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25.04.2015

Euribor: taxa a 6 meses atinge estabilidade

A taxa indexada a 1 mês, mantém-se uma vez mais estável nos -0,034%. Registando uma subida de 0,001 pontos percentuais, a taxa indexada a 3 meses, fixa-se em -0,001% iniciando assim uma nova subida.

24.04.2015

Euribor: indexante a 3 meses repete valor da última sessão

Mantendo o valor das últimas sessões, taxa Euribor a 1 mês continua estável nos -0,034. De igual forma, a taxa indexada a 3 meses, a mais vulgar nos créditos a empresas, manteve-se nos -0,002%.

23.04.2015

COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 23 DE ABRIL DE 2015

1. O Conselho de Ministros aprovou o Programa de Estabilidade 2015-2019 e o Programa Nacional de Reformas 2015. 2. O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei para a proteção dos cidadãos à...

23.04.2015

Euribor: indexante a 6 meses novamente em queda

Registando sinais de estabilidade, a taxa indexada a 1 mês, manteve-se inalterada nos -0,034%. Novamente em queda, apresentando uma descida de 0,001 pontos percentuais, a taxa Euribor a 3 meses, a mais usada nos créditos atribuídos a empresas, fixa-se em -0,002%.

22.04.2015

Taxa de juro continuou a diminuir e prestação média manteve-se inalterada - Março de 2015

A taxa de juro implícita no conjunto dos contratos de crédito à habitação diminuiu 0,011 pontos percentuais face a fevereiro, situando-se em 1,314% em março. A prestação média vencida para a globalidade dos contratos manteve-se nos 241 euros. Texto integral do Destaque

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Euribor
Euribor24-04-2015
1 mês-0,034 %
3 meses-0,001 %
6 meses0,066 %
12 meses0,172 %

O Informador Fiscal
1.ª Série, n.º 7


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N.º 16 - março de 2015

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27.04.2015

Atividades Económicas

Atividades Económicas

Alteração ao Código do Direito de Autor - Obras órfãs

Transpõe a Diretiva n.º 2012/28/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro, relativa a determinadas utilizações permitidas de obras órfãs, e procede à décima alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março.
Lei n.º 32/2015, de 24 de abril

27.04.2015

Atividades Económicas

Atividades Económicas

Alterações ao Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE)

Primeira alteração à Portaria n.º 349-A/2013, de 29 de novembro que determina as competências da entidade gestora do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE), regulamenta as atividades dos técnicos do SCE, estabelece as categorias de edifícios, para efeitos de certificação energética, bem como os tipos de pré-certificados e certificados SCE e responsabilidade pela sua emissão, fixa as taxas de registo no SCE e estabelece os critérios de verificação de qualidade dos processos de certificação do SCE, bem como os elementos que deverão constar do relatório e da anotação no registo individual do Perito Qualificado (PQ).
Portaria n.º 115/2015, de 24 de abril

23.04.2015

Atividades Económicas

Atividades Económicas

Alterações ao regime jurídico do alojamento local

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, que estabelece o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local.
Decreto-Lei n.º 63/2015, de 23 de abril

23.04.2015

Atividades Económicas

Atividades Económicas

Elementos instrutórios nas operações urbanísticas

Identifica os elementos instrutórios dos procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e revoga a Portaria n.º 232/2008, de 11 de março.
Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril

23.04.2015

Atividades Económicas

Assuntos Diversos

Medidas de combate à corrupção

Trigésima quinta alteração ao Código Penal, sexta alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de julho, primeira alteração à Lei n.º 20/2008, de 21 de abril, primeira alteração à Lei n.º 50/2007, de 31 de agosto, e primeira alteração à Lei n.º 19/2008, de 21 de abril, no sentido de dar cumprimento às recomendações dirigidas a Portugal em matéria de corrupção pelo Grupo de Estados do Conselho da Europa contra a Corrupção, pelas Nações Unidas e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.
Lei n.º 30/2015, de 22 de abril

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