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Informador Diário / Contabilidadecontabilidade

07.04.2017

Contabilidade

Estratégia de implementação do SNC-AP

Estabelece a estratégia de disseminação e implementação do SNC-AP.
Portaria n.º 128/2017, de 5 de abril

23.12.2016

Contabilidade

Alteração ao SNC para as Administrações Públicas

Altera o regime da administração financeira do Estado e do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas.
Decreto-Lei n.º 85/2016, de 21 de dezembro

29.08.2016

Contabilidade

SNC simplificado para as Administrações Públicas

Regime Simplificado do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas.
Portaria n.º 218/2016, de 9 de agosto

15.07.2016

Contabilidade

SNC das Administrações Públicas - Notas de Enquadramento ao Plano de Contas

Notas de Enquadramento ao Plano de Contas Multidimensional - Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas.
Portaria n.º 189/2016, de 14 de julho

07.06.2016

Contabilidade

Aplicação do SNC-AP às EPE da área da saúde

Determina que os hospitais, centros hospitalares e ULS do SNS, com natureza de EPE, devem assegurar o desenvolvimento das ações necessárias à plena adoção do referencial contabilístico SNC-AP em 1 de janeiro de 2017 (Revoga o Despacho n.º 3016-A/2015.
Despacho n.º 7368/2016, de 6 de junho

31.12.2015

Contabilidade

Obrigatoriedade das entidades supervisionadas pelo Banco de Portugal aplicarem as normas internacionais de contabilidade (NIC)

O presente Aviso estende a todas as entidades sujeitas à supervisão do Banco de Portugal a obrigação de passarem a elaborar as demonstrações financeiras em base individual e em base consolidada, quando aplicável, de acordo com as normas internacionais de contabilidade, revogando ainda os Avisos do Banco de Portugal n.ºs 3/95 e 1/2005, bem como as Instruções do Banco de Portugal n.ºs 4/96 e 71/96.
Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2015, de 30 de dezembro

17.11.2015

Contabilidade

Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas

Aprova o Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas.
Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro

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