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30.05.2016

Índice de Produção Industrial registou variação homóloga positiva - Abril de 2016

O índice de produção industrial apresentou uma variação homóloga de 3,5% em abril (-0,4% em março). A secção das Indústrias Transformadoras registou uma variação homóloga de 0,4% (-1,6% no mês anterior). Texto integral do Destaque PDF (514 Kb) Quadros do Destaque Excel (154 Kb)

30.05.2016

Indicador de confiança dos Consumidores e indicador de clima económico aumentam - Maio de 2016

O indicador de confiança dos Consumidores aumentou em maio, após ter diminuído no mês anterior, retomando a tendência ascendente observada desde o início de 2013. O indicador de clima económico aumentou entre março e maio, após ter estabilizado em fevereiro.

28.05.2016

Euribor: 3 meses inicia queda

De novo em queda, a taxa 1 mês sofreu uma descida fixando-se nos -0,349%. De igual forma a taxa a 3 meses, a mais vulgar nos créditos a empresas, caiu para -0,26%.

27.05.2016

Euribor: 6 meses inicia queda

A registar nova subida, a taxa Euribor a 1 mês fixa-se em -0,348%, mais 0,001 pontos percentuais que a sessão anterior. Mantendo-se inalterado, o indexante a 3 meses continua estável nos -0,258%.

26.05.2016

Euribor: 1 mês regista subida

Registando uma subida de 0,002 pontos percentuais, a taxa indexada a 1 mês, fixa-se em -0,349% iniciando assim uma nova subida. Mantendo o valor das últimas sessões, taxa Euribor a 3 meses, a mais usada nos créditos atribuídos a empresas, continua estável nos -0,258.

25.05.2016

Euribor: taxa a 1 mês inicia descida

A taxa Euribor a 1 mês, regista uma queda de 0,002 pontos percentuais para os -0,351%. Já a taxa a 3 meses, a mais usada nos créditos atribuídos a empresas, manteve-se estável nos -0,258%, à semelhança das anteriores sessões.

24.05.2016

Euribor: taxa a 12 meses inicia descida

Mantendo-se inalterado, o indexante a 1 mês continua estável nos -0,349%. De igual forma, a taxa indexada a 3 meses, continua estável nos -0,258%.

Mais...
Euribor
Euribor27-05-2016
1 mês-0,349 %
3 meses-0,260 %
6 meses-0,149 %
12 meses-0,015 %
INFORMADOR DIÁRIO

30.05.2016

Incentivos Nacionais e Comunitários

Atividades Económicas

Regime de aplicação das ações relativas a investimentos florestais do PDR 2020

Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 4.0.1, «Investimentos em produtos florestais identificados como agrícolas no anexo I do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE)», e da ação n.º 4.0.2, «Investimentos em produtos florestais não identificados como agrícolas no anexo I do TFUE», ambas inseridas na Medida n.º 4, «Valorização dos recursos florestais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente.
Portaria n.º 150/2016, de 25 de maio

30.05.2016

Diversos

Assuntos Diversos

Sistema de Aconselhamento Agrícola e Florestal

Criação do Sistema de Aconselhamento Agrícola e Florestal (SAAF).
Portaria n.º 151/2016, de 25 de maio

30.05.2016

Incentivos Nacionais e Comunitários

Atividades Económicas

Regime de aplicação da ação n.º 10.2 "Implementação das Estratégias", da medida LEADER do PDR 2020

Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4 «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.
Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio

25.05.2016

Fiscalidade | Rendimento

Opinião e Análise

O regime da transparência fiscal - algumas notas práticas

O "regime da transparência fiscal", previsto no art.º 6.º do CIRC e no art.º 20.º do CIRS (imputação especial), vigora nestes diplomas desde a data da respetiva entrada em vigor, ambos no dia 1 de janeiro de 1989.
Este regime foi criado primeiramente ao nível da União Europeia, com vista a solucionar o problema da tributação de determinados tipos de sociedades, relativamente aos quais o regime usual de tributação seria inadequado ou ineficiente. Este regime constitui uma exceção no âmbito do CIRC.

25.05.2016

Fiscalidade | Outros

Legislação

Retificação ao Orçamento do Estado para 2016

Declaração de retificação à Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, Orçamento do Estado para 2016.
Declaração de Retificação n.º 10/2016, de 25 de maio

24.05.2016

Fiscalidade | Rendimento

Jurisprudência

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 197/2016 de 13/04 - Processo n.º 465/2015

Não julga inconstitucionais diversas interpretações normativas, relativas à tributação autónoma, retiradas do artigo 88.º, n.º 13, alíneas a) e b), e n.º 14, do Código do Imposto sobre as Pessoas Coletivas (CIRC).
Acórdão n.º 197/2016, de 23 de maio

24.05.2016

Fiscalidade | Despesa

Jurisprudência

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 198/2016 de 13/04 - Processo n.º 487/2015

Não julga inconstitucionais as normas constantes do artigo 106.º, n.ºs 1, 2, 3, 4 e 7, do Código dos Impostos Especiais de Consumo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 73/2010, de 21 de junho.
Acórdão n.º 198/2016, de 23 de maio

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