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18.04.2014

Euribor: taxa a 12 meses inicia subida

Mais uma vez, taxa Euribor a 1 mês volta a sofrer uma queda, desta vez de 0,002 pontos percentuais, fixando-se em 0,246%. Com um crescimento de 0,001 pontos percentuais, a taxa a 3 meses sobe para os 0,328%.

17.04.2014

COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 17 DE ABRIL DE 2014

1. O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei que autoriza o Governo a aprovar um novo Código do Procedimento Administrativo, criando novas regras de funcionamento da Administração...

17.04.2014

Portugal é o campeão do crescimento de vendas de carros na UE

Nos primeiros três meses deste ano, os portugueses compraram quase mais dez mil carros do que em igual período do ano passado. Depois da forte queda em 2012, o mercado parece dar agora sinais de retoma. E Portugal lidera essa subida na Europa.

17.04.2014

Clima e actividade económica em máximos desde 2010

Indicadores do INE mostram evolução positiva da conjuntura de Março.

17.04.2014

Índice de preços na produção industrial cai 1,4% em Março

Os dados revelados esta quinta-feira, 17 de Abril, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) permitem observar que, em Março, o ritmo de queda do índice de preços na produção industrial se processou a um ritmo menos pronunciado do que no mês anterior e no período homólogo.

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Euribor
Euribor17-04-2014
1 mês0,246 %
3 meses0,328 %
6 meses0,426 %
12 meses0,599 %

O Informador Fiscal
1.ª Série, n.º 7


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N.º 5 - abril de 2014

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17.04.2014

Atividades Económicas

Atividades Económicas

Taxa de Segurança Alimentar Mais para 2014

Fixa o valor da taxa de Segurança Alimentar Mais para o ano de 2014.
Portaria n.º 87/2014, de 17 de abril

16.04.2014

Atividades Económicas

Atividades Económicas

Regulamentação da Investigação Clínica

Aprova a lei da investigação clínica.
Lei n.º 21/2014, de 16 de abril

15.04.2014

Fiscalidade | Rendimento

Opinião e Análise

Reflexões sobre o novo regime de tributação autónoma das viaturas ligeiras

A reforma da tributação das sociedades, introduzida pela Lei n.º 2/2014, de 16 de janeiro, veio alterar profundamente o Código do IRC, procurando simplificar, clarificar e harmonizar com a contabilidade, o regime de tributação do rendimento gerado pelas empresas.
No entanto, persiste na taxação de algumas despesas, de forma autónoma, afastando-se assim do preceito constitucional plasmado no artigo 104º da CRP: "A tributação das empresas incide fundamentalmente sobre o seu rendimento real".

14.04.2014

Atividades Económicas

Diversos

Retificação ao Regime de Funcionamento e de Classificação dos Espetáculos de Natureza Artística

Retifica o Decreto-Lei n.º 23/2014, de 14 de fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova o regime de funcionamento dos espetáculos de natureza artística e de instalação e fiscalização dos recintos fixos destinados à sua realização bem como o regime de classificação de espetáculos de natureza artística e de divertimentos públicos, conformando-o com a disciplina do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpôs a Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, relativa aos serviços no mercado interno, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2014.
Declaração de Retificação n.º 26/2014, de 14 de abril

11.04.2014

Fiscalidade | Rendimento

Diversos

IRS - Apresentação da Declaração Modelo 3 em 2014 (2.ª Fase)

Normas de Tributação e Instruções de Preenchimento.

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