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Informador Diário / Incentivos Nacionais e Comunitários

15.03.2017

Incentivos Nacionais e Comunitários

Alteração ao regime de aplicação das operações 3.4.1 "Desenvolvimento do regadio eficiente" e 3.4.3 "Drenagem e estruturação fundiária" do PDR 2020

Primeira alteração à Portaria n.º 229/2016, de 26 de agosto, que estabelece o regime de aplicação das operações n.ºs 3.4.1, «Desenvolvimento do regadio eficiente», e 3.4.3, «Drenagem e estruturação fundiária», inseridas na ação n.º 3.4, «Infraestruturas coletivas», da medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», integrada na área n.º 2, «Competitividade e organização da produção», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.
Portaria n.º 106/2017, de 10 de março

14.03.2017

Incentivos Nacionais e Comunitários

Alteração ao regulamento da inclusão social e emprego do Portugal 2020

Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março.
Portaria n.º 105/2017, de 10 de março

13.03.2017

Incentivos Nacionais e Comunitários

Retificação das alterações ao regime de aplicação da ação "Jovens agricultores" do PDR 2020

Declaração de retificação da Portaria n.º 85-A/2017, de 24 de fevereiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 40, de 24 de fevereiro, que altera a Portaria n.º 31/2015, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 3.1, «Jovens agricultores», da Medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente.
Declaração de Retificação n.º 6/2017, de 9 de março

08.03.2017

Incentivos Nacionais e Comunitários

Alteração ao Regime de apoio à reestruturação e reconversão de vinhas (VITIS) - Período 2014-2018

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 320/2016, de 16 de dezembro.
Portaria n.º 92-B/2017, de 2 de março

07.03.2017

Incentivos Nacionais e Comunitários

Alteração ao regime de aplicação do apoio "Manutenção de raças autóctones em risco" do PDR 2020

Procede à quinta alteração à Portaria n.º 55/2015, de 27 de fevereiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 338-A/2016, de 28 de dezembro, que estabelece o regime de aplicação do apoio «Manutenção de raças autóctones em risco», da ação n.º 7.8, «Recursos genéticos», da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», do PDR 2020.
Portaria n.º 90/2017, de 1 de março

02.03.2017

Incentivos Nacionais e Comunitários

PDR - Regras de redução dos pagamentos por declaração incompleta da superfície da exploração

Estabelece as reduções a aplicar pelo incumprimento da obrigação da declaração da totalidade da superfície da exploração a que se refere o n.º 1 do artigo 72.º do Regulamento (UE) n.º 1306/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro.
Portaria n.º 87/2017, de 27 de fevereiro

02.03.2017

Incentivos Nacionais e Comunitários

Alterações às normas de execução dos regimes de apoio associado "animais" e "superfícies"

Procede às seguintes alterações: Quinta alteração ao despacho normativo n.º 14/2014, de 29 de outubro, e terceira alteração ao despacho normativo n.º 2/2015, de 20 de janeiro.
Despacho Normativo n.º 1-A/2017, de 27 de fevereiro

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