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Jornal / 2.ª Série
Jornal
Separatas
N.º 1 / janeiro 2018

Pág. 3

Alterações ao Programa "Competir +" - Subsistema de incentivos para a internacionalização

Pág. 16

Prorrogação dos prazos de candidatura ao Apoio "Restabelecimento do Potencial Produtivo" do PDR 2020 para as zonas afetadas pelos incêndios

Pág. 17

Alteração ao Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E)

Pág. 17

Alteração às normas de execução dos regimes de apoio associado "animais"

Pág. 18

Prorrogação do primeiro pedido de pagamento do apoio à promoção de vinhos em países terceiros

Pág. 19

Alteração ao Regime de aplicação da ação "Jovens Agricultores" do PDR 2020

Pág. 20

Novo período de candidaturas à linha de crédito para o setor das pescas

Pág. 20

Programa Porta 65 - Alteração das percentagens de apoio à renda

Pág. 21

Crédito Bonificado à Habitação (TRCB)

Pág. 21

Alteração ao Regime Jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental

Pág. 32

Alteração ao Regime Jurídico das Entidades de Gestão Florestal (EGF)

Pág. 36

Alteração ao Regulamento de Atribuição de Matrícula a Veículos

Pág. 47

Atualização das pensões de acidentes de trabalho para 2018

Pág. 47

Atualização do IAS para 2018

Pág. 48

Atualização anual das pensões da Segurança Social e da CGA para 2018

Pág. 53

Modelos de participação relativa a acidentes de trabalho

Pág. 53

Fator de sustentabilidade para 2018 e idade de acesso à pensão em 2019

Pág. 56

Regulamentação do Trabalho

Pág. 57

Assuntos de Interesse Geral

Pág. 59

Principais Alterações ao Regime Contributivo dos Trabalhadores Independentes

Pesquisa Rápida
Avisos Fiscais

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