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Informador Diário / Incentivos Nacionais e Comunitários

09.01.2017

Incentivos Nacionais e Comunitários

Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior

Abertura de Candidaturas à Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior, que tem por objeto o apoio ao investimento a iniciativas e a projetos com interesse para o turismo, que promovam a coesão económica e social do território.
Despacho Normativo n.º 16/2016, de 30 de dezembro

09.01.2017

Incentivos Nacionais e Comunitários

Regulamentação do Fundo Azul

Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo Azul.
Portaria n.º 344/2016, de 30 de dezembro

06.01.2017

Incentivos Nacionais e Comunitários

Alteração ao regime de aplicação da ação n.º 3.1 "Jovens agricultores" do PDR 2020

Segunda alteração à Portaria n.º 31/2015, de 12 de fevereiro, com a redação dada pela Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 3.1, «Jovens agricultores», da Medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola» do PDR 2020.
Portaria n.º 2/2017, de 2 de janeiro

06.01.2017

Incentivos Nacionais e Comunitários

Retificação das alterações ao regulamento do regime de pagamento da nova PAC

Declaração de retificação à Portaria n.º 321/2016, de 16 de dezembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 240, de 16 de dezembro de 2016.
Declaração de Retificação n.º 25/2016, de 30 de dezembro

05.01.2017

Incentivos Nacionais e Comunitários

Fundo de Inovação, Tecnologia e Economia Circular

Cria, na dependência do membro do Governo responsável pela área da Economia, o Fundo de Inovação, Tecnologia e Economia Circular.
Decreto-Lei n.º 86-C/2016, de 29 de dezembro

05.01.2017

Incentivos Nacionais e Comunitários

Regulamentação do Programa Específico FormAlgarve

Portaria que regula a criação do Programa Específico FormAlgarve.
Portaria n.º 339/2016, de 29 de dezembro

05.01.2017

Incentivos Nacionais e Comunitários

Regime de incentivos à comunicação social nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores

Regula os termos e condições do financiamento dos incentivos do Estado à comunicação social nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro.
Portaria n.º 345-E/2016, de 30 de dezembro

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