Iniciar sessão
Email Senha

21.08.2014

Juros portugueses em queda com taxa a cinco anos a atingir novos mínimos

Os juros da dívida pública portuguesa estão em queda esta quinta-feira, 21 de Agosto, prosseguindo a tendência de alívio das últimas sessões.

21.08.2014

Economia e desemprego contraditórios

A economia portuguesa, durante o primeiro semestre, não cresceu. A subida do segundo trimestre, ténue, de 0,6%, serviu apenas para compensar a descida, no mesmo valor, do primeiro trimestre.

21.08.2014

Euribor: taxa a 6 meses continua em queda

Seguindo a tendência decrescente registada na anterior sessão, a taxa Euribor a 1 mês fixa-se em 0,084%. Da mesma forma, apresentando uma descida de 0,004 pontos percentuais, a taxa Euribor a 3 meses fixa-se em 0,187%.

20.08.2014

Chuvas no final do ciclo penalizam a produção de cereais de outono/inverno - Julho de 2014

As previsões agrícolas, em 31 de julho, apontam para uma campanha cerealífera com produções aquém do esperado, embora superiores às registadas no ano passado (...)

20.08.2014

Indicador de atividade económica estabiliza e Indicador de clima económico volta a recuperar. Exportações nominais de bens diminuem e Importações aumentam - Julho de 2014

Na Área Euro (AE), o PIB em termos reais registou uma variação homóloga de 0,7% no 2º trimestre (0,9% no trimestre anterior). Em julho, o indicador de confiança dos consumidores da AE estabilizou, tendo o indicador de sentimento económico aumentado ligeiramente.

Mais...
Euribor
Euribor20-08-2014
1 mês0,084 %
3 meses0,187 %
6 meses0,289 %
12 meses0,466 %

N.º 9 - agosto de 2014

Descarregue já!

O Informador Fiscal
1.ª Série, n.º 14
2.ª Série, n.º 7


Já disponíveis em suporte digital.

20.08.2014

Fiscalidade | Despesa

Decisões e Orientações Fiscais

Informação Vinculativa - Aplicação da taxa reduzida do IEC Aplicável às Pequenas Cervejeiras

CIEC / LGT - artigos 20.º, 80.º, 85.º (CIEC) e 43.º (LGT)
Aplicação da taxa reduzida do imposto especial de consumo aplicável à cerveja produzida por pequenas cervejeiras.
Processo 205.20.10-20/2014, por despacho concordante do Subdiretor-Geral dos Impostos Especiais de Consumo e do Imposto sobre Veículos. I.V. n.º 6/2014

19.08.2014

Incentivos Nacionais e Comunitários

Atividades Económicas

Subsídio aos Armadores Nacionais para Atenuar os Encargos com Tripulações

Concede um subsídio aos armadores nacionais, inscritos no IMT, I. P., nos termos do Decreto-Lei n.º 196/98, de 10 de julho, destinado a atenuar os encargos com tripulações portuguesas ou comunitárias ao serviço de navios de comércio, de bandeira portuguesa de registo convencional e dos quais sejam proprietários, com exceção dos navios de passageiros e dos navios de tráfego local.
Despacho n.º 10414/2014, de 12 de agosto

18.08.2014

Atividades Económicas

Assuntos Diversos

Regime Jurídico das Auditorias de Segurança Rodoviária

Estabelece o regime jurídico aplicável à realização das auditorias de segurança rodoviária, no que respeita às regras de exercício da atividade, ao respetivo quadro fiscalizador e sancionatório e às atribuições da entidade certificadora, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 138/2010, de 28 de dezembro, que transpôs a Diretiva n.º 2008/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro, relativa à gestão da segurança da infraestrutura rodoviária.
Decreto-Lei n.º 122/2014, de 11 de agosto

13.08.2014

Trabalho

Assuntos Diversos

Regime de Acesso à Profissão de Auditor de Segurança Rodoviária

Estabelece o regime de acesso e de exercício da profissão de auditor de segurança rodoviária, de emissão dos respetivos títulos profissionais e de acesso e exercício da atividade de formação profissional dos auditores, conformando-o com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram as Diretivas n.ºs 2005/36/CE, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e 2006/123/CE, de 12 de dezembro, relativa aos serviços no mercado interno.
Lei n.º 49/2014, de 11 de agosto

12.08.2014

Atividades Económicas

Assuntos Diversos

Regime de Produção e Comércio dos Vinhos com Indicação Geográfica «Terras do Dão»

Define o regime de produção e comércio dos vinhos com indicação geográfica (IG) «Terras do Dão» mantém o reconhecimento da IG «Terras do Dão» e da sub-região «Terras de Lafões» como indicação complementar e revoga a Portaria n.º 593/2010, de 29 de julho.
Portaria n.º 155/2014, de 7 de agosto

Pesquisa Rápida
Avisos Fiscais

Agosto 2014

S

T

Q

Q

S

S

D

1

23

4

5

6

7

8

910
11

12

13

14

F

1617
18

19

20

21

22

2324
25

26

27

28

293031
Newsletters