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20.08.2014

Chuvas no final do ciclo penalizam a produção de cereais de outono/inverno - Julho de 2014

As previsões agrícolas, em 31 de julho, apontam para uma campanha cerealífera com produções aquém do esperado, embora superiores às registadas no ano passado (...)

20.08.2014

Indicador de atividade económica estabiliza e Indicador de clima económico volta a recuperar. Exportações nominais de bens diminuem e Importações aumentam - Julho de 2014

Na Área Euro (AE), o PIB em termos reais registou uma variação homóloga de 0,7% no 2º trimestre (0,9% no trimestre anterior). Em julho, o indicador de confiança dos consumidores da AE estabilizou, tendo o indicador de sentimento económico aumentado ligeiramente.

20.08.2014

Euribor: 6 meses inicia queda

De novo em queda, a taxa 1 mês sofreu uma descida fixando-se nos 0,087%. Também no sentido descendente segue a taxa Euribor a 3 meses, a mais vulgar nos créditos a empresas, que regista um valor de 0,191% após a descida de 0,005 pontos percentuais.

19.08.2014

Índice de Preços na Produção Industrial diminuiu 0,8% em termos homólogos - Julho de 2014

O Índice de Preços na Produção Industrial registou uma variação homóloga de -0,8% em julho (-0,4% no mês anterior). A variação mensal do índice agregado situou-se em 0,3% (0,8% em julho de 2013).

19.08.2014

Euribor: 1 mês regista subida

Registando uma subida de 0,001 pontos percentuais, a taxa indexada a 1 mês, fixa-se em 0,089% iniciando assim uma nova subida. A taxa Euribor a 3 meses, a mais usada nos créditos atribuídos a empresas, continua em queda tendo atingido os 0,196% reflectindo uma descida de 0,001 pontos percentuais.

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Euribor
Euribor19-08-2014
1 mês0,087 %
3 meses0,191 %
6 meses0,292 %
12 meses0,469 %

N.º 9 - agosto de 2014

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O Informador Fiscal
1.ª Série, n.º 14
2.ª Série, n.º 7


Já disponíveis em suporte digital.

20.08.2014

Fiscalidade | Despesa

Decisões e Orientações Fiscais

Informação Vinculativa - Aplicação da taxa reduzida do IEC Aplicável às Pequenas Cervejeiras

CIEC / LGT - artigos 20.º, 80.º, 85.º (CIEC) e 43.º (LGT)
Aplicação da taxa reduzida do imposto especial de consumo aplicável à cerveja produzida por pequenas cervejeiras.
Processo 205.20.10-20/2014, por despacho concordante do Subdiretor-Geral dos Impostos Especiais de Consumo e do Imposto sobre Veículos. I.V. n.º 6/2014

19.08.2014

Incentivos Nacionais e Comunitários

Atividades Económicas

Subsídio aos Armadores Nacionais para Atenuar os Encargos com Tripulações

Concede um subsídio aos armadores nacionais, inscritos no IMT, I. P., nos termos do Decreto-Lei n.º 196/98, de 10 de julho, destinado a atenuar os encargos com tripulações portuguesas ou comunitárias ao serviço de navios de comércio, de bandeira portuguesa de registo convencional e dos quais sejam proprietários, com exceção dos navios de passageiros e dos navios de tráfego local.
Despacho n.º 10414/2014, de 12 de agosto

18.08.2014

Atividades Económicas

Assuntos Diversos

Regime Jurídico das Auditorias de Segurança Rodoviária

Estabelece o regime jurídico aplicável à realização das auditorias de segurança rodoviária, no que respeita às regras de exercício da atividade, ao respetivo quadro fiscalizador e sancionatório e às atribuições da entidade certificadora, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 138/2010, de 28 de dezembro, que transpôs a Diretiva n.º 2008/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro, relativa à gestão da segurança da infraestrutura rodoviária.
Decreto-Lei n.º 122/2014, de 11 de agosto

13.08.2014

Trabalho

Assuntos Diversos

Regime de Acesso à Profissão de Auditor de Segurança Rodoviária

Estabelece o regime de acesso e de exercício da profissão de auditor de segurança rodoviária, de emissão dos respetivos títulos profissionais e de acesso e exercício da atividade de formação profissional dos auditores, conformando-o com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram as Diretivas n.ºs 2005/36/CE, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e 2006/123/CE, de 12 de dezembro, relativa aos serviços no mercado interno.
Lei n.º 49/2014, de 11 de agosto

12.08.2014

Atividades Económicas

Assuntos Diversos

Regime de Produção e Comércio dos Vinhos com Indicação Geográfica «Terras do Dão»

Define o regime de produção e comércio dos vinhos com indicação geográfica (IG) «Terras do Dão» mantém o reconhecimento da IG «Terras do Dão» e da sub-região «Terras de Lafões» como indicação complementar e revoga a Portaria n.º 593/2010, de 29 de julho.
Portaria n.º 155/2014, de 7 de agosto

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