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Informador Diário / Incentivos Nacionais e Comunitários

20.06.2018

Incentivos Nacionais e Comunitários

Regulamentação das despesas elegíveis para o apoio às atividades cinematográficas

Regulamento relativo às despesas elegíveis e à prestação de contas.
Regulamento n.º 365/2018, de 14 de junho

18.06.2018

Incentivos Nacionais e Comunitários

Regulamentação do Apoio "ad hoc" no cinema em 2018

Regulamento relativo ao Apoio ad hoc referente aos concursos de apoio financeiro a promover pelo ICA no ano de 2018.
Regulamento n.º 349/2018, de 11 de junho

15.06.2018

Incentivos Nacionais e Comunitários

Registo das entidades cinematográficas e audiovisuais

Regulamento do registo das entidades cinematográficas e audiovisuais.
Regulamento n.º 348/2018, de 11 de junho

14.06.2018

Incentivos Nacionais e Comunitários

Regulamento geral dos apoios financeiros ao cinema em 2018

Regulamento geral relativo aos programas de apoios financeiros e respetivos Anexos, referente aos Concursos de apoio financeiro a promover pelo ICA no ano de 2018.
Regulamento n.º 347/2018, de 11 de junho

11.06.2018

Incentivos Nacionais e Comunitários

Metodologia de cálculo dos custos unitários nas medidas de apoio ao emprego

Despacho que procede à alteração dos custos unitários calculados com base no indexante dos apoios sociais (IAS).
Despacho n.º 5661/2018, de 7 de junho

04.06.2018

Incentivos Nacionais e Comunitários

Subsídio à gasolina consumida na pesca artesanal e costeira

Estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2018, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca que corresponde a uma redução no preço final da gasolina consumida na pequena pesca artesanal e costeira, equivalente ao que resulta da redução da taxa aplicável ao gasóleo consumido na pesca.
Portaria n.º 152/2018, de 28 de maio

22.05.2018

Incentivos Nacionais e Comunitários

Alterações a diversas medidas e ações do PDR 2020

Procede à alteração de várias portarias do Programa do Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020).
Portaria n.º 144/2018, de 21 de maio

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