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Informador Diário / Trabalho

13.10.2017

Trabalho

Retificação ao reforço da prevenção na prática de assédio nas relações laborais

Declaração de retificação à Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto, que «Reforça o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio, procedendo à décima segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à sexta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e à quinta alteração ao Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de novembro».
Declaração de Retificação n.º 28/2017, de 2 de outubro

10.10.2017

Trabalho

Retificação à regulamentação da proteção dos trabalhadores para riscos eletromagnéticos

Declaração de retificação à Lei n.º 64/2017, de 7 de agosto, que «Estabelece as prescrições mínimas em matéria de proteção dos trabalhadores contra os riscos para a segurança e a saúde a que estão ou possam vir a estar sujeitos devido à exposição a campos eletromagnéticos durante o trabalho e transpõe a Diretiva 2013/35/EU do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013».
Declaração de Retificação n.º 26/2017, de 27 de setembro

04.10.2017

Trabalho

Retificação à regulamentação da informação sobre acidentes de trabalho

Retifica o Decreto-Lei n.º 106/2017, de 29 de agosto, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que regula a recolha, publicação e divulgação da informação estatística sobre acidentes de trabalho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 166, de 29 de agosto de 2017.
Declaração de Retificação n.º 25/2017, de 22 de setembro

02.10.2017

Trabalho

O Informador Fiscal

O Período Experimental no Contrato de Trabalho

Regras a respeitar no período experimental do contrato de trabalho, de acordo com o respetivo Código.

28.09.2017

Trabalho

Regulamentação da informação sobre acidentes de trabalho

Regula a recolha, publicação e divulgação da informação estatística sobre acidentes de trabalho.
Decreto-Lei n.º 106/2017, de 29 de agosto

12.09.2017

Trabalho

Reforço da prevenção da prática de assédio nas relações laborais

Reforça o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio, procedendo à décima segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à sexta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e à quinta alteração ao Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de novembro.
Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto

11.09.2017

Trabalho

Alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Quinta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, excluindo a Polícia Judiciária e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras do respetivo âmbito de aplicação.
Lei n.º 70/2017, de 14 de agosto

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