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Informador Diário / Segurança Social

24.02.2017

Segurança Social

Retificação da atualização do abono de família e do subsídio de funeral

Retificação da Portaria n.º 62/2017, de 9 de fevereiro.
Declaração de Retificação n.º 3/2017, de 23 de fevereiro

10.02.2017

Segurança Social

Atualização do abono de família e do subsídio de funeral

Portaria que atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações, e do subsídio de funeral.
Portaria n.º 62/2017, de 9 de fevereiro

01.02.2017

Segurança Social

Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e a Índia

Aprova a Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Índia, assinada em Nova Deli, em 4 de março de 2013.
Decreto n.º 5/2017, de 31 de janeiro

30.01.2017

Segurança Social

Revogação da redução temporária da taxa contributiva das entidades empregadoras

Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 11-A/2017, de 17 de janeiro, que cria uma medida excecional de apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora.
Resolução da Assembleia da República n.º 11/2017, de 27 de janeiro

19.01.2017

Segurança Social

Redução temporária da taxa contributiva das entidades empregadoras

Cria uma medida excecional de apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora.
Decreto-Lei n.º 11-A/2017, de 17 de janeiro

10.01.2017

Segurança Social

Atualização do Rendimento Social de Inserção (RSI)

Portaria que procede à alteração da Portaria n.º 257/2012, de 27 de agosto.
Portaria n.º 5/2017, de 3 de janeiro

06.01.2017

Segurança Social

Atualização do IAS para 2017

Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).
Portaria n.º 4/2017, de 3 de janeiro

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