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27.05.2015

Euribor: indexante a 3 meses novamente em queda

A taxa Euribor a 1 mês, continua em queda tendo atingido os -0,054% reflectindo uma descida de 0,001 pontos percentuais. De igual forma a taxa a 3 meses, a mais usada nos créditos atribuídos a empresas, caiu para -0,013%.

26.05.2015

Euribor: 12 meses regista subida

De novo em queda, a taxa 1 mês sofreu uma descida fixando-se nos -0,053%. Mantendo o valor das últimas sessões, taxa Euribor a 3 meses continua estável nos -0,012.

23.05.2015

Euribor: indexante a 6 meses repete valor da última sessão

A taxa indexada a 1 mês, mantém-se uma vez mais estável nos -0,052%. Também inalterada, a taxa Euribor a 3 meses, a mais usada nos créditos atribuídos a empresas, repete mais uma vez o valor das sessões anteriores, mantendo-se nos -0,012.

22.05.2015

Euribor: indexante a 12 meses repete valor da última sessão

A taxa indexada a 1 mês, mantém-se uma vez mais estável nos -0,052%. Também inalterada, a taxa Euribor a 3 meses, a mais usada nos créditos atribuídos a empresas, repete mais uma vez o valor das sessões anteriores, mantendo-se nos -0,012.

21.05.2015

COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 21 DE MAIO DE 2015

1. O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei sobre o Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria que transpõe uma diretiva da União Europeia relativa à revisão legal das contas anuais e...

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Euribor
Euribor26-05-2015
1 mês-0,054 %
3 meses-0,013 %
6 meses0,052 %
12 meses0,161 %

O Informador Fiscal
1.ª Série, n.º 9


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N.º 17 - abril de 2015

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27.05.2015

Fiscalidade | Rendimento

Decisões e Orientações Fiscais

Informação Vinculativa - CIRC - Obrigações contabilísticas das empresas - Prazo de conservação de documentos

CIRC - Artigo 123.º
Processo 1995/2014 – Despacho de 2014/10/08 do Diretor-Geral

27.05.2015

Fiscalidade | Despesa

Decisões e Orientações Fiscais

Informação Vinculativa - CIVA - Isenções - Atividade de prestamista por meio de empréstimos caucionados

CIVA - Artigo 9º; Artigo 29.º n.º 1 al. b) e n.º 3
Isenções - Atividade de prestamista por meio de empréstimos caucionados - Taxa de avaliação do bem dado sob garantia - Recebimento dos juros e a emissão de fatura.
Processo n.º 4988, por despacho de 2013-05-23, do SDG do IVA, por delegação do Director Geral

27.05.2015

Fiscalidade | Despesa

Decisões e Orientações Fiscais

Informação Vinculativa - RITI / CIVA - AICB’s – Aquisição na UE de um princípio ativo de medicamentos

Artigos 3.º, 4º, 8º (RITI); 14º, 19º e 20º (CIVA)
AICB’s – Aquisição na UE de um princípio ativo de medicamentos, remetido a um laboratório português com quem se estabeleceu um contrato de prestação de serviços de produção, que consiste em trabalhos executados sobre bens móveis.
Processo n.º 7185, por despacho de 2014-11-25, do SDG do IVA, por delegação do Director Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira - AT

27.05.2015

Atividades Económicas

Assuntos Diversos

Regulamentação do seguro agrícola "AQUISEGURO"

Estabelece as especificidades técnicas, riscos cobertos, forma de cobertura, espécies abrangidas, valor seguro, forma de indemnização e os termos e condições da bonificação do seguro aquícola, designado por AQUISEGURO.
Portaria n.º 146/2015, de 25 de maio

25.05.2015

Incentivos Nacionais e Comunitários

Assuntos Diversos

Procedimentos relativos à ação "Manutenção de galerias ripícolas" do PDR 2020

Estabelece os termos e os critérios aplicáveis à avaliação dos incumprimentos de compromissos ou outras obrigações para efeitos da aplicação das reduções e exclusões previstas no n.º 4 do artigo 20.º da Portaria n.º 58/2015, de 2 de março, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.10.2, «Manutenção de galerias ripícolas», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente.
Portaria n.º 144/2015, de 22 de maio

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