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Informador Diário / Trabalho

08.06.2018

Trabalho

Programa de promoção da negociação coletiva e de combate à precariedade

Aprova o Programa de ação para combater a precariedade e promover a negociação coletiva.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2018, de 6 de junho

02.04.2018

Trabalho

O Informador Fiscal

O Regime de Layoff

Regras e condicionantes do regime de aplicação da medida de Layoff

22.03.2018

Trabalho

Alteração ao regime jurídico da transmissão de empresa ou estabelecimento previsto no Código do Trabalho

Altera o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento e reforça os direitos dos trabalhadores, procedendo à décima terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.
Lei n.º 14/2018, de 19 de março

02.03.2018

Trabalho

Atualização da RMMG para a Região Autónoma da Madeira

Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira.
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2018/M, de 28 de fevereiro

26.01.2018

Trabalho

Atualização das pensões de acidentes de trabalho para 2018

Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2018.
Portaria n.º 22/2018, de 18 de janeiro

19.01.2018

Trabalho

Modelos de participação relativa a acidentes de trabalho

Portaria que regula os modelos de participação relativa a acidentes de trabalho.
Portaria n.º 14/2018, de 11 de janeiro

29.12.2017

Trabalho

Atualização do Salário Mínimo Nacional

Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2018.
Decreto-Lei n.º 156/2017, de 28 de dezembro

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