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27.05.2015

Euribor: indexante a 3 meses novamente em queda

A taxa Euribor a 1 mês, continua em queda tendo atingido os -0,054% reflectindo uma descida de 0,001 pontos percentuais. De igual forma a taxa a 3 meses, a mais usada nos créditos atribuídos a empresas, caiu para -0,013%.

26.05.2015

Euribor: 12 meses regista subida

De novo em queda, a taxa 1 mês sofreu uma descida fixando-se nos -0,053%. Mantendo o valor das últimas sessões, taxa Euribor a 3 meses continua estável nos -0,012.

23.05.2015

Euribor: indexante a 6 meses repete valor da última sessão

A taxa indexada a 1 mês, mantém-se uma vez mais estável nos -0,052%. Também inalterada, a taxa Euribor a 3 meses, a mais usada nos créditos atribuídos a empresas, repete mais uma vez o valor das sessões anteriores, mantendo-se nos -0,012.

22.05.2015

Euribor: indexante a 12 meses repete valor da última sessão

A taxa indexada a 1 mês, mantém-se uma vez mais estável nos -0,052%. Também inalterada, a taxa Euribor a 3 meses, a mais usada nos créditos atribuídos a empresas, repete mais uma vez o valor das sessões anteriores, mantendo-se nos -0,012.

21.05.2015

COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 21 DE MAIO DE 2015

1. O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei sobre o Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria que transpõe uma diretiva da União Europeia relativa à revisão legal das contas anuais e...

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Euribor
Euribor26-05-2015
1 mês-0,054 %
3 meses-0,013 %
6 meses0,052 %
12 meses0,161 %

O Informador Fiscal
1.ª Série, n.º 9


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N.º 17 - abril de 2015

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27.05.2015

Fiscalidade | Rendimento

Decisões e Orientações Fiscais

Informação Vinculativa - CIRC - Obrigações contabilísticas das empresas - Prazo de conservação de documentos

CIRC - Artigo 123.º
Processo 1995/2014 – Despacho de 2014/10/08 do Diretor-Geral

27.05.2015

Fiscalidade | Despesa

Decisões e Orientações Fiscais

Informação Vinculativa - CIVA - Isenções - Atividade de prestamista por meio de empréstimos caucionados

CIVA - Artigo 9º; Artigo 29.º n.º 1 al. b) e n.º 3
Isenções - Atividade de prestamista por meio de empréstimos caucionados - Taxa de avaliação do bem dado sob garantia - Recebimento dos juros e a emissão de fatura.
Processo n.º 4988, por despacho de 2013-05-23, do SDG do IVA, por delegação do Director Geral

27.05.2015

Atividades Económicas

Assuntos Diversos

Regulamentação do seguro agrícola "AQUISEGURO"

Estabelece as especificidades técnicas, riscos cobertos, forma de cobertura, espécies abrangidas, valor seguro, forma de indemnização e os termos e condições da bonificação do seguro aquícola, designado por AQUISEGURO.
Portaria n.º 146/2015, de 25 de maio

27.05.2015

Fiscalidade | Despesa

Decisões e Orientações Fiscais

Informação Vinculativa - RITI / CIVA - AICB’s – Aquisição na UE de um princípio ativo de medicamentos

Artigos 3.º, 4º, 8º (RITI); 14º, 19º e 20º (CIVA)
AICB’s – Aquisição na UE de um princípio ativo de medicamentos, remetido a um laboratório português com quem se estabeleceu um contrato de prestação de serviços de produção, que consiste em trabalhos executados sobre bens móveis.
Processo n.º 7185, por despacho de 2014-11-25, do SDG do IVA, por delegação do Director Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira - AT

25.05.2015

Incentivos Nacionais e Comunitários

Assuntos Diversos

Procedimentos relativos à ação "Manutenção de galerias ripícolas" do PDR 2020

Estabelece os termos e os critérios aplicáveis à avaliação dos incumprimentos de compromissos ou outras obrigações para efeitos da aplicação das reduções e exclusões previstas no n.º 4 do artigo 20.º da Portaria n.º 58/2015, de 2 de março, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.10.2, «Manutenção de galerias ripícolas», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente.
Portaria n.º 144/2015, de 22 de maio

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