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Informador Diário / Segurança Social

04.09.2017

Segurança Social

Apoio excecional aos concelhos afetados pelos incêndios

Portaria que regulamenta a RCM n.º 101-A/2017, de 12 de julho, e que define as condições de atribuição dos apoios imediatos às populações e empresas afetadas pelo incêndio ocorrido entre os dias 17 e 21 de junho de 2017.
Portaria n.º 254/2017, de 11 de agosto

31.08.2017

Segurança Social

Alteração à Regulamentação do Rendimento Social de Inserção (RSI)

Portaria que procede à alteração da Portaria n.º 257/2012, de 27 de agosto, alterada pelos Decretos-Leis n.ºs 13/2013, de 25 de janeiro, e 1/2016, de 6 de janeiro, e pela Portaria n.º 5/2017, de 3 de janeiro, relativa à atribuição do rendimento social de inserção (RSI).
Portaria n.º 253/2017, de 8 de agosto

28.08.2017

Segurança Social

O Informador Fiscal

Incentivos à Contratação – Segurança Social

Condições para beneficiar dos novos incentivos à contratação de jovens e de desempregados.

09.08.2017

Segurança Social

Alteração às medidas de apoio social às mães e pais estudantes

Primeira alteração à Lei n.º 90/2001, de 20 de agosto, que define medidas de apoio social às mães e pais estudantes.
Lei n.º 60/2017, de 1 de agosto

04.08.2017

Segurança Social

Atualização extraordinária das pensões

Regulamenta a atualização extraordinária das pensões.
Decreto Regulamentar n.º 6-A/2017, de 31 de julho

01.08.2017

Segurança Social

Alteração ao Regime Jurídico do Rendimento Social de Inserção

Altera o regime jurídico do rendimento social de inserção.
Decreto-Lei n.º 90/2017, de 28 de julho

31.07.2017

Segurança Social

O Informador Fiscal

Inscrição e enquadramento dos órgãos estatutários na Segurança Social

Regras relativas à inscrição e enquadramento dos órgãos estatutários na Segurança Social.

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