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16.04.2014

Açores aprovam regime de benefícios fiscais para captar e estimular investimento

Medida prevê isenções, reduções de taxa e deduções à matéria colectável e à colecta.

16.04.2014

Economia portuguesa terá crescido 2,2% no primeiro trimestre

O produto interno bruto (PIB) terá crescido 2,2% no primeiro trimestre deste ano, contra o mesmo período do ano passado, de acordo com as estimativas publicadas na folha trimestral de conjuntura do NECEP da Universidade Católica.

16.04.2014

Taxa de inflação na Zona Euro recua para 0,5%

A taxa de inflação na Zona Euro fixou-se em 0,5%, em Março, de acordo com a segunda leitura divulgada esta quarta-feira pelo Eurostat. Em Fevereiro, a taxa de inflação tinha-se fixado em 0,7%. Já na União Europeia a taxa fixou-se em 0,6%, o que compara com os 0,8% registados no mês anterior.

16.04.2014

IGCP baixa ligeiramente os custos em emissão de curto prazo

O Tesouro português financiou-se na totalidade dos 1.250 milhões de euros pretendidos num leilão duplo de bilhetes do Tesouro. Emissão a 12 meses saiu com uma taxa absoluta ligeiramente inferior ao leilão feito há um mês.

16.04.2014

Euribor: indexante a 3 meses novamente em queda

Novamente em queda, apresentando uma descida de 0,001 pontos percentuais, a taxa Euribor a 1 mês, fixa-se em 0,251%. Registando também uma queda de 0,001 pontos percentuais, a taxa Euribor a 3 meses, a mais vulgar nos créditos a empresas, fixou-se nos 0,327%.

Mais...
Euribor
Euribor15-04-2014
1 mês0,251 %
3 meses0,327 %
6 meses0,426 %
12 meses0,598 %

O Informador Fiscal
1.ª Série, n.º 7


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N.º 5 - abril de 2014

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16.04.2014

Atividades Económicas

Atividades Económicas

Regulamentação da Investigação Clínica

Aprova a lei da investigação clínica.
Lei n.º 21/2014, de 16 de abril

15.04.2014

Fiscalidade | Rendimento

Opinião e Análise

Reflexões sobre o novo regime de tributação autónoma das viaturas ligeiras

A reforma da tributação das sociedades, introduzida pela Lei n.º 2/2014, de 16 de janeiro, veio alterar profundamente o Código do IRC, procurando simplificar, clarificar e harmonizar com a contabilidade, o regime de tributação do rendimento gerado pelas empresas.
No entanto, persiste na taxação de algumas despesas, de forma autónoma, afastando-se assim do preceito constitucional plasmado no artigo 104º da CRP: "A tributação das empresas incide fundamentalmente sobre o seu rendimento real".

14.04.2014

Atividades Económicas

Diversos

Retificação ao Regime de Funcionamento e de Classificação dos Espetáculos de Natureza Artística

Retifica o Decreto-Lei n.º 23/2014, de 14 de fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova o regime de funcionamento dos espetáculos de natureza artística e de instalação e fiscalização dos recintos fixos destinados à sua realização bem como o regime de classificação de espetáculos de natureza artística e de divertimentos públicos, conformando-o com a disciplina do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpôs a Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, relativa aos serviços no mercado interno, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2014.
Declaração de Retificação n.º 26/2014, de 14 de abril

11.04.2014

Fiscalidade | Rendimento

Diversos

IRS - Apresentação da Declaração Modelo 3 em 2014 (2.ª Fase)

Normas de Tributação e Instruções de Preenchimento.

11.04.2014

Trabalho

Assuntos Diversos

Férias 2014

Aquisição do direito a férias, duração do período de férias e afixação do mapa de férias para o ano 2014.

Pesquisa Rápida
Avisos Fiscais

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