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Informador Diário / Incentivos Nacionais e Comunitários

27.02.2017

Incentivos Nacionais e Comunitários

Alterações ao apoio 7.8.3. da medida 7 "Agricultura e recursos naturais" do PDR 2020

Procede à quarta alteração da Portaria n.º 268/2015, de 1 de setembro, que estabelece o regime de aplicação do apoio 7.8.3., «Conservação e melhoramento de recursos genéticos animais», da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», inserida na área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.
Portaria n.º 73/2017, de 21 de fevereiro

22.02.2017

Incentivos Nacionais e Comunitários

Incentivo à aquisição de veículos elétricos

Cria um incentivo pela introdução no consumo de veículos de baixas emissões.
Despacho n.º 1612-B/2017, de 17 de fevereiro

20.02.2017

Incentivos Nacionais e Comunitários

Abertura de candidaturas e regulamentação do "Programa Sê-lo Verde"

Regulamento do «Programa Sê-lo Verde» e abertura de candidaturas à atribuição de apoio pelo Fundo Ambiental.
Aviso n.º 1670-C/2017, de 13 de fevereiro

08.02.2017

Incentivos Nacionais e Comunitários

Regimes de candidatura e pagamento dos apoios do IFAP para a agricultura e pescas

Aprova o Regulamento de candidatura e pagamento das ajudas, apoios, prémios e outras subvenções a efetuar pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), no âmbito das medidas definidas a nível nacional e europeu para a agricultura, assuntos marítimos e pescas e setores conexos.
Portaria n.º 58/2017, de 6 de fevereiro

07.02.2017

Incentivos Nacionais e Comunitários

Alterações ao Regime de Apoio aos investimentos em Portos de Pesca, Lotas e Abrigos - Mar 2020

Alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos.
Portaria n.º 53/2017, de 2 de fevereiro

03.02.2017

Incentivos Nacionais e Comunitários

Prorrogação do apoio às Explorações Pecuárias do Baixo Alentejo afetadas pela seca

Alteração ao Despacho n.º 12618-B/2016, de 19 de outubro, que determina a prorrogação do investimento até 28 de fevereiro em situações de seca severa.
Despacho n.º 1159-A/2017, de 31 de janeiro

25.01.2017

Incentivos Nacionais e Comunitários

Alterações ao regime das ações 3.2 e 3.3 da medida 3 "Valorização da produção agrícola" do PDR 2020

Procede à quarta alteração da Portaria n.º 230/2014, de 11 de novembro, alterada pelas Portarias n.ºs 249/2016, de 15 de setembro, 301-B/2016, de 30 de novembro, e 303-A/2016, de 5 de dezembro, que estabelece o regime de aplicação da ação 3.2, «Investimento na exploração agrícola», e da ação 3.3, «Investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas», ambas da medida 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.
Portaria n.º 36/2017, de 23 de janeiro

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