Iniciar sessão
Email Senha
Informador Diário / Fiscalidade

16.02.2018

Fiscalidade | Património

O Informador Fiscal

As alterações ao AIMI com o OE 2018

As alterações do Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI) decorrentes do OE para 2018.

08.02.2018

Fiscalidade | Outros

Patrícia Anjos Azevedo

Nótulas sobre a figura da responsabilidade tributária: destaques relativamente ao regime previsto na LGT e no RGIT

A responsabilidade tributária é uma figura patológica da relação jurídica tributária, que determina que o responsável tributário seja chamado ao pagamento do imposto quando o devedor originário não paga (por falta ou insuficiência de património) ou quando, pelo seu comportamento, tenha comprometido a respetiva cobrança.

08.02.2018

Fiscalidade | Despesa

Estampilha fiscal aplicável aos produtos de tabaco

Portaria que altera a Portaria n.º 1295/2007, de 1 de outubro, que aprovou o modelo e as especificações técnicas da estampilha especial para os produtos de tabaco manufaturado sujeitos a imposto sobre o tabaco e destinados a ser introduzidos no consumo no território nacional, no que respeita ao prazo de comercialização e venda ao público de maços de cigarros que tenham aposta a estampilha especial em vigor para um determinado ano económico.
Portaria n.º 33/2018, de 24 de janeiro

05.02.2018

Fiscalidade | Despesa

Informação Vinculativa - CIVA - Regularização em créditos de cobrança duvidosa ou incobráveis

CIVA - Artigo 78º-A
Regularizações - A favor do sujeito passivo - Créditos de cobrança duvidosa ou incobráveis - "Definição do que se considera por data do «vencimento»", e "Prazo a partir do qual se pode recuperar o IVA, quando existam letras em circulação"
Processo n.º 11742, por despacho de 2017-10-25, da Diretora de Serviços do IVA, (por subdelegação)

02.02.2018

Fiscalidade | Rendimento

Nova DMR-AT e respetivas instruções de preenchimento

Aprova a Declaração Mensal de Remunerações - AT e respetivas instruções de preenchimento, para cumprimento da obrigação declarativa a que se referem a subalínea i) da alínea c) e a alínea d) do n.º 1 do artigo 119.º do Código do IRS.
Portaria n.º 40/2018, de 31 de janeiro

02.02.2018

Fiscalidade | Despesa

Informação Vinculativa - CIVA - Direito à dedução na aquisição de uma bicicleta para deslocações de trabalhador

CIVA - Artigo 19º, 20º e 21º
Direito à dedução – Compra de bicicleta em nome da empresa e deduzir o IVA correspondente, para deslocações da empresa para a habitação e viceversa.
Processo n.º 12539, por despacho de 2017-10-25, da Diretora de Serviços do IVA, (por subdelegação)

Pesquisa Rápida
Avisos Fiscais

Fevereiro de 2018

D

S

T

Q

Q

S

S

1

23

4

5

6

7

8

910

11

12

F

14

151617

18

19

20

21

22

2324

25

26

27

28

Download Agenda Fiscal
Insolvências
Newsletters
iRX

O iRX é a aplicação para ambiente Windows que permite preencher, simular, analisar, entregar e gerir as declarações de IRS dos seus clientes de forma mais eficiente.

Experimente já gratuitamente!

Três plataformas, um Lexit!

Lexit
eBoobs
Livros
Website Ebook Livro

Códigos anotados e comentados

Código do IRS
Código do IRC
Código do IVA
Código de Procedimento e de Processo Tributário
Código do Trabalho