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Informador Diário / Incentivos Nacionais e Comunitários

20.04.2018

Incentivos Nacionais e Comunitários

Atualização dos custos unitários nas medidas de apoio ao emprego

Procede à alteração dos Despachos n.ºs 11348/2014, de 10 de setembro, e 1573-A/2014, de 30 de janeiro, na redação que lhes foi dada pelo Despacho n.º 3150/2017, de 13 de abril, bem como do Despacho n.º 4462/2017, de 24 de maio, alterado pelo Despacho n.º 9620/2017, de 2 de novembro, que regulamentam, respetivamente, as medidas Emprego Jovem Ativo, Contrato Emprego-inserção e Contrato Emprego-inserção+ e Estágios Profissionais, procedendo à atualização dos custos unitários calculados com base no IAS e à regulamentação do artigo 22.º da Portaria n.º 347-A/2017, de 13 de novembro.
Despacho n.º 3803/2018, de 16 de abril

19.04.2018

Incentivos Nacionais e Comunitários

Alteração ao regime da ação "Silvicultura Sustentável" do PDR 2020

Procede à terceira alteração à Portaria n.º 274/2015, de 8 de setembro, alterada pelas Portarias n.ºs 249/2016, de 15 de setembro e 46/2018, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação das operações 8.1.1. «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», 8.1.2. «Instalação de sistemas agroflorestais», 8.1.5. «Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas» e 8.1.6. «Melhoria do valor económico das florestas», inseridas na ação 8.1. «Silvicultura sustentável» da medida 8 «Proteção e reabilitação dos povoamentos florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.
Portaria n.º 89/2018, de 29 de março

11.04.2018

Incentivos Nacionais e Comunitários

Alteração aos apoios "Gestão de Recursos Cinegéticos" e "Gestão de Recursos Aquícolas" do PDR 2020

Procede à terceira alteração à Portaria n.º 188/2016, de 13 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 249/2016, de 15 de setembro e 46/2018, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação do apoio 8.2.1, «Gestão de Recursos Cinegéticos» e do apoio 8.2.2, «Gestão de Recursos Aquícolas», ambas inseridas na ação 8.2, «Gestão de Recursos Cinegéticos e Aquícolas» da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.
Portaria n.º 90/2018, de 29 de março

10.04.2018

Incentivos Nacionais e Comunitários

Alterações ao regime da ação "Aconselhamento" do PDR 2020

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 324-A/2016, de 19 de dezembro, alterada pela Portaria n.º 343/2017, de 10 de novembro, adita o artigo 8.º-A e procede à sua republicação.
Portaria n.º 92/2018, de 2 de abril

06.04.2018

Incentivos Nacionais e Comunitários

Alteração à linha de crédito para minimização dos efeitos da seca 2017

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 330-A/2017, de 31 de outubro, que cria uma linha de crédito garantida, denominada «Linha de crédito garantida para minimização dos efeitos da seca 2017 - Alimentação Animal».
Portaria n.º 95/2018, de 6 de abril

05.04.2018

Incentivos Nacionais e Comunitários

Alterações a várias ações da medida "Agricultura e recursos naturais" do PDR 2020

Procede à alteração de várias portarias relativas à medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», do Programa do Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado PDR 2020.
Portaria n.º 91/2018, de 2 de abril

03.04.2018

Incentivos Nacionais e Comunitários

Regime de apoio às explorações agrícolas afetadas por um tornado no concelho de Esposende

Reconhece como fenómeno climático adverso, para efeitos da Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, o violento tornado que atingiu no dia 14 de março de 2018 a freguesia de Belinho e Mar, do município de Esposende.
Portaria n.º 88-A/2018, de 28 de março

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