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29.05.2015

Produto Interno Bruto aumentou 1,5% em volume no 1º trimestre de 2015 -

O Produto Interno Bruto (PIB) registou, em termos homólogos, um aumento de 1,5% em volume no 1º trimestre de 2015, que compara com a taxa de 0,6% observada no trimestre anterior. A procura externa líquida passou de um contributo para a variação homóloga do PIB de -1,0 pontos percentuais (p.p.

29.05.2015

Índice de Produção Industrial registou variação homóloga negativa - Abril de 2015

O índice de produção industrial apresentou uma variação homóloga de -0,5% em abril (3,8% em março). O índice da secção das Indústrias Transformadoras registou igualmente uma variação homóloga de -0,5% (4,3% no mês anterior). Texto integral do Destaque

29.05.2015

Euribor: 1 mês inicia queda

De novo em queda, a taxa 1 mês sofreu uma descida fixando-se nos -0,058%. Mantendo-se inalterado, o indexante a 3 meses continua estável nos -0,013%.

28.05.2015

COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 28 DE MAIO DE 2015

1. O Conselho de Ministros aprovou uma proposta lei de revisão da Lei-Quadro das Fundações. Esta proposta visa integrar ajustamentos para a resolução de dúvidas, bem como agilizar procedimentos....

28.05.2015

Euribor: taxa a 3 meses atinge estabilidade

Nesta sessão, a taxa Euribor a 1 mês manteve o valor anteriormente registado de -0,054%. De igual forma, a taxa indexada a 3 meses manteve-se nos -0,013%.

Mais...
Euribor
Euribor28-05-2015
1 mês-0,058 %
3 meses-0,013 %
6 meses0,049 %
12 meses0,159 %

N.º 18 - maio de 2015

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O Informador Fiscal
1.ª Série, n.º 10
2.ª Série, n.º 5


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29.05.2015

Incentivos Nacionais e Comunitários

Assuntos Diversos

Alterações dos Apoios Diretos e Indiretos às Artes

Segunda alteração ao Regulamento das Modalidades de Apoio Direto às Artes e ao Regulamento das Modalidades de Apoio Indireto às Artes aprovados pela Portaria n.º 1204-A/2008, de 17 de outubro.
Portaria n.º 145/2015, de 25 de maio

27.05.2015

Fiscalidade | Rendimento

Decisões e Orientações Fiscais

Informação Vinculativa - CIRC - Obrigações contabilísticas das empresas - Prazo de conservação de documentos

CIRC - Artigo 123.º
Processo 1995/2014 – Despacho de 2014/10/08 do Diretor-Geral

27.05.2015

Fiscalidade | Despesa

Decisões e Orientações Fiscais

Informação Vinculativa - CIVA - Isenções - Atividade de prestamista por meio de empréstimos caucionados

CIVA - Artigo 9º; Artigo 29.º n.º 1 al. b) e n.º 3
Isenções - Atividade de prestamista por meio de empréstimos caucionados - Taxa de avaliação do bem dado sob garantia - Recebimento dos juros e a emissão de fatura.
Processo n.º 4988, por despacho de 2013-05-23, do SDG do IVA, por delegação do Director Geral

27.05.2015

Fiscalidade | Despesa

Decisões e Orientações Fiscais

Informação Vinculativa - RITI / CIVA - AICB’s – Aquisição na UE de um princípio ativo de medicamentos

Artigos 3.º, 4º, 8º (RITI); 14º, 19º e 20º (CIVA)
AICB’s – Aquisição na UE de um princípio ativo de medicamentos, remetido a um laboratório português com quem se estabeleceu um contrato de prestação de serviços de produção, que consiste em trabalhos executados sobre bens móveis.
Processo n.º 7185, por despacho de 2014-11-25, do SDG do IVA, por delegação do Director Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira - AT

27.05.2015

Atividades Económicas

Assuntos Diversos

Regulamentação do seguro agrícola "AQUISEGURO"

Estabelece as especificidades técnicas, riscos cobertos, forma de cobertura, espécies abrangidas, valor seguro, forma de indemnização e os termos e condições da bonificação do seguro aquícola, designado por AQUISEGURO.
Portaria n.º 146/2015, de 25 de maio

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Avisos Fiscais

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