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28.08.2014

Euribor: 3 meses novamente em queda

Seguindo a tendência decrescente registada na anterior sessão, a taxa Euribor a 1 mês fixa-se em 0,069%. Da mesma forma, apresentando uma descida de 0,001 pontos percentuais, a taxa Euribor a 3 meses fixa-se em 0,17%.

28.08.2014

Indicador de confiança dos Consumidores diminui e indicador de clima económico recupera - Agosto de 2014

O indicador de confiança dos Consumidores agravou-se ligeiramente em agosto, depois de registar o valor mais elevado desde janeiro de 2007, suspendendo o acentuado movimento ascendente observado desde o início de 2013.

27.08.2014

Euribor: taxa a 6 meses regista nova queda

A continuada queda da taxa Euribor a 1 mês volta-se a verificar, fixando-se a mesma em 0,071% com uma descida de 0,003 pontos percentuais. Seguindo a mesma tendência decrescente, a taxa Euribor a 3 meses desce 0,004 pontos percentuais para 0,171%.

26.08.2014

COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 26 AGOSTO DE 2014

O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que altera o OE 2014 (2.º Orçamento Retificativo). O Orçamento Retificativo garante o cumprimento do objectivo de 4% para o défice público no...

26.08.2014

Euribor: indexante a 6 meses novamente em queda

Novamente em queda, apresentando uma descida de 0,005 pontos percentuais, a taxa Euribor a 1 mês, fixa-se em 0,074%. Também em queda continuada, a taxa a 3 meses, a mais usada nos créditos atribuídos a empresas, atingiu os 0,175% após uma descida de 0,008 pontos percentuais.

Mais...
Euribor
Euribor27-08-2014
1 mês0,069 %
3 meses0,170 %
6 meses0,269 %
12 meses0,439 %

O Informador Fiscal
1.ª Série, n.º 15/16
2.ª Série, n.º 8


Já disponíveis em suporte digital.

N.º 9 - agosto de 2014

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27.08.2014

Fiscalidade | Despesa

Decisões e Orientações Fiscais

Informação Vinculativa - Taxas - Venda de cortiça

CIVA - alínea a) do n.º 1 do artigo 18.º
Processo 6037, por despacho de 2014-01-03, do SDG do IVA, por delegação do Diretor Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira - AT.

26.08.2014

Fiscalidade | Rendimento

Jurisprudência

Acórdão do Tribunal Arbitral de 05/05/2014, Processo n.º 232/2013-T

IRC – Crédito de imposto por dupla tributação internacional, SIFIDE
www.caad.org.pt

22.08.2014

Atividades Económicas

Atividades Económicas

Habitação Social - Preço da Habitação e de Terrenos por Metro Quadrado para 2014

Fixa, para vigorar em 2014, o preço da habitação por metro quadrado de área útil, bem como as condições de alienação e a fórmula de cálculo do preço de venda dos terrenos destinados a programas de habitação de custos controlados.
Portaria n.º 156/2014, de 12 de agosto

20.08.2014

Fiscalidade | Despesa

Decisões e Orientações Fiscais

Informação Vinculativa - Aplicação da taxa reduzida do IEC Aplicável às Pequenas Cervejeiras

CIEC / LGT - artigos 20.º, 80.º, 85.º (CIEC) e 43.º (LGT)
Aplicação da taxa reduzida do imposto especial de consumo aplicável à cerveja produzida por pequenas cervejeiras.
Processo 205.20.10-20/2014, por despacho concordante do Subdiretor-Geral dos Impostos Especiais de Consumo e do Imposto sobre Veículos. I.V. n.º 6/2014

19.08.2014

Incentivos Nacionais e Comunitários

Atividades Económicas

Subsídio aos Armadores Nacionais para Atenuar os Encargos com Tripulações

Concede um subsídio aos armadores nacionais, inscritos no IMT, I. P., nos termos do Decreto-Lei n.º 196/98, de 10 de julho, destinado a atenuar os encargos com tripulações portuguesas ou comunitárias ao serviço de navios de comércio, de bandeira portuguesa de registo convencional e dos quais sejam proprietários, com exceção dos navios de passageiros e dos navios de tráfego local.
Despacho n.º 10414/2014, de 12 de agosto

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Avisos Fiscais

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