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21.11.2014

Euribor: taxa a 12 meses atinge estabilidade

Mantendo o valor das últimas sessões, taxa Euribor a 1 mês continua estável nos 0,009. A taxa Euribor a 3 meses, a mais usada nos créditos atribuídos a empresas, reflete a mesma estabilidade, permanecendo mais uma vez nos 0,081%.

20.11.2014

COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014

1. O Conselho de Ministros aprovou o enquadramento nacional dos sistemas de incentivos às empresas, que define as condições e as regras a observar na criação de sistemas de incentivos aplicáveis...

20.11.2014

Dívida das administrações públicas sobe para 131,6% do PIB em setembro, revela Banco de Portugal

A dívida das administrações públicas na ótica de Maastricht subiu para os 131,6% do Produto Interno Bruto (PIB) até setembro, depois de se ter cifrado nos 129,4% até junho, segundo números hoje divulgados pelo Banco de Portugal.

20.11.2014

Crescimento da zona euro desacelera para mínimo dos últimos 16 meses

Índice da Markit, divulgado esta quinta-feira, aproxima-se do valor que indica um cenário de contracção.

20.11.2014

Euribor: taxa a 3 meses inalterada

Nesta sessão, a taxa Euribor a 1 mês manteve o valor anteriormente registado de 0,009%. De igual forma, a taxa indexada a 3 meses manteve-se nos 0,081%.

Mais...
Euribor
Euribor20-11-2014
1 mês0,009 %
3 meses0,081 %
6 meses0,181 %
12 meses0,336 %

N.º 12 - novembro de 2014

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O Informador Fiscal
1.ª Série, n.º 21


Já disponível em suporte digital.
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20.11.2014

Segurança Social

Assuntos Diversos

Alteração ao Estatuto das IPSS

Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, que aprova o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social.
Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de novembro

19.11.2014

Fiscalidade | Outros

Legislação

Ratificação da convenção entre Portugal e São Marino para evitar a dupla tributação

Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de São Marino para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em São Marino em 18 de novembro de 2010.
Decreto do Presidente da República n.º 103/2014, de 13 de novembro

19.11.2014

Fiscalidade | Outros

Legislação

Ratificação da convenção entre Portugal e a Etiópia para evitar a dupla tributação

Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República Democrática Federal da Etiópia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Adis Abeba, a 25 de maio de 2013.
Decreto do Presidente da República n.º 104/2014, de 13 de novembro

18.11.2014

Atividades Económicas

Assuntos Diversos

Regulamentação do procedimento extrajudicial pré-executivo

Regulamenta o procedimento extrajudicial pré-executivo e procede à primeira alteração à Portaria n.º 282/2013, de 29 de agosto, que regulamentou vários aspetos das ações executivas cíveis.
Portaria n.º 233/2014, de 14 de novembro

18.11.2014

Fiscalidade | Outros

Legislação

Convenção entre Portugal e a Etiópia para evitar a dupla tributação

Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República Democrática Federal da Etiópia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Adis Abeba, a 25 de maio de 2013.
Resolução da Assembleia da República n.º 96/2014, de 13 de novembro

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