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Informador Diário / Trabalhotrabalho

27.04.2017

Trabalho

O Informador Fiscal

Férias 2017 - Incidência

Regras a observar relativamente às férias para o ano de 2017.

18.04.2017

Trabalho

Atualização da RMMG para a Região Autónoma da Madeira

Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira.
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2017/M, de 13 de abril

30.03.2017

Trabalho

O Informador Fiscal

Relatório Único e anexos a entregar em 2017

Instruções para o preenchimento do Relatório Único e respetivos anexos a entregar em 2017.

27.03.2017

Trabalho

Primeira alteração ao Regulamento de Gestão do FGCT

Primeira Alteração ao Regulamento de Gestão do Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho.
Deliberação (extrato) n.º 219/2017, de 24 de março

09.03.2017

Trabalho

Atualização das pensões de acidentes de trabalho para 2017

Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2017.
Portaria n.º 97/2017, de 7 de março

01.03.2017

Trabalho

O Informador Fiscal

Faltas por motivo de falecimento de parentes ou afins

Esquema sobre as faltas por falecimento de parentes ou afins, de acordo com o Código do Trabalho, Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.

01.02.2017

Trabalho

O Informador Fiscal

A formação profissional no Código do Trabalho

Análise do conceito de formação profissional no trabalho, quais os seus objetivos, as entidades aptas para darem formação, os deveres da entidade empregadora e os direitos e deveres dos trabalhadores.

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