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03.09.2015

COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 3 DE SETEMBRO DE 2015

1. O Conselho de Ministros autorizou a criação pelo Estado, com a natureza de associação de direito privado sem fins lucrativos e por tempo indeterminado, do Centro Internacional para a Formação...

03.09.2015

Euribor: taxa a 12 meses inicia descida

Seguindo a tendência decrescente registada na anterior sessão, a taxa Euribor a 1 mês fixa-se em -0,102%. A taxa indexada a 3 meses, mantém-se uma vez mais estável nos -0,033%.

02.09.2015

Euribor: 1 mês inicia queda

Agora em queda, registando uma descida de 0,001 pontos percentuais, a taxa indexada a 1 mês, fixa-se em -0,099%. A taxa indexada a 3 meses, a mais vulgar nos créditos a empresas, mantém-se uma vez mais estável nos -0,033%.

01.09.2015

Euribor: 12 meses inicia queda

No que respeita ao indexante a 1 mês, a taxa não sofreu alterações relativamente à última sessão e mantém-se nos -0,098%. Também inalterada, a taxa Euribor a 3 meses repete mais uma vez o valor das sessões anteriores, mantendo-se nos -0,033.

31.08.2015

Produto Interno Bruto aumentou 1,5% em volume no 2º trimestre de 2015 - 2.º Trimestre de 2015

O Produto Interno Bruto (PIB) registou, em termos homólogos, um aumento de 1,5% em volume no 2º trimestre de 2015 (taxa de variação idêntica à observada no 1º trimestre). O contributo da procura interna para a variação homóloga do PIB passou de 1,8 pontos percentuais (p.p.) no 1º trimestre para 3,4 p.

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Euribor
Euribor02-09-2015
1 mês-0,102 %
3 meses-0,033 %
6 meses0,039 %
12 meses0,160 %

O Informador Fiscal
1.ª Série, n.º 15/16
2.ª Série, n.º 8


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N.º 20 - julho de 2015

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03.09.2015

Incentivos Nacionais e Comunitários

Assuntos Diversos

Regime de aplicação da operação 10.1. Preparação e reforço das capacidades dos GAL do PDR 2020

Estabelece o regime de aplicação da operação 10.1., «Preparação e reforço das capacidades, formação e ligação em rede dos GAL», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.
Portaria n.º 245/2015, de 14 de agosto

03.09.2015

Incentivos Nacionais e Comunitários

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Incentivos à Comunicação Social - Montante dos apoios para 2015

Determina o montante total de apoios do Estado à comunicação social de âmbito regional e local para o ano de 2015.
Despacho n.º 9220-A/2015, de 3 de setembro

03.09.2015

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Sistema de seguros agrícolas para o território nacional

Institui no território nacional o sistema de seguros agrícolas.
Decreto-Lei n.º 162/2015, de 14 de agosto

02.09.2015

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Decisões e Orientações Fiscais

Rendimentos prediais - Atividade de arrendamento - Alojamento local

Ofício-Circulado n.º 20180/2015, de 19 de agosto

02.09.2015

Trabalho

Trabalho e Segurança Social

Reforço dos direitos de maternidade e paternidade dos trabalhadores

Procede à nona alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, reforçando os direitos de maternidade e paternidade, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril.
Lei n.º 120/2015, de 1 de setembro

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