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28.05.2016

Euribor: 3 meses inicia queda

De novo em queda, a taxa 1 mês sofreu uma descida fixando-se nos -0,349%. De igual forma a taxa a 3 meses, a mais vulgar nos créditos a empresas, caiu para -0,26%.

27.05.2016

Euribor: 6 meses inicia queda

A registar nova subida, a taxa Euribor a 1 mês fixa-se em -0,348%, mais 0,001 pontos percentuais que a sessão anterior. Mantendo-se inalterado, o indexante a 3 meses continua estável nos -0,258%.

26.05.2016

Euribor: 1 mês regista subida

Registando uma subida de 0,002 pontos percentuais, a taxa indexada a 1 mês, fixa-se em -0,349% iniciando assim uma nova subida. Mantendo o valor das últimas sessões, taxa Euribor a 3 meses, a mais usada nos créditos atribuídos a empresas, continua estável nos -0,258.

25.05.2016

Euribor: taxa a 1 mês inicia descida

A taxa Euribor a 1 mês, regista uma queda de 0,002 pontos percentuais para os -0,351%. Já a taxa a 3 meses, a mais usada nos créditos atribuídos a empresas, manteve-se estável nos -0,258%, à semelhança das anteriores sessões.

24.05.2016

Euribor: taxa a 12 meses inicia descida

Mantendo-se inalterado, o indexante a 1 mês continua estável nos -0,349%. De igual forma, a taxa indexada a 3 meses, continua estável nos -0,258%.

23.05.2016

Taxa de juro e prestação média mantiveram tendência decrescente - Abril de 2016

No conjunto dos contratos de crédito à habitação, a taxa de juro implícita fixou-se em 1,132% em abril, inferior em 0,032 pontos percentuais ao observado em março. A prestação média vencida para a globalidade dos contratos foi 238 euros (239€ no mês anterior).

21.05.2016

Euribor: estabilidade registada na taxa a 3 meses

Nesta sessão, a taxa Euribor a 1 mês manteve o valor anteriormente registado de -0,349%. De igual forma, a taxa indexada a 3 meses manteve-se nos -0,258%.

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Euribor
Euribor27-05-2016
1 mês-0,349 %
3 meses-0,260 %
6 meses-0,149 %
12 meses-0,015 %

O Informador Fiscal
1.ª Série, n.º 9


Já disponível em suporte digital.
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INFORMADOR DIÁRIO

25.05.2016

Fiscalidade | Rendimento

Opinião e Análise

O regime da transparência fiscal - algumas notas práticas

O "regime da transparência fiscal", previsto no art.º 6.º do CIRC e no art.º 20.º do CIRS (imputação especial), vigora nestes diplomas desde a data da respetiva entrada em vigor, ambos no dia 1 de janeiro de 1989.
Este regime foi criado primeiramente ao nível da União Europeia, com vista a solucionar o problema da tributação de determinados tipos de sociedades, relativamente aos quais o regime usual de tributação seria inadequado ou ineficiente. Este regime constitui uma exceção no âmbito do CIRC.

25.05.2016

Fiscalidade | Outros

Legislação

Retificação ao Orçamento do Estado para 2016

Declaração de retificação à Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, Orçamento do Estado para 2016.
Declaração de Retificação n.º 10/2016, de 25 de maio

24.05.2016

Fiscalidade | Rendimento

Jurisprudência

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 197/2016 de 13/04 - Processo n.º 465/2015

Não julga inconstitucionais diversas interpretações normativas, relativas à tributação autónoma, retiradas do artigo 88.º, n.º 13, alíneas a) e b), e n.º 14, do Código do Imposto sobre as Pessoas Coletivas (CIRC).
Acórdão n.º 197/2016, de 23 de maio

24.05.2016

Fiscalidade | Despesa

Jurisprudência

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 198/2016 de 13/04 - Processo n.º 487/2015

Não julga inconstitucionais as normas constantes do artigo 106.º, n.ºs 1, 2, 3, 4 e 7, do Código dos Impostos Especiais de Consumo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 73/2010, de 21 de junho.
Acórdão n.º 198/2016, de 23 de maio

24.05.2016

Incentivos Nacionais e Comunitários

Assuntos Diversos

Alterações ao Regulamento do Domínio do Capital Humano - Portugal 2020

Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março.
Portaria n.º 148/2016, de 23 de maio

23.05.2016

Fiscalidade | Outros

Legislação

Proteção da casa de família na execução fiscal

Altera o Código de Procedimento e de Processo Tributário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de outubro, e a Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de dezembro, e protege a casa de morada de família no âmbito de processos de execução fiscal.
Lei n.º 13/2016, de 23 de maio

20.05.2016

Fiscalidade | Rendimento

Legislação

Retenções na fonte para o ano de 2016 - Região Autónoma dos Açores

Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte a aplicar aos rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores durante o ano de 2016.
Despacho n.º 6635-A/2016, de 19 de maio

20.05.2016

Atividades Económicas

Atividades Económicas

Índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio

Fixa os índices ponderados de custos de mão de obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2015, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro.
Aviso n.º 6378/2016, de 20 de maio

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