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27.01.2015

Euribor: 3 meses regista subida

A taxa indexada a 1 mês, sobe uma vez mais, agora para os 0,002%, reflectindo uma subida de 0,001 pontos percentuais. Registando também uma subida de 0,001 pontos percentuais, a taxa Euribor a 3 meses, a mais usada nos créditos atribuídos a empresas, fixou-se nos 0,054%.

24.01.2015

Euribor: taxa a 3 meses inicia descida

A taxa indexada a 1 mês, sobe uma vez mais, agora para os 0,001%, reflectindo uma subida de 0,002 pontos percentuais. A taxa 3 meses, a mais usada nos créditos atribuídos a empresas, regressa às quedas com uma descida de 0,002 pontos percentuais para os 0,053%.

23.01.2015

Défice baixou 1760 milhões de euros no ano passado

Receitas do Estado com os impostos, de 37.111 milhões de euros, impulsionaram descida do défice. Segurança Social com excedente de 419,3 milhões.

23.01.2015

Euribor: taxa a 6 meses inalterada

Uma vez mais a taxa a 1 mês sofre uma subida fixando-se nos -0,001%. A taxa indexada a 3 meses, mantém-se uma vez mais estável nos 0,055%.

22.01.2015

Exportações do turismo atingem novo recorde em 2014

Receitas atingiram os 9626 milhões de euros até Novembro e, pela primeira vez, vão ultrapassar a barreira dos dez mil milhões de euros num ano completo

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Euribor
Euribor26-01-2015
1 mês0,002 %
3 meses0,054 %
6 meses0,138 %
12 meses0,277 %

N.º 14 - janeiro de 2015

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O Informador Fiscal
1.ª Série, n.º 1


Já disponível em suporte digital.
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26.01.2015

Atividades Económicas

Atividades Económicas

Energia - Comunicação prévia das unidades de produção para autoconsumo

Define o procedimento para apresentação de mera comunicação prévia de exploração das unidades de produção para autoconsumo, bem como para obtenção de um título de controlo prévio no âmbito da produção para autoconsumo ou da pequena produção para injeção total na rede elétrica de serviço público da energia elétrica produzida, e determina o montante das taxas previstas no Decreto-Lei n.º 153/2014, de 20 de outubro.
Portaria n.º 14/2015, de 23 de janeiro

26.01.2015

Atividades Económicas

Atividades Económicas

Energia - Tarifa de referência para unidades de pequena produção

Procede à fixação da tarifa de referência aplicável à energia elétrica produzida através de unidades de pequena produção, nos termos do Decreto-Lei n.º 153/2014, de 20 de outubro, e determina as percentagens a aplicar à tarifa de referência, consoante a energia primária utilizada por aquelas unidades.
Portaria n.º 15/2015, de 23 de janeiro

26.01.2015

Fiscalidade | Outros

Legislação

Entrada em vigor da Convenção entre Portugal e a Colômbia para evitar a dupla tributação

Torna público que foram recebidas notas, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e a República da Colômbia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Bogotá em 30 de agosto de 2010.
Aviso n.º 2/2015, de 23 de janeiro

22.01.2015

Atividades Económicas

Atividades Económicas

Simplificação da regulamentação das atividades de comércio, serviços e restauração

No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 29/2014, de 19 de maio, aprova o regime de acesso e de exercício de diversas atividades de comércio, serviços e restauração e estabelece o regime contraordenacional respetivo.
Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro

22.01.2015

Incentivos Nacionais e Comunitários

Atividades Económicas

Normas de execução dos regimes de apoio associado "superfícies"

Estabelece as normas complementares de execução dos regimes de apoio associado «superfícies», previstos nos artigos 52.º a 55.º do Regulamento (UE) n.º 1307/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, e nos artigos 51.º a 55.º do Regulamento Delegado (UE) n.º 639/2014, da Comissão, de 11 de março de 2014.
Despacho Normativo n.º 2/2015, de 20 de janeiro

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