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Informador Diário / Segurança Social

02.04.2018

Segurança Social

Desconto aplicável na tarifa social de gás natural

Determina o desconto a aplicar nas tarifas de acesso às redes de gás natural, aplicável a partir de 1 de julho de 2018.
Despacho n.º 3121/2018, de 27 de março

16.03.2018

Segurança Social

Retificação da alteração ao regime contributivo dos trabalhadores independentes

Retifica o Decreto-Lei n.º 2/2018, de 9 de janeiro, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que altera o regime contributivo dos trabalhadores independentes, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2018.
Declaração de Retificação n.º 9/2018, de 9 de março

02.03.2018

Segurança Social

O Informador Fiscal

Seguro Social Voluntário

Notas sobre o âmbito e cobertura do Seguro Social Voluntário.

28.02.2018

Segurança Social

Atualização do Rendimento Social de Inserção para 2018

Procede à atualização do valor de referência do RSI para 2018.
Portaria n.º 52/2018, de 21 de fevereiro

26.02.2018

Segurança Social

Atualização do Complemento Solidário para Idosos para 2018

Procede à atualização do valor de referência do CSI para 2018.
Portaria n.º 53/2018, de 26 de fevereiro

20.02.2018

Segurança Social

Retificação da atualização anual das pensões da segurança social e da CGA para 2018

Retifica a Portaria n.º 23/2018, de 18 de janeiro, das Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2018, publicada no Diário da República, n.º 13, 1.ª série, de 18 de janeiro de 2018.
Declaração de Retificação n.º 4/2018, de 13 de fevereiro

15.02.2018

Segurança Social

Marlene Teixeira de Carvalho

Breves notas sobre o Regime Contributivo dos Trabalhadores Independentes - alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 2/2018, de 9 de janeiro

O regime contributivo dos trabalhadores independentes sofreu alterações significativas com o objetivo de "combater a precariedade nas relações laborais e tendo como perspetiva a promoção do desenvolvimento social". A redução da taxa contributiva do trabalhador independente e o agravamento da mesma para as entidades contratantes, a alteração do enquadramento de Segurança Social, o desaparecimento dos escalões, a par da alteração da base de incidência contributiva e do rendimento relevante, a alteração do conceito de "entidade contratante", o desaparecimento da isenção da obrigação contributiva para os trabalhadores por conta de outrem que sejam prestadores de serviços e que aufiram um rendimento que ultrapasse 4 vezes o valor do IAS ou a criação de uma contribuição mínima de 20 euros, são as principais alterações verificadas.

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