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22.08.2014

Taxa de juro aumentou 0,015% e prestação média mensal manteve-se inalterada - Julho de 2014

A taxa de juro implícita no conjunto dos contratos de crédito à habitação fixou-se em 1,506%, em julho, aumentando 0,015 pontos percentuais (p.p.) em relação ao mês anterior. A prestação média vencida para a globalidade dos contratos permaneceu em 260 euros, valor igual ao dos três meses anteriores.

22.08.2014

Taxa de juro1 aumentou 0,015% e prestação média mensal manteve-se inalterada - Julho de 2014

A taxa de juro implícita no conjunto dos contratos de crédito à habitação fixou-se em 1,506%, em julho, aumentando 0,015 pontos percentuais (p.p.) em relação ao mês anterior. A prestação média vencida para a globalidade dos contratos permaneceu em 260 euros, valor igual ao dos três meses anteriores.

22.08.2014

Euribor: 12 meses novamente em queda

Mais uma vez, taxa Euribor a 1 mês volta a sofrer uma queda, desta vez de 0,003 pontos percentuais, fixando-se em 0,081%. Também no sentido descendente segue a taxa Euribor a 3 meses, a mais vulgar nos créditos a empresas, que regista um valor de 0,186% após a descida de 0,001 pontos percentuais.

21.08.2014

COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 21 AGOSTO DE 2014

1. O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei que regula as entidades de gestão coletiva do direito de autor e dos direitos conexos, inclusive quanto ao estabelecimento em...

21.08.2014

Juros portugueses em queda com taxa a cinco anos a atingir novos mínimos

Os juros da dívida pública portuguesa estão em queda esta quinta-feira, 21 de Agosto, prosseguindo a tendência de alívio das últimas sessões.

Mais...
Euribor
Euribor21-08-2014
1 mês0,081 %
3 meses0,186 %
6 meses0,287 %
12 meses0,464 %

N.º 9 - agosto de 2014

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O Informador Fiscal
1.ª Série, n.º 14
2.ª Série, n.º 7


Já disponíveis em suporte digital.

22.08.2014

Atividades Económicas

Atividades Económicas

Habitação Social - Preço da Habitação e de Terrenos por Metro Quadrado para 2014

Fixa, para vigorar em 2014, o preço da habitação por metro quadrado de área útil, bem como as condições de alienação e a fórmula de cálculo do preço de venda dos terrenos destinados a programas de habitação de custos controlados.
Portaria n.º 156/2014, de 12 de agosto

20.08.2014

Fiscalidade | Despesa

Decisões e Orientações Fiscais

Informação Vinculativa - Aplicação da taxa reduzida do IEC Aplicável às Pequenas Cervejeiras

CIEC / LGT - artigos 20.º, 80.º, 85.º (CIEC) e 43.º (LGT)
Aplicação da taxa reduzida do imposto especial de consumo aplicável à cerveja produzida por pequenas cervejeiras.
Processo 205.20.10-20/2014, por despacho concordante do Subdiretor-Geral dos Impostos Especiais de Consumo e do Imposto sobre Veículos. I.V. n.º 6/2014

19.08.2014

Incentivos Nacionais e Comunitários

Atividades Económicas

Subsídio aos Armadores Nacionais para Atenuar os Encargos com Tripulações

Concede um subsídio aos armadores nacionais, inscritos no IMT, I. P., nos termos do Decreto-Lei n.º 196/98, de 10 de julho, destinado a atenuar os encargos com tripulações portuguesas ou comunitárias ao serviço de navios de comércio, de bandeira portuguesa de registo convencional e dos quais sejam proprietários, com exceção dos navios de passageiros e dos navios de tráfego local.
Despacho n.º 10414/2014, de 12 de agosto

18.08.2014

Atividades Económicas

Assuntos Diversos

Regime Jurídico das Auditorias de Segurança Rodoviária

Estabelece o regime jurídico aplicável à realização das auditorias de segurança rodoviária, no que respeita às regras de exercício da atividade, ao respetivo quadro fiscalizador e sancionatório e às atribuições da entidade certificadora, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 138/2010, de 28 de dezembro, que transpôs a Diretiva n.º 2008/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro, relativa à gestão da segurança da infraestrutura rodoviária.
Decreto-Lei n.º 122/2014, de 11 de agosto

13.08.2014

Trabalho

Assuntos Diversos

Regime de Acesso à Profissão de Auditor de Segurança Rodoviária

Estabelece o regime de acesso e de exercício da profissão de auditor de segurança rodoviária, de emissão dos respetivos títulos profissionais e de acesso e exercício da atividade de formação profissional dos auditores, conformando-o com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram as Diretivas n.ºs 2005/36/CE, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e 2006/123/CE, de 12 de dezembro, relativa aos serviços no mercado interno.
Lei n.º 49/2014, de 11 de agosto

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