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01.11.2014

Euribor: 6 meses regista subida

Mantendo-se inalterado, o indexante a 1 mês continua estável nos 0,01%. Também inalterada, a taxa Euribor a 3 meses repetiu o valor da sessão anterior, fixando-se nos 0,086.

31.10.2014

Taxa de desemprego em Portugal desce para 13,6% em Setembro

Portugal registou uma das maiores quedas homólogas entre os Estados-membros, refere o Eurostat, gabinete estatístico da União Europeia.

31.10.2014

Impostos com relevância ambiental em 2013 representaram 7,7% do total das receitas de impostos e contribuições sociais

O valor dos Impostos com relevância ambiental ascendeu a 4,49 mil milhões de euros em 2013, representando 7,7% do total das receitas de impostos e contribuições sociais (9,3% em 2012).

31.10.2014

Euribor: estabilidade registada na taxa a 6 meses

No que respeita ao indexante a 1 mês, a taxa não sofreu alterações relativamente à última sessão e mantém-se nos 0,01%. A taxa 3 meses, a mais vulgar nos créditos a empresas, regressa às quedas com uma descida de 0,002 pontos percentuais para os 0,086%.

30.10.2014

Sentimento económico na Zona Euro sobe pela primeira vez em três meses

O sentimento económico na Zona Euro subiu em Outubro pela primeira vez em três meses. O índice de confiança dos consumidores e dos empresários subiu 0,8 pontos e regressou a um registo acima de 100 pontos - 100,7 -, segundo o inquérito da Comissão Europeia, divulgado hoje.

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Euribor
Euribor31-10-2014
1 mês0,010 %
3 meses0,086 %
6 meses0,189 %
12 meses0,340 %

O Informador Fiscal
1.ª Série, n.º 20
2.ª Série, n.º 10


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N.º 11 - outubro de 2014

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31.10.2014

Fiscalidade | Benefícios Fiscais

Legislação

Novo Código Fiscal do Investimento

No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 44/2014, de 11 de julho, aprova um novo Código Fiscal do Investimento e procede à revisão dos regimes de benefícios fiscais ao investimento produtivo, e respetiva regulamentação.
Decreto-Lei n.º 162/2014, de 31 de outubro

31.10.2014

Fiscalidade | Outros

Legislação

UGRC - Unidade de Gestão da Relação com os Contribuintes

Criação da Unidade de Gestão da Relação com os Contribuintes
Despacho n.º 13171/2014, de 30 de outubro

30.10.2014

Incentivos Nacionais e Comunitários

Atividades Económicas

Estrutura de missão para o PDR 2020

Cria a estrutura de missão para o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020).
Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2014, de 30 de outubro

30.10.2014

Diversos

Assuntos Diversos

Retificação à Lei dos Baldios

Retifica a Lei n.º 72/2014, de 2 de setembro, que procede à segunda alteração à Lei n.º 68/93, de 4 de setembro, que estabelece a Lei dos Baldios, à alteração ao Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, e à nona alteração ao Regulamento das Custas Processuais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de fevereiro.
Declaração de Retificação n.º 46/2014, de 29 de outubro

29.10.2014

Fiscalidade | Despesa

Decisões e Orientações Fiscais

Informação Vinculativa - CIEC - Gasóleo (GCM) para motores frigoríficos autónomos em veículos pesados

Artigo 93.º do CIEC [n.º 1, alínea f) do n.º 3, e n.º 5], Portaria n.º 361-A/2008, de 12/05 (n.ºs 5.º,6.º e 7.º) e Portaria n.º 840/2010, de 02/09 (n.º 1 do artigo 3.º)
Venda de gasóleo colorido e marcado (GCM) para abastecimento de motores frigoríficos autónomos, instalados em veículos pesados de transporte de bens perecíveis - "depósitos colocados nas instalações das empresas autorizadas"
Código dos Impostos Especiais de Consumo (CIEC) e Portarias n.ºs 361-A/2008, de 12 de maio e 840/2010 de 2 de setembro.

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