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Informador Diário / Trabalho

26.01.2018

Trabalho

Atualização das pensões de acidentes de trabalho para 2018

Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2018.
Portaria n.º 22/2018, de 18 de janeiro

19.01.2018

Trabalho

Modelos de participação relativa a acidentes de trabalho

Portaria que regula os modelos de participação relativa a acidentes de trabalho.
Portaria n.º 14/2018, de 11 de janeiro

29.12.2017

Trabalho

Atualização do Salário Mínimo Nacional

Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2018.
Decreto-Lei n.º 156/2017, de 28 de dezembro

04.12.2017

Trabalho

O Informador Fiscal

Penhora de Vencimentos

Regras a observar na penhora de vencimentos.

03.11.2017

Trabalho

O Informador Fiscal

O Banco de Horas no Contrato de Trabalho

A organização do tempo de trabalho no regime do Banco de Horas regulado pelo Código do Trabalho.

13.10.2017

Trabalho

Retificação ao reforço da prevenção na prática de assédio nas relações laborais

Declaração de retificação à Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto, que «Reforça o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio, procedendo à décima segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à sexta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e à quinta alteração ao Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de novembro».
Declaração de Retificação n.º 28/2017, de 2 de outubro

10.10.2017

Trabalho

Retificação à regulamentação da proteção dos trabalhadores para riscos eletromagnéticos

Declaração de retificação à Lei n.º 64/2017, de 7 de agosto, que «Estabelece as prescrições mínimas em matéria de proteção dos trabalhadores contra os riscos para a segurança e a saúde a que estão ou possam vir a estar sujeitos devido à exposição a campos eletromagnéticos durante o trabalho e transpõe a Diretiva 2013/35/EU do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013».
Declaração de Retificação n.º 26/2017, de 27 de setembro

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