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Informador Diário / Incentivos Nacionais e Comunitários

22.05.2018

Incentivos Nacionais e Comunitários

Alterações a diversas medidas e ações do PDR 2020

Procede à alteração de várias portarias do Programa do Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020).
Portaria n.º 144/2018, de 21 de maio

18.05.2018

Incentivos Nacionais e Comunitários

Alterações ao Regime de Apoio no Domínio de Transformação dos Produtos da Pesca e da Agricultura - Mar 2020

Alteração ao Regulamento do Regime de Apoio no Domínio da Transformação dos Produtos da Pesca e da Aquicultura, aprovado pela Portaria n.º 64/2016, de 31 de março.
Portaria n.º 123/2018, de 4 de maio

17.05.2018

Incentivos Nacionais e Comunitários

Alteração ao Regime de Apoio ao Desenvolvimento de Novos Mercados de Produtos de Pesca e Aquicultura - Mar 2020

Altera o Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento de Novos Mercados, Campanhas Promocionais e Outras Medidas de Comercialização, aprovado pela Portaria n.º 58/2016, de 28 de março.
Portaria n.º 122/2018, de 4 de maio

16.05.2018

Incentivos Nacionais e Comunitários

Alteração ao Regime de Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária - Mar 2020

Altera o Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) nos Domínios do Apoio Preparatório e dos Custos Operacionais e de Animação, aprovado pela Portaria n.º 52/2016, de 24 de março.
Portaria n.º 121/2018, de 4 de maio

16.05.2018

Incentivos Nacionais e Comunitários

Alteração à Medida de "Assistência Técnica" do Programa Mar 2020

Altera o Regulamento de Aplicação da Medida de «Assistência Técnica», aprovado pela Portaria n.º 54/2016, de 24 de março.
Portaria n.º 120/2018, de 4 de maio

11.05.2018

Incentivos Nacionais e Comunitários

Alteração ao Sistema de Apoio à Reposição de Competitividade e Capacidades Produtivas

Altera o Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas.
Decreto-Lei n.º 31/2018, de 7 de maio

08.05.2018

Incentivos Nacionais e Comunitários

Desconto na tarifa energética dos veículos elétricos municipais

Determina que o valor do parâmetro «k», para o ano de 2018, toma o valor de 1, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 4/2018, de 2 de fevereiro, criou um incentivo, que assume a forma de um desconto aplicado ao preço de energia elétrica, aplicável a veículos elétricos.
Despacho n.º 4389-A/2018, de 3 de maio

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