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Informador Diário / Incentivos Nacionais e Comunitários

09.02.2018

Incentivos Nacionais e Comunitários

Portugal 2020 - Alteração e republicação do Regulamento da Inclusão Social e Emprego

Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março.
Portaria n.º 41/2018, de 1 de fevereiro

09.02.2018

Incentivos Nacionais e Comunitários

Alterações ao regime de aplicação das operações 3.2.2 e 3.3.2 da medida 3 "Valorização da produção agrícola" do PDR 2020

Procede à terceira alteração à Portaria n.º 107/2015, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 3.2.2, «Pequenos investimentos na exploração agrícola», e da operação n.º 3.3.2, «Pequenos investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas», do PDR 2020.
Portaria n.º 34/2018, de 24 de janeiro

09.02.2018

Incentivos Nacionais e Comunitários

Incentivo aos veículos elétricos nos transportes municipais

Cria um incentivo destinado a promover a substituição de combustíveis fósseis por energia elétrica para o abastecimento de veículos de transporte público municipais de passageiros.
Decreto-Lei n.º 4/2018, de 2 de fevereiro

07.02.2018

Incentivos Nacionais e Comunitários

Abertura de candidaturas e regulamentação do "Programa Sê-lo Verde 2018"

Regulamento do «Programa Sê-lo Verde 2018» e abertura de candidaturas à atribuição de apoio pelo Fundo Ambiental.
Aviso n.º 1476/2018, de 31 de janeiro

05.02.2018

Incentivos Nacionais e Comunitários

Alteração ao regulamento dos regimes de pagamento da nova PAC

Procede à sexta alteração à Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, que aprova, em anexo, o Regulamento de aplicação dos regimes de pagamento base, pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente, pagamento para os jovens agricultores, pagamento específico para o algodão e regime da pequena agricultura.
Portaria n.º 35/2018, de 25 de janeiro

30.01.2018

Incentivos Nacionais e Comunitários

Alterações a diversos subsistemas de incentivos do Programa "COMPETIR+"

Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2014/A, de 17 de setembro, quinta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2014/A, de 22 de setembro, quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2014/A, de 23 de setembro e quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2014/A, de 10 de outubro.
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A, de 16 de janeiro

30.01.2018

Incentivos Nacionais e Comunitários

Alterações a medidas de apoio à silvicultura do PDR 2020

Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2014/A, de 17 de setembro, quinta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2014/A, de 22 de setembro, quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2014/A, de 23 de setembro e quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2014/A, de 10 de outubro.
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A, de 16 de janeiro

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