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24.07.2014

COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 24 DE JULHO DE 2014

1. O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei que define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas. Nesse sentido, é adoptada a...

24.07.2014

Maio foi o melhor mês de sempre para as exportações de metal português

É mais um recorde para o sector metalúrgico e metalomecânico. Os 1.266 milhões de euros exportados em Maio constituem "o mais elevado valor mensal de exportações desta indústria desde que há registos detalhados sobre o tema", assinalou a associação do sector (AIMMAP).

24.07.2014

Insolvências em Portugal caíram 17% no primeiro semestre

Nos primeiros seis meses deste ano, menos empresas portuguesas iniciaram processo de insolvência ou fecharam portas do que em igual período do ano passado, revela esta quinta-feira, 24 de Julho, o barómetro Informa D&B.

24.07.2014

Actividade económica da Zona Euro acelera em Julho

A actividade económica dos países da Zona Euro recuperou em Julho para o nível mais elevado em três meses.

24.07.2014

Euribor: indexante a 1 mês retoma sentido ascendente

Registando uma subida de 0,002 pontos percentuais, a taxa indexada a 1 mês, fixa-se em 0,098% iniciando assim uma nova subida. Também em subida, a taxa a 3 meses, a mais usada nos créditos atribuídos a empresas, chega aos 0,208%, subindo 0,002 pontos percentuais em relação à última sessão.

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Euribor
Euribor23-07-2014
1 mês0,098 %
3 meses0,208 %
6 meses0,308 %
12 meses0,489 %

N.º 8 - julho de 2014

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O Informador Fiscal
1.ª Série, n.º 13


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24.07.2014

Fiscalidade | Despesa

Legislação

Regulamentação das Declarações por Transmissão Eletrónica de Dados

Procede à regulamentação do Decreto-Lei n.º 21/2013, de 15 de fevereiro, relativo ao regime de utilização da transmissão eletrónica de dados para o cumprimento de formalidades nas áreas aduaneiras, dos impostos especiais de consumo e do imposto sobre os veículos e revoga a Portaria n.º 767/2007, de 9 de julho.
Portaria n.º 149/2014, de 24 de julho

23.07.2014

Fiscalidade | Rendimento

Legislação

Alteração à Derrama Regional na Região Autónoma da Madeira

Altera o regime jurídico da derrama regional.
Decreto Legislativo Regional n.º 5-A/2014/M, de 23 de julho

23.07.2014

Atividades Económicas

Atividades Económicas

BdP - Deveres de Informação das Instituições de Moeda Eletrónica

Determina a aplicação às instituições de moeda eletrónica dos Avisos do Banco de Portugal n.ºs 3/2008, 10/2008 e 8/2009.
Aviso do Banco de Portugal n.º 4/2014, de 23 de julho

21.07.2014

Atividades Económicas

Atividades Económicas

Formação e Qualificação do Pessoal de Segurança Privada

Estabelece o conteúdo e a duração dos cursos do pessoal de segurança privada e as qualificações profissionais do corpo docente, e regula a emissão de certificados de aptidão e qualificação profissional do pessoal de segurança privada e a aprovação, certificação e homologação dos respetivos cursos de formação profissional.
Portaria n.º 148/2014, de 18 de julho

18.07.2014

Fiscalidade | Despesa

Decisões e Orientações Fiscais

IVA - Cevada torrada, não inclusão na lista I anexa ao código do IVA

Ofício-Circulado n.º 30163/2014, de 17 de julho, da Área de Gestão Tributária do IVA

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Avisos Fiscais

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