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Jornal / 2.ª Série
Jornal
Separatas
N.º 9 / setembro 2017

Pág. 371

Novos deveres de informação para as grandes empresas

Pág. 375

Retificação à simplificação do aumento de capital por conversão de suprimentos e reformulação do PER

Pág. 379

Retificação à regulamentação das sociedades de investimento mobiliário para fomento da economia (SIMFE)

Pág. 380

Alteração ao Código Cooperativo

Pág. 381

Novo livro de reclamações em papel e eletrónico

Pág. 388

Atividade de intermediação de crédito e consultoria relacionada

Pág. 392

Alteração à receção de resíduos gerados em navios e de resíduos provenientes de carga

Pág. 394

Alteração ao regulamento de segurança de armas e munições

Pág. 400

Alterações ao Programa Valorizar

Pág. 402

Regime especial da linha de apoio à valorização turística do Interior para os concelhos afetados pelos incêndios

Pág. 403

Linha de financiamento às empresas turísticas dos concelhos afetados pelos incêndios

Pág. 405

Alteração ao regime da ação n.º 10.2 "Implementação das estratégias" da medida LEADER do PDR 2020

Pág. 408

Alteração ao regime da ação n.º 10.3 "Atividades de cooperação dos GAL" integrada na "Medida LEADER" do PDR 2020

Pág. 410

Linha de crédito para armazenagem da batata

Pág. 412

Alteração ao Programa Porta 65 - Arrendamento por Jovens

Pág. 412

Reafetação das linhas de crédito para a produção leiteira e suinicultura

Pág. 414

Índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio

Pág. 415

Apoio excecional aos concelhos afetados pelos incêndios

Pág. 424

Quotas de género nos órgãos de fiscalização e administração

Pág. 426

Atualização extraordinária das pensões

Pág. 428

Reforço da prevenção da prática de assédio nas relações laborais

Pág. 431

Regulamentação do Trabalho

Pág. 434

O Período Experimental no Contrato de Trabalho

Pág. 435

Assuntos de Interesse Geral

Pesquisa Rápida
Avisos Fiscais

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