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24.11.2014

Taxa de juro e prestação média mensal diminuem - Outubro de 2014

A taxa de juro implícita no conjunto dos contratos de crédito à habitação, em outubro, situou-se em 1,439% (1,471%, em setembro). A prestação média vencida para a globalidade dos contratos diminuiu 1 euro face ao observado em setembro, fixando-se em 258 euros. Texto integral do Destaque

22.11.2014

Euribor: 12 meses inicia queda

Mantendo-se inalterado, o indexante a 1 mês continua estável nos 0,009%. De igual forma, a taxa indexada a 3 meses, continua estável nos 0,081%.

21.11.2014

Actividade económica volta a abrandar em Outubro e acentua tendência negativa

Dados do Banco de Portugal mostram que a actividade económica tem vindo a abrandar desde Março

21.11.2014

Euribor: taxa a 12 meses atinge estabilidade

Mantendo o valor das últimas sessões, taxa Euribor a 1 mês continua estável nos 0,009. A taxa Euribor a 3 meses, a mais usada nos créditos atribuídos a empresas, reflete a mesma estabilidade, permanecendo mais uma vez nos 0,081%.

20.11.2014

COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014

1. O Conselho de Ministros aprovou o enquadramento nacional dos sistemas de incentivos às empresas, que define as condições e as regras a observar na criação de sistemas de incentivos aplicáveis...

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Euribor
Euribor21-11-2014
1 mês0,009 %
3 meses0,081 %
6 meses0,181 %
12 meses0,334 %

N.º 12 - novembro de 2014

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O Informador Fiscal
1.ª Série, n.º 21


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21.11.2014

Incentivos Nacionais e Comunitários

Assuntos Diversos

Alteração à Ação «Desenvolvimento do Regadio» do PRODER

Sexta alteração à Portaria n.º 964/2008, de 28 de agosto, que aprova o Regulamento de Aplicação da Ação n.º 1.6.1, «Desenvolvimento do Regadio», do Programa de Desenvolvimento Rural - PRODER.
Portaria n.º 243/2014, de 20 de novembro

20.11.2014

Segurança Social

Assuntos Diversos

Alteração ao Estatuto das IPSS

Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, que aprova o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social.
Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de novembro

19.11.2014

Fiscalidade | Outros

Legislação

Ratificação da convenção entre Portugal e São Marino para evitar a dupla tributação

Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de São Marino para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em São Marino em 18 de novembro de 2010.
Decreto do Presidente da República n.º 103/2014, de 13 de novembro

19.11.2014

Fiscalidade | Outros

Legislação

Ratificação da convenção entre Portugal e a Etiópia para evitar a dupla tributação

Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República Democrática Federal da Etiópia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Adis Abeba, a 25 de maio de 2013.
Decreto do Presidente da República n.º 104/2014, de 13 de novembro

18.11.2014

Atividades Económicas

Assuntos Diversos

Regulamentação do procedimento extrajudicial pré-executivo

Regulamenta o procedimento extrajudicial pré-executivo e procede à primeira alteração à Portaria n.º 282/2013, de 29 de agosto, que regulamentou vários aspetos das ações executivas cíveis.
Portaria n.º 233/2014, de 14 de novembro

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