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Informador Diário / Incentivos Nacionais e Comunitáriosincentivos nacionais e comunitários

27.06.2017

Incentivos Nacionais e Comunitários

Alteração ao enquadramento da medida INOV Contacto

Altera a Portaria n.º 183/2015, de 22 de junho, retificada pela Declaração de Retificação n.º 33/2015, de 13 de julho, que estabelece o enquadramento aplicável à medida INOV Contacto - Estágios Internacionais de Jovens Quadros.
Portaria n.º 196/2017, de 23 de junho

14.06.2017

Incentivos Nacionais e Comunitários

Carla Loureiro

A nova Medida Estágios Profissionais

O combate ao desemprego, em particular no caso dos jovens e dos desempregados de longa duração, e à precariedade laboral em Portugal, continua a estar na ordem de trabalhos do Governo. No seguimento das medidas de estágio já introduzidas anteriormente, foi criada a medida de Estágios Profissionais, que compreende um conjunto de incentivos para estágios com a duração de 9 meses, não prorrogáveis, tendo em vista promover a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados.

05.06.2017

Incentivos Nacionais e Comunitários

Alterações ao regime das ações 3.2 e 3.3 da Medida 3 "Valorização da produção agrícola" do PDR 2020

Procede à quinta alteração à Portaria n.º 230/2014, de 11 de novembro, que estabelece o regime de aplicação da ação 3.2, «Investimento na exploração agrícola», e da ação 3.3, «Investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas», ambas da medida 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.
Portaria n.º 184/2017, de 31 de maio

26.05.2017

Incentivos Nacionais e Comunitários

Comparticipação do IEFP na medida Estágios Profissionais

Despacho que define a comparticipação financeira do IEFP, I. P., por mês e por estágio no âmbito da medida Estágios Profissionais.
Despacho n.º 4462/2017, de 25 de maio

23.05.2017

Incentivos Nacionais e Comunitários

Regime de apoio 7.8.4 "Conservação e melhoramento de recursos genéticos vegetais", do PDR 2020

Estabelece o regime de aplicação do apoio 7.8.4, «Conservação e melhoramento de recursos genéticos vegetais», integrado na ação n.º 7.8, «Recursos genéticos», da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», inserida na área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.
Portaria n.º 166/2017, de 19 de maio

22.05.2017

Incentivos Nacionais e Comunitários

Abertura de candidaturas ao Apoio Pontual às Artes

Abertura do procedimento para apresentação de candidaturas na modalidade de Apoio Pontual para projetos artísticos no domínio da criação.
Aviso n.º 5541/2017, de 18 de maio

10.05.2017

Incentivos Nacionais e Comunitários

Alteração às regras complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 286-A/2016, de 9 de novembro, que estabelece as regras nacionais complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional relativo ao triénio 2017-2019.
Portaria n.º 152/2017, de 3 de maio

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