Iniciar sessão
Email Senha
Informador Diário / Incentivos Nacionais e Comunitáriosincentivos nacionais e comunitários

28.04.2017

Incentivos Nacionais e Comunitários

Retificação à Medida Estágios Profissionais

Declaração de retificação à Portaria n.º 131/2017, de 7 de abril, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 70, publicada com inexatidão, pelo que se procede à respetiva retificação.
Declaração de Retificação n.º 15/2017, de 27 de abril

26.04.2017

Incentivos Nacionais e Comunitários

Alterações ao Regulamento da Competitividade e Internacionalização do Portugal 2020

Quarta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro.
Portaria n.º 142/2017, de 20 de abril

21.04.2017

Incentivos Nacionais e Comunitários

Candidaturas ao Apoio Pontual às Artes no domínio da edição

Abertura do procedimento para apresentação de candidaturas na modalidade de Apoio Pontual para projetos artísticos no domínio da edição.
Aviso n.º 4012-B/2017, de 13 de abril

20.04.2017

Incentivos Nacionais e Comunitários

Carla Loureiro

Novos apoios à contratação - A Medida Contrato-Emprego

Foi publicada a Portaria n.º 34/2017, a 18 de janeiro do presente ano, que cria a Medida Contrato - Emprego. Esta medida visa prevenir e combater o desemprego, apoiar a criação líquida de postos de trabalho, estimular a inserção profissional de públicos com maior dificuldade de integração no mercado de trabalho, promover a melhoria e a qualidade do emprego, incentivando vínculos laborais mais estáveis, e incentivar a criação de postos de trabalho localizados em territórios economicamente desfavorecidos, de forma a reduzir as assimetrias regionais.

20.04.2017

Incentivos Nacionais e Comunitários

Atualização da comparticipação do IEFP na medida de apoio ao emprego

Procede à alteração da legislação que regulamenta a Medida Emprego Jovem Ativo, o Contrato emprego-inserção e o Contrato emprego-inserção+ e os Estágios Emprego e Reativar, procedendo à atualização dos custos unitários.
Despacho n.º 3150/2017, de 13 de abril

19.04.2017

Incentivos Nacionais e Comunitários

Candidaturas ao apoio Pontual às Artes no domínio da programação

Abertura do procedimento para apresentação de candidaturas na modalidade de Apoio Pontual para projetos artísticos no domínio da programação.
Aviso n.º 4012-A/2017, de 13 de abril

12.04.2017

Incentivos Nacionais e Comunitários

Subsídio ao consumo de gasolina na pesca costeira e artesanal

Estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2017, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca que corresponde a uma redução no preço final da gasolina consumida na pequena pesca artesanal e costeira, equivalente ao que resulta da redução da taxa prevista na alínea b) do n.º 3 do artigo 93.º do CIEC aplicada ao gasóleo consumido na pesca.
Portaria n.º 133/2017, de 10 de abril

Pesquisa Rápida
Avisos Fiscais

Abril de 2017

D

S

T

Q

Q

S

S

2

3

4

5

6

78

9

10

11

12

13

F15

F

17

18

19

202122

23

24

F

26

27

2829

30

Download Agenda Fiscal
Insolvências
Newsletters
iRX

O iRX é a aplicação para ambiente Windows que permite preencher, simular, analisar, entregar e gerir as declarações de IRS dos seus clientes de forma mais eficiente.

Experimente já gratuitamente!

Três plataformas, um Lexit!

Website Ebook Livro

Códigos anotados e comentados

Código do IRS
Código do IRC
Código do IVA
Código de Procedimento e de Processo Tributário
Código do Trabalho