Iniciar sessão
Email Senha

O Informador Fiscal
1.ª Série, n.º 14
2.ª Série, n.º 7


Já disponíveis em suporte digital.

INFORMADOR DIÁRIO

28.07.2016

Fiscalidade | Outros

Ratificação da Convenção entre Portugal e o Vietname para evitar a dupla tributação

Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Socialista do Vietname para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinado em Lisboa em 3 de junho de 2015.
Decreto do Presidente da República n.º 40/2016, de 27 de julho

28.07.2016

Fiscalidade | Outros

Convenção entre Portugal e o Vietname para evitar a dupla tributação

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Socialista do Vietname para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinado em Lisboa em 3 de junho de 2015.
Resolução da Assembleia da República n.º 143/2016, de 27 de julho

27.07.2016

Fiscalidade | Rendimento

Inventário permanente, SNC e Fisco - Uma clarificação necessária

No seguimento da alteração dos normativos contabilísticos em resultado da transposição de uma diretiva comunitária, que pretendia reduzir a carga burocrática que impende sobre as pequenas e médias empresas, foi alargado consideravelmente o leque de entidades sujeitas à adoção do sistema de inventário permanente a partir de 1 de janeiro deste ano.

27.07.2016

Fiscalidade | Despesa

Informação Vinculativa - CIVA - Taxa de pão especial

CIVA - Artigo 18º
Taxas - Pão especial - Produto afim do pão ou de padaria fina - (teor de açucares totais)
Processo n.º 10573, por despacho de 2016-07-12, do SDG do IVA, por delegação do Director Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira - AT

27.07.2016

Atividades Económicas

Regime de redução das taxas de portagem

Estabelece o regime complementar de redução das taxas de portagem a praticar nos lanços e sublanços de várias autoestradas e procede ao alargamento do regime de modulação horária e de descontos especiais.
Portaria n.º 196/2016, de 20 de julho

25.07.2016

Fiscalidade | Despesa

Regras de introdução no consumo de tabaco manufaturado

Portaria que determina o fator de majoração aplicável à quantidade mensal do tabaco manufaturado introduzido no consumo para efeitos das regras de condicionamento previstas no artigo 106.º do CIEC.
Portaria n.º 200/2016, de 21 de julho

Pesquisa Rápida
Avisos Fiscais

Julho de 2016

D

S

T

Q

Q

S

S

12

3

4

5

6

7

89

10

11

12

13

14

1516

17

18

19

20

21

2223

24

25

26

27

28

2930

31

Download Agenda Fiscal
Insolvências
Newsletters
Parcerias
iRX

O iRX é a aplicação para ambiente Windows que permite preencher, simular, analisar, entregar e gerir as declarações de IRS dos seus clientes de forma mais eficiente.

Experimente já gratuitamente!

Lexit

Três plataformas, um Lexit!

Website Ebook Livro

Códigos anotados e comentados

Código do IRS
Código do IRC
Código do IVA
Código de Procedimento e de Processo Tributário
Código do Trabalho