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Informador Diário / Incentivos Nacionais e Comunitáriosincentivos nacionais e comunitários

01.08.2017

Incentivos Nacionais e Comunitários

Alteração ao regime da ação n.º 10.2 "Implementação das estratégias" da medida LEADER do PDR 2020

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4 «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.
Portaria n.º 238/2017, de 28 de julho

27.07.2017

Incentivos Nacionais e Comunitários

Alteração ao regime de aplicação do apoio "Restabelecimento do potencial produtivo" do PDR 2020

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, que estabelece o regime de aplicação do apoio 6.2.2, «Restabelecimento do potencial produtivo», inserido na ação n.º 6.2, «Prevenção e restabelecimento do potencial produtivo», da medida n.º 6, «Gestão do risco e restabelecimento do potencial produtivo», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.
Portaria n.º 223-A/2017, de 21 de julho

21.07.2017

Incentivos Nacionais e Comunitários

Alteração ao regime de aplicação das operações 3.2.2 e 3.3.2 da medida 3 "Valorização da produção agrícola" do PDR 2020

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 107/2015, de 13 de abril, que estabelece o regime de aplicação da operação 3.2.2, «Pequenos investimentos na exploração agrícola», e da operação 3.3.2, «Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas», ambas da medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.
Portaria n.º 213-A/2017, de 19 de julho

10.07.2017

Incentivos Nacionais e Comunitários

Incentivo à aquisição de veículos elétricos para entidades gestoras de sistemas intermunicipais de águas e resíduos

Abertura de candidaturas à atribuição de apoio pelo Fundo Ambiental à substituição de veículos de serviço da frota por veículos de baixas emissões destinados à mesma utilização no âmbito da atividade desenvolvida por entidades gestoras de sistemas multimunicipais ou intermunicipais de abastecimento de água, de saneamento de águas residuais e de resíduos sólidos urbanos.
Aviso n.º 7403/2017, de 3 de julho

04.07.2017

Incentivos Nacionais e Comunitários

Incentivos à comunicação social em 2017

Determina o montante de apoios do Estado à comunicação social de âmbito regional e local a atribuir no ano de 2017.
Despacho n.º 5588/2017, de 27 de junho

27.06.2017

Incentivos Nacionais e Comunitários

Alteração ao enquadramento da medida INOV Contacto

Altera a Portaria n.º 183/2015, de 22 de junho, retificada pela Declaração de Retificação n.º 33/2015, de 13 de julho, que estabelece o enquadramento aplicável à medida INOV Contacto - Estágios Internacionais de Jovens Quadros.
Portaria n.º 196/2017, de 23 de junho

14.06.2017

Incentivos Nacionais e Comunitários

Carla Loureiro

A nova Medida Estágios Profissionais

O combate ao desemprego, em particular no caso dos jovens e dos desempregados de longa duração, e à precariedade laboral em Portugal, continua a estar na ordem de trabalhos do Governo. No seguimento das medidas de estágio já introduzidas anteriormente, foi criada a medida de Estágios Profissionais, que compreende um conjunto de incentivos para estágios com a duração de 9 meses, não prorrogáveis, tendo em vista promover a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados.

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