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20.04.2015

Índice de Preços na Produção Industrial apresentou variação homóloga menos negativa - Março de 2015

A taxa de variação homóloga do Índice de Preços na Produção Industrial foi -2,4% em março (-3,4% em fevereiro). A variação mensal fixou-se em 0,8% (-0,2% em março de 2014).

20.04.2015

Procura Interna acelera em fevereiro. Exportações nominais de bens aumentam e Importações diminuem - Março de 2015

Em março, os indicadores de confiança dos consumidores e de sentimento económico recuperaram expressivamente na Área Euro (AE). No mesmo mês, os preços das matérias-primas e do petróleo apresentaram variações em cadeia de -2,4% e 10,6%, respetivamente (-1,3% e 13,5% em fevereiro).

18.04.2015

Euribor: 6 meses novamente em queda

A continuada queda da taxa Euribor a 1 mês volta-se a verificar, fixando-se a mesma em -0,033% com uma descida de 0,001 pontos percentuais. Seguindo a mesma tendência decrescente, a taxa Euribor a 3 meses desce 0,001 pontos percentuais para 0,001%.

17.04.2015

Euribor: taxa a 1 mês continua em queda

A continuada queda da taxa Euribor a 1 mês volta-se a verificar, fixando-se a mesma em -0,032% com uma descida de 0,003 pontos percentuais. Também em queda continuada, a taxa a 3 meses atingiu os 0,002% após uma descida de 0,002 pontos percentuais.

16.04.2015

COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 16 DE ABRIL DE 2015

1. O Conselho de Ministros aprovou na generalidade o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas, documentos que o Governo leva a debate na Assembleia da República. 2. O Conselho de...

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Euribor
Euribor17-04-2015
1 mês-0,033 %
3 meses0,001 %
6 meses0,068 %
12 meses0,177 %

O Informador Fiscal
1.ª Série, n.º 7


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N.º 16 - março de 2015

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20.04.2015

Atividades Económicas

Atividades Económicas

Alteração às normas de exercício da atividade industrial na Região Autónoma dos Açores

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de janeiro, que estabelece as normas para o exercício da atividade industrial na Região Autónoma dos Açores.
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/A, de 16 de abril

17.04.2015

Incentivos Nacionais e Comunitários

Assuntos Diversos

Portugal 2020 - Regulamento do domínio da Inclusão Social e Emprego

Adota o regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego.
Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março

17.04.2015

Trabalho

Trabalho e Segurança Social

Identidade de género no acesso a emprego e no trabalho

Consagra a identidade de género no âmbito do direito à igualdade no acesso a emprego e no trabalho, procedendo à oitava alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.
Lei n.º 28/2015, de 14 de abril

17.04.2015

Atividades Económicas

Assuntos Diversos

Regulamentação das entidades de gestão coletiva do direito de autor e direitos conexos

Regula as entidades de gestão coletiva do direito de autor e dos direitos conexos, inclusive quanto ao estabelecimento em território nacional e a livre prestação de serviços das entidades previamente estabelecidas noutro Estado membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu e revoga a Lei n.º 83/2001, de 3 de agosto.
Lei n.º 26/2015, de 14 de abril

15.04.2015

Incentivos Nacionais e Comunitários

Atividades Económicas

Regime de aplicação das operações 3.2.2 e 3.3.2 da medida 3 "Valorização da produção agrícola" do PDR 2020

Estabelece o regime de aplicação da operação 3.2.2, «Pequenos investimentos na exploração agrícola», e da operação 3.3.2, «Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas», ambas da medida 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.
Portaria n.º 107/2015, de 13 de abril

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