Iniciar sessão
Email Senha
Informador Diário / Fiscalidade / Outros

11.01.2017

Fiscalidade | Outros

Taxa de juros de mora das dívidas ao Estado em 2017

Taxa de juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas.
Aviso n.º 139/2017, de 4 de janeiro

05.01.2017

Fiscalidade | Outros

Retificação do ficheiro de comunicação à AT - RCIF

Declaração de retificação à Portaria n.º 302-A/2016, de 2 de dezembro.
Declaração de Retificação n.º 24/2016, de 29 de dezembro

05.01.2017

Fiscalidade | Outros

Alteração ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2016

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 17/2015/M, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2016.
Decreto Legislativo Regional n.º 42/2016/M, de 29 de dezembro

04.01.2017

Fiscalidade | Outros

Atualização da lista de "Paraísos Fiscais"

Alteração à Portaria n.º 150/2004, de 13 de fevereiro.
Portaria n.º 345-A/2016, de 30 de dezembro

03.01.2017

Fiscalidade | Outros

Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017

Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017.
Decreto Legislativo Regional n.º 42-A/2016/M, de 30 de dezembro

03.01.2017

Fiscalidade | Outros

Retificação da estrutura do ficheiro de comunicação anual - RCIF

Declaração de retificação a Portaria n.º 302-C/2016, de 2 de dezembro.
Declaração de Retificação n.º 23/2016, de 29 de dezembro

30.12.2016

Fiscalidade | Outros

Prorrogação do prazo de comunicação à AT - FATCA

Despacho do SEAF, de 28 de dezembro

Pesquisa Rápida
Avisos Fiscais

Janeiro de 2017

D

S

T

Q

Q

S

S

F

2

3

4

5

67

8

9

10

11

12

1314

15

16

17

18

19

2021

22

23

24

25

26

2728

29

30

31

Download Agenda Fiscal
Insolvências
Newsletters
iRX

O iRX é a aplicação para ambiente Windows que permite preencher, simular, analisar, entregar e gerir as declarações de IRS dos seus clientes de forma mais eficiente.

Experimente já gratuitamente!

Três plataformas, um Lexit!

Website Ebook Livro

Códigos anotados e comentados

Código do IRS
Código do IRC
Código do IVA
Código de Procedimento e de Processo Tributário
Código do Trabalho