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23.05.2016

Taxa de juro e prestação média mantiveram tendência decrescente - Abril de 2016

No conjunto dos contratos de crédito à habitação, a taxa de juro implícita fixou-se em 1,132% em abril, inferior em 0,032 pontos percentuais ao observado em março. A prestação média vencida para a globalidade dos contratos foi 238 euros (239€ no mês anterior).

21.05.2016

Euribor: estabilidade registada na taxa a 3 meses

Nesta sessão, a taxa Euribor a 1 mês manteve o valor anteriormente registado de -0,349%. De igual forma, a taxa indexada a 3 meses manteve-se nos -0,258%.

20.05.2016

Índice de Novas Encomendas na Construção aumentou em termos homólogos - 1.º Trimestre de 2016

O índice de novas encomendas na construção apresentou um crescimento homólogo de 13,2% no 1º trimestre de 2016 (-6,4% no trimestre anterior).

20.05.2016

Euribor: indexante a 1 mês novamente em queda

De novo em queda, a taxa 1 mês sofreu uma descida fixando-se nos -0,349%. Registando também uma queda de 0,001 pontos percentuais, a taxa Euribor a 3 meses fixou-se nos -0,258%.

19.05.2016

Euribor: taxa a 6 meses inicia descida

A taxa indexada a 1 mês, mantém-se uma vez mais estável nos -0,348%. Também inalterada, a taxa Euribor a 3 meses, a mais usada nos créditos atribuídos a empresas, repete mais uma vez o valor das sessões anteriores, mantendo-se nos -0,257.

18.05.2016

Euribor: estabilidade registada na taxa a 6 meses

Nesta sessão, a taxa Euribor a 1 mês manteve o valor anteriormente registado de -0,348%. De igual forma, a taxa indexada a 3 meses, continua estável nos -0,257%.

17.05.2016

Índice de Preços na Produção Industrial acentuou diminuição homóloga - Abril de 2016

O Índice de Preços na Produção Industrial apresentou, em abril, uma variação homóloga de -4,3% (-3,9% em março). Excluindo o agrupamento de Energia, o índice diminuiu 1,6% (variação de -1,2% no mês anterior). A taxa de variação mensal deste índice situou-se em -0,3% (0,1% em abril de 2015).

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Euribor
Euribor20-05-2016
1 mês-0,349 %
3 meses-0,258 %
6 meses-0,143 %
12 meses-0,011 %

O Informador Fiscal
1.ª Série, n.º 9


Já disponível em suporte digital.
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INFORMADOR DIÁRIO

23.05.2016

Fiscalidade | Outros

Legislação

Proteção da casa de família na execução fiscal

Altera o Código de Procedimento e de Processo Tributário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de outubro, e a Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de dezembro, e protege a casa de morada de família no âmbito de processos de execução fiscal.
Lei n.º 13/2016, de 23 de maio

20.05.2016

Fiscalidade | Rendimento

Legislação

Retenções na fonte para o ano de 2016 - Região Autónoma dos Açores

Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte a aplicar aos rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores durante o ano de 2016.
Despacho n.º 6635-A/2016, de 19 de maio

20.05.2016

Atividades Económicas

Atividades Económicas

Índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio

Fixa os índices ponderados de custos de mão de obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2015, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro.
Aviso n.º 6378/2016, de 20 de maio

19.05.2016

Incentivos Nacionais e Comunitários

Atividades Económicas

Alterações ao sistema de incentivos para a Competitividade Empresarial - Competir+

Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/A, de 9 de julho, que cria o Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial - Competir+.
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2016/A, de 18 de maio

19.05.2016

Incentivos Nacionais e Comunitários

Atividades Económicas

Regime de aplicação da operação n.º 2.1.1 "Ações de formação", do PDR 2020

Estabelece o regime de aplicação da operação n.º 2.1.1, «Ações de formação», inserida na ação n.º 2.1, «Capacitação e divulgação», da medida n.º 2, «Conhecimento», integrada na área n.º 1, «Inovação e conhecimento», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente.
Portaria n.º 145/2016, de 17 de maio

18.05.2016

Fiscalidade | Rendimento

Opinião e Análise

O regime dos preços de transferência em Portugal

O regime dos preços de transferência, previsto no art.º 63.º do CIRC, tem por base o princípio da plena concorrência (Arm's Lengh Principle), e pretende evitar que empresas integradas em grupos económicos (nacionais ou multinacionais) possam obter vantagens fiscais face a empresas independentes, em resultado, designadamente, da prática de preços distintos dos preços de mercado (ou de livre concorrência) nas transações intragrupo.

16.05.2016

Fiscalidade | Outros

Legislação

Percentagem a afetar ao Fundo de Estabilização Tributário

Fixa a percentagem a afetar ao Fundo de Estabilização Tributário.
Portaria n.º 141/2016, de 16 de maio

13.05.2016

Fiscalidade | Outros

Legislação

Declaração de Operações Transfronteiras - Modelo 38

Aprova o novo modelo de impresso de declaração e respetivas instruções, designado por Declaração de Operações Transfronteiras (Modelo 38).
Portaria n.º 137/2016, de 13 de maio

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