Iniciar sessão
Email Senha
Informador Diário / Atividades Económicas

13.01.2017

Atividades Económicas

Tarifa de referência de eletricidade oriunda de Unidades de Pequena Produção (UPP) para 2017

Define a tarifa de referência aplicável durante o corrente ano à eletricidade vendida na sua totalidade à rede elétrica de serviço público (RESP), oriunda de unidades de pequena produção (UPP) que utilizam fontes de energia renovável.
Portaria n.º 20/2017, de 11 de janeiro

13.01.2017

Atividades Económicas

Regulamentação dos procedimentos relativos à Fatura Única Portuária

Estabelece o procedimento de emissão, disponibilização e cobrança voluntária da Fatura Única Portuária por Escala de Navio.
Portaria n.º 14/2017, de 10 de janeiro

12.01.2017

Atividades Económicas

Regime jurídico e apoios públicos aplicáveis aos sapadores florestais

Estabelece o regime jurídico aplicável aos sapadores florestais e às equipas de sapadores florestais no território continental português e define os apoios públicos de que estas podem beneficiar.
Decreto-Lei n.º 8/2017, de 9 de janeiro

11.01.2017

Atividades Económicas

Fatura Única Portuária por escala de navio

Cria a Fatura Única Portuária por Escala de Navio.
Decreto-Lei n.º 6/2017, de 6 de janeiro

11.01.2017

Atividades Económicas

Publicidade de medicamentos e dispositivos médicos

Aprova os princípios gerais da publicidade a medicamentos e dispositivos médicos.
Decreto-Lei n.º 5/2017, de 6 de janeiro

09.01.2017

Atividades Económicas

Período de interdição à pesca da sardinha com cerco

Fixa um período de interdição de captura com a arte de cerco, manutenção a bordo e descarga de sardinha, entre o dia 1 de janeiro e o dia 28 de fevereiro de 2017.
Despacho n.º 15775-F/2016, de 30 de dezembro

26.12.2016

Atividades Económicas

Alterações à denominação de origem (DO) "Vinho Verde"

Altera a Portaria n.º 668/2010, de 11 de agosto, e suas alterações e retificações, que reconhece como denominação de origem (DO) a designação «vinho verde».
Portaria n.º 333/2016, de 23 de dezembro

Pesquisa Rápida
Avisos Fiscais

Janeiro de 2017

D

S

T

Q

Q

S

S

F

2

3

4

5

67

8

9

10

11

12

1314

15

16

17

18

19

2021

22

23

24

25

26

2728

29

30

31

Download Agenda Fiscal
Insolvências
Newsletters
iRX

O iRX é a aplicação para ambiente Windows que permite preencher, simular, analisar, entregar e gerir as declarações de IRS dos seus clientes de forma mais eficiente.

Experimente já gratuitamente!

Três plataformas, um Lexit!

Website Ebook Livro

Códigos anotados e comentados

Código do IRS
Código do IRC
Código do IVA
Código de Procedimento e de Processo Tributário
Código do Trabalho