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02.05.2015

Euribor: indexante a 12 meses repete valor da última sessão

No que respeita ao indexante a 1 mês, a taxa não sofreu alterações relativamente à última sessão e mantém-se nos -0,04%. De igual forma, a taxa indexada a 3 meses, continua estável nos -0,005%.

01.05.2015

Euribor: indexante a 6 meses retoma sentido ascendente

A taxa Euribor a 1 mês, continua em queda tendo atingido os -0,04% reflectindo uma descida de 0,002 pontos percentuais. Já a taxa a 3 meses, a mais usada nos créditos atribuídos a empresas, manteve-se estável nos -0,005%, à semelhança das anteriores sessões.

30.04.2015

COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 30 DE ABRIL DE 2015

1. O Conselho de Ministros aprovou a proposta de Lei de Enquadramento Orçamental. O sistema preconizado nesta proposta, seguindo uma linha já evidenciada pela atual Lei de Enquadramento Orçamental e...

30.04.2015

Índice de Produção Industrial registou variação homóloga positiva -

O índice de produção industrial apresentou uma variação homóloga de 3,4% em março (-1,8% em fevereiro). A secção das Indústrias Transformadoras registou uma variação homóloga de 3,9% (-3,0% no mês anterior).

30.04.2015

Euribor: estabilidade registada na taxa a 3 meses

De novo em queda, a taxa 1 mês sofreu uma descida fixando-se nos -0,038%. Nesta sessão, a taxa Euribor a 3 meses manteve o valor anteriormente registado de -0,005%.

Mais...
Euribor
Euribor01-05-2015
1 mês-0,040 %
3 meses-0,005 %
6 meses0,064 %
12 meses0,171 %

28.04.2015

Fiscalidade | Outros

Legislação

Alterações à contribuição extraordinária sobre o setor energético

Segunda alteração ao regime que cria a contribuição extraordinária sobre o setor energético, aprovado pelo artigo 228.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro.
Lei n.º 33/2015, de 27 de abril

28.04.2015

Atividades Económicas

Atividades Económicas

Alteração à taxa ambiental sobre sacos de plástico na RAA

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/2014/A, de 3 de julho, que cria medidas para a redução do consumo de sacos de plástico.
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2015/A, de 27 de abril

28.04.2015

Atividades Económicas

Atividades Económicas

Formação e qualificação do pessoal de segurança privada

Primeira alteração à Portaria n.º 148/2014 de 18 de julho, que estabelece o conteúdo e a duração dos cursos do pessoal de segurança privada e as qualificações profissionais do corpo docente, e regula a emissão de certificados de aptidão e qualificação profissional do pessoal de segurança privada e a aprovação, certificação e homologação dos respetivos cursos de formação profissional.
Portaria n.º 114/2015, de 24 de abril

27.04.2015

Atividades Económicas

Atividades Económicas

Alterações ao Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE)

Primeira alteração à Portaria n.º 349-A/2013, de 29 de novembro que determina as competências da entidade gestora do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE), regulamenta as atividades dos técnicos do SCE, estabelece as categorias de edifícios, para efeitos de certificação energética, bem como os tipos de pré-certificados e certificados SCE e responsabilidade pela sua emissão, fixa as taxas de registo no SCE e estabelece os critérios de verificação de qualidade dos processos de certificação do SCE, bem como os elementos que deverão constar do relatório e da anotação no registo individual do Perito Qualificado (PQ).
Portaria n.º 115/2015, de 24 de abril

27.04.2015

Atividades Económicas

Atividades Económicas

Alteração ao Código do Direito de Autor - Obras órfãs

Transpõe a Diretiva n.º 2012/28/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro, relativa a determinadas utilizações permitidas de obras órfãs, e procede à décima alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março.
Lei n.º 32/2015, de 24 de abril

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