Iniciar sessão
Email Senha
Informador Diário / Atividades Económicas

18.10.2017

Atividades Económicas

Retificação do Regime das Instalações Elétricas Particulares

Retifica o Decreto-Lei n.º 96/2017, de 10 de agosto, da Economia, que estabelece o regime das instalações elétricas particulares, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 154, de 10 de agosto de 2017.
Declaração de Retificação n.º 29/2017, de 3 de outubro

18.10.2017

Atividades Económicas

Alteração ao Regime da acessibilidade a edifícios e vias públicas

Altera o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais.
Decreto-Lei n.º 125/2017, de 4 de outubro

16.10.2017

Atividades Económicas

Retificações às alterações ao Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios

Declaração de retificação à Lei n.º 76/2017, de 17 de agosto, que «Altera o Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho».
Declaração de Retificação n.º 27/2017, de 2 de outubro

10.10.2017

Atividades Económicas

Opções estratégicas para o Turismo até 2027

Aprova a Estratégia para o Turismo 2027.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2017, de 27 de setembro

09.10.2017

Atividades Económicas

Regime de conversão dos valores mobiliários ao portador em nominativos

Estabelece o regime de conversão dos valores mobiliários ao portador em valores mobiliários nominativos, em execução da Lei n.º 15/2017, de 3 de maio.
Decreto-Lei n.º 123/2017, de 25 de setembro

06.10.2017

Atividades Económicas

Deveres de informação dos contratos de créditos relativos a imóveis

Regulamenta várias disposições do Decreto-Lei n.º 74-A/2017, de 23 de junho e define os deveres de informação a observar na celebração e negociação de contratos de crédito regulados pelo referido diploma legal, revogando o Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2010, o Aviso do Banco de Portugal n.º 16/2012 e a Instrução do Banco de Portugal n.º 45/2012. Procede ainda à alteração do Aviso do Banco de Portugal n.º 10/2008.
Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2017, de 22 de setembro

06.10.2017

Atividades Económicas

Critérios de avaliação da solvabilidade no crédito habitação

Concretiza procedimentos e critérios a observar pelas instituições na avaliação da solvabilidade dos consumidores no âmbito da concessão de contratos de crédito abrangidos pelo disposto no Decreto-Lei n.º 74-A/2017, de 23 de junho, e pelo Decreto-Lei n.º 133/2009, de 2 de junho, na redação em vigor.
Aviso do Banco de Portugal n.º 4/2017, de 22 de setembro

Pesquisa Rápida
Avisos Fiscais

Outubro de 2017

D

S

T

Q

Q

S

S

1

2

3

4

F

67

8

9

10

11

12

1314

15

16

17

18

19

2021

22

23

24

25

26

2728

29

30

31

Download Agenda Fiscal
Insolvências
Newsletters
iRX

O iRX é a aplicação para ambiente Windows que permite preencher, simular, analisar, entregar e gerir as declarações de IRS dos seus clientes de forma mais eficiente.

Experimente já gratuitamente!

Três plataformas, um Lexit!

Website Ebook Livro

Códigos anotados e comentados

Código do IRS
Código do IRC
Código do IVA
Código de Procedimento e de Processo Tributário
Código do Trabalho