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30.10.2014

Índice de Produção Industrial registou variação homóloga negativa - Setembro de 2014

O índice de produção industrial apresentou uma variação homóloga de -1,3% em setembro (2,0% em agosto). A secção das Indústrias Transformadoras registou uma variação homóloga de -2,0% (3,6% no mês anterior).

30.10.2014

Euribor: estabilidade registada na taxa a 12 meses

De novo em queda, a taxa 1 mês sofreu uma descida fixando-se nos 0,01%. Mantendo-se inalterado, o indexante a 3 meses continua estável nos 0,088%.

30.10.2014

Indicador de confiança dos Consumidores aumenta e indicador de clima económico mantém-se estável - Outubro de 2014

O indicador de confiança dos Consumidores aumentou ligeiramente em outubro, atingindo o valor mais elevado desde maio de 2002 e prolongando a acentuada tendência ascendente observada desde o início de 2013.

29.10.2014

Juros da dívida pública portuguesa continuam a aliviar. Dez anos nos 3,3%

Os juros da dívida pública continuam a registar um alívio no mercado secundário. A dois anos, as "yields" da dívida portuguesa recuam 4,1 pontos base para 0,888% e a cinco anos cedem 3,8 pontos base para 1,921%, de acordo com as taxas genéricas da Bloomberg.

29.10.2014

Euribor: taxa a 3 meses atinge estabilidade

Mantendo-se inalterado, o indexante a 1 mês continua estável nos 0,012%. De igual forma, a taxa indexada a 3 meses manteve-se nos 0,088%.

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Euribor
Euribor29-10-2014
1 mês0,010 %
3 meses0,088 %
6 meses0,188 %
12 meses0,340 %

N.º 11 - outubro de 2014

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30.10.2014

Diversos

Assuntos Diversos

Retificação à Lei dos Baldios

Retifica a Lei n.º 72/2014, de 2 de setembro, que procede à segunda alteração à Lei n.º 68/93, de 4 de setembro, que estabelece a Lei dos Baldios, à alteração ao Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, e à nona alteração ao Regulamento das Custas Processuais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de fevereiro.
Declaração de Retificação n.º 46/2014, de 29 de outubro

29.10.2014

Fiscalidade | Despesa

Decisões e Orientações Fiscais

Informação Vinculativa - CIEC - Gasóleo (GCM) para motores frigoríficos autónomos em veículos pesados

Artigo 93.º do CIEC [n.º 1, alínea f) do n.º 3, e n.º 5], Portaria n.º 361-A/2008, de 12/05 (n.ºs 5.º,6.º e 7.º) e Portaria n.º 840/2010, de 02/09 (n.º 1 do artigo 3.º)
Venda de gasóleo colorido e marcado (GCM) para abastecimento de motores frigoríficos autónomos, instalados em veículos pesados de transporte de bens perecíveis - "depósitos colocados nas instalações das empresas autorizadas"
Código dos Impostos Especiais de Consumo (CIEC) e Portarias n.ºs 361-A/2008, de 12 de maio e 840/2010 de 2 de setembro.

29.10.2014

Fiscalidade | Despesa

Decisões e Orientações Fiscais

Informação Vinculativa - CIVA - Isenções na mediação de seguros

CIVA - Artigos 9.º, alínea 28) e 23.º ("pro rata")
Isenções - Mediação de seguros
Processo n.º 6582, por despacho de 2014-05-30, do SDG do IVA, por delegação do Director Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira - AT.

28.10.2014

Fiscalidade | Despesa

Decisões e Orientações Fiscais

Informação Vinculativa - CIVA - Transmissão onerosa de contentores que se encontrem sujeitos ao regime de importação temporária com isenção total de direitos

CIVA - Artigo 15.º, n.º 1, alínea e)
Isenções - Transmissão onerosa de contentores que se encontrem sujeitos ao regime de importação temporária com isenção total de direitos, efetuada por entidade com sede na Califórnia.
Processo n.º 6334, por despacho de 2014-03-17, do SDG do IVA, por delegação do Diretor Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira - AT.

27.10.2014

Incentivos Nacionais e Comunitários

Atividades Económicas

Portugal 2020 - Regras gerais de aplicação dos programas operacionais e de desenvolvimento rural

Estabelece as regras gerais de aplicação dos programas operacionais e dos programas de desenvolvimento rural financiados pelos fundos europeus estruturais e de investimento, para o período de programação 2014-2020.
Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro

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Avisos Fiscais

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