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09.02.2016

Euribor: 1 mês inicia queda

De novo em queda, a taxa 1 mês sofreu uma descida fixando-se nos -0,235%. Também em queda, a taxa a 3 meses atingiu os -0,169% após uma descida de 0,002 pontos percentuais.

08.02.2016

Índice de Custos de Construção de Habitação Nova manteve ligeira aceleração - Dezembro de 2015

A taxa de variação homóloga do Índice de Custos de Construção de Habitação Nova, no Continente, foi 0,2% em dezembro, taxa superior em 0,1 pontos percentuais à registada em novembro.

06.02.2016

Euribor: indexante a 1 mês repete valor da última sessão

Registando sinais de estabilidade, a taxa indexada a 1 mês, manteve-se inalterada nos -0,234%. A taxa Euribor a 3 meses, a mais usada nos créditos atribuídos a empresas, continua em queda tendo atingido os -0,167% reflectindo uma descida de 0,001 pontos percentuais.

05.02.2016

Euribor: indexante a 6 meses mantém tendência decrescente

Seguindo a tendência decrescente registada na anterior sessão, a taxa Euribor a 1 mês fixa-se em -0,234%. Da mesma forma, apresentando uma descida de 0,004 pontos percentuais, a taxa Euribor a 3 meses fixa-se em -0,166%.

04.02.2016

Empresas perspetivam aumento de 1,4% nas exportações de bens - 2016

As perspetivas das empresas exportadoras de bens apontam para um crescimento nominal de 1,4% das suas exportações em 2016 face a 2015. Excluindo os Combustíveis e lubrificantes, as perspetivas reveladas pelas empresas indicam um aumento de 3,2% nas exportações de bens em 2016.

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Euribor
Euribor08-02-2016
1 mês-0,235 %
3 meses-0,169 %
6 meses-0,107 %
12 meses-0,005 %

O Informador Fiscal
1.ª Série, n.º 2
2.ª Série, n.º 1


Já disponíveis em suporte digital.

05.02.2016

Fiscalidade | Rendimento

Legislação

Declaração Modelo 22, anexos e instruções para 2016

Declaração periódica de rendimentos modelo 22, respetivos anexos e instruções de preenchimento.
Despacho n.º 1823/2016, de 5 de fevereiro

04.02.2016

Fiscalidade | Benefícios Fiscais

Jurisprudência

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 695/2015, de 16 de dezembro

Não julga inconstitucional a norma, contida no n.º 4 do artigo 19.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, no sentido de apenas abranger os trabalhadores que integrem o agregado da entidade patronal que seja pessoa física e já não os postos de trabalho criados por entidades empregadoras constituídas sob forma societária em favor de trabalhadores integrantes do agregado familiar de algum membro dos órgãos sociais, com responsabilidade de gestão.
Acórdão n.º 695/2015, de 16 de dezembro

04.02.2016

Atividades Económicas

Assuntos Diversos

Sistema de Certificação Energética de Edifícios na Região Autónoma dos Açores

Adapta à Região Autónoma dos Açores o Sistema de Certificação Energética de Edifícios, o regime de acesso e de exercício da atividade de perito qualificado para a certificação energética e de técnico de instalação e manutenção de edifícios e sistemas e o regime excecional e temporário aplicável à reabilitação de edifícios ou frações, cuja construção tenha sido concluída há pelo menos 30 anos ou localizados em áreas de reabilitação urbana, sempre que se destinem a ser afetos total ou predominantemente ao uso habitacional.
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2016/A, de 2 de fevereiro

03.02.2016

Atividades Económicas

Atividades Económicas

Produção e comercialização de pão tradicional da Região Autónoma da Madeira

Estabelece o regime relativo à produção e comercialização de pão tradicional da Região Autónoma da Madeira.
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2016/M, de 2 de fevereiro

02.02.2016

Fiscalidade | Património

Jurisprudência

Acórdão do STA de 08-10-2014. Prazo - Caducidade

A disposição da primeira parte da alínea e) do artigo 279.º do Código Civil deve ser interpretada de forma actualista, no sentido de que, também quando o último dia do prazo caia num sábado transfere-se para o primeiro dia útil.
Acórdão do STA de 08-10-2014, processo n.º 0548/14

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