabilidade registada na taxa a 12 meses

De novo em queda, a taxa 1 mês sofreu uma descida fixando-se nos 0,01%. Mantendo-se inalterado, o indexante a 3 meses continua estável nos 0,088%.

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Euribor
Euribor29-10-2014
1 mês0,010 %
3 meses0,088 %
6 meses0,188 %
12 meses0,340 %

N.º 11 - outubro de 2014

Descarregue já!

30.10.2014

Incentivos Nacionais e Comunitários

Atividades Económicas

Estrutura de missão para o PDR 2020

Cria a estrutura de missão para o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020).
Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2014, de 30 de outubro

30.10.2014

Diversos

Assuntos Diversos

Retificação à Lei dos Baldios

Retifica a Lei n.º 72/2014, de 2 de setembro, que procede à segunda alteração à Lei n.º 68/93, de 4 de setembro, que estabelece a Lei dos Baldios, à alteração ao Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, e à nona alteração ao Regulamento das Custas Processuais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de fevereiro.
Declaração de Retificação n.º 46/2014, de 29 de outubro

29.10.2014

Fiscalidade | Despesa

Decisões e Orientações Fiscais

Informação Vinculativa - CIEC - Gasóleo (GCM) para motores frigoríficos autónomos em veículos pesados

Artigo 93.º do CIEC [n.º 1, alínea f) do n.º 3, e n.º 5], Portaria n.º 361-A/2008, de 12/05 (n.ºs 5.º,6.º e 7.º) e Portaria n.º 840/2010, de 02/09 (n.º 1 do artigo 3.º)
Venda de gasóleo colorido e marcado (GCM) para abastecimento de motores frigoríficos autónomos, instalados em veículos pesados de transporte de bens perecíveis - "depósitos colocados nas instalações das empresas autorizadas"
Código dos Impostos Especiais de Consumo (CIEC) e Portarias n.ºs 361-A/2008, de 12 de maio e 840/2010 de 2 de setembro.

29.10.2014

Fiscalidade | Despesa

Decisões e Orientações Fiscais

Informação Vinculativa - CIVA - Isenções na mediação de seguros

CIVA - Artigos 9.º, alínea 28) e 23.º ("pro rata")
Isenções - Mediação de seguros
Processo n.º 6582, por despacho de 2014-05-30, do SDG do IVA, por delegação do Director Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira - AT.

28.10.2014

Fiscalidade | Despesa

Decisões e Orientações Fiscais

Informação Vinculativa - CIVA - Transmissão onerosa de contentores que se encontrem sujeitos ao regime de importação temporária com isenção total de direitos

CIVA - Artigo 15.º, n.º 1, alínea e)
Isenções - Transmissão onerosa de contentores que se encontrem sujeitos ao regime de importação temporária com isenção total de direitos, efetuada por entidade com sede na Califórnia.
Processo n.º 6334, por despacho de 2014-03-17, do SDG do IVA, por delegação do Diretor Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira - AT.

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