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19.09.2014

Há mais empresas espanholas a operar em Portugal, mas são as alemãs que produzem mais riqueza

As empresas estrangeiras têm um peso residual no total das sociedades não financeiras em Portugal (1,4%), mas são responsáveis por 21,8% do volume de negócios total e por 19,9% do valor acrescentado bruto (VAB) das sociedades em Portugal.

19.09.2014

Indicador de actividade económica em queda pelo segundo mês consecutivo

Consumo privado dá sinais de abrandamento.

19.09.2014

“Não escocês” alivia juros da dívida por toda a Europa

O resultado do referendo na Escócia, que inviabilizou a desintegração do Reino Unido, foi muito bem recebido pelos investidores, estando a reflectir-se tanto no mercado de acções como de obrigações um pouco por toda a Europa.

19.09.2014

Euribor: indexante a 6 meses novamente em queda

Registando uma subida de 0,001 pontos percentuais, a taxa indexada a 1 mês, fixa-se em 0,007% iniciando assim uma nova subida. Registando sinais de estabilidade, a taxa indexada a 3 meses, manteve-se inalterada nos 0,082%.

18.09.2014

COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 18 DE SETEMBRO DE 2014

1. O Conselho de Ministros aprovou um novo Código Fiscal do Investimento e procedeu à revisão dos regimes de benefícios fiscais ao investimento produtivo, e respetiva regulamentação. Este novo...

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Euribor
Euribor18-09-2014
1 mês0,007 %
3 meses0,082 %
6 meses0,187 %
12 meses0,347 %

N.º 10 - setembro de 2014

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O Informador Fiscal
1.ª Série, n.º 17


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19.09.2014

Fiscalidade | Outros

Legislação

Ratificação da Convenção da Assistência Administrativa Mútua em Matéria Fiscal

Ratifica a Convenção relativa à Assistência Administrativa Mútua em Matéria Fiscal, adotada em Estrasburgo, em 25 de janeiro de 1988, conforme revista pelo Protocolo de Revisão à Convenção relativa à Assistência Mútua em Matéria Fiscal, adotado em Paris, em 27 de maio de 2010.
Decreto do Presidente da República n.º 68/2014, de 16 de setembro

19.09.2014

Fiscalidade | Despesa

Decisões e Orientações Fiscais

Regras Especiais de Introdução no Consumo - Artigo 106.' do CIEC

Ofício-Circulado n.º 35030/2014, de 01 de abril

19.09.2014

Fiscalidade | Despesa

Decisões e Orientações Fiscais

Conta-corrente de Estampilhas para Selagem de Produtos de Tabaco

Ofício-Circulado n.º 35028/2014, de 28 de fevereiro

17.09.2014

Trabalho

Assuntos Diversos

Mecanismos das reduções remuneratórias na função pública

Estabelece os mecanismos das reduções remuneratórias temporárias e as condições da sua reversão.
Lei n.º 75/2014, de 12 de setembro

17.09.2014

Atividades Económicas

Atividades Económicas

Requisitos mínimos das unidades de terapêuticas não convencionais

Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das terapêuticas não convencionais.
Portaria n.º 182/2014, de 12 de setembro

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Avisos Fiscais

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