Iniciar sessão
Email Senha
Informador Diário / Segurança Socialsegurança social

09.08.2017

Segurança Social

Alteração às medidas de apoio social às mães e pais estudantes

Primeira alteração à Lei n.º 90/2001, de 20 de agosto, que define medidas de apoio social às mães e pais estudantes.
Lei n.º 60/2017, de 1 de agosto

04.08.2017

Segurança Social

Atualização extraordinária das pensões

Regulamenta a atualização extraordinária das pensões.
Decreto Regulamentar n.º 6-A/2017, de 31 de julho

01.08.2017

Segurança Social

Alteração ao Regime Jurídico do Rendimento Social de Inserção

Altera o regime jurídico do rendimento social de inserção.
Decreto-Lei n.º 90/2017, de 28 de julho

31.07.2017

Segurança Social

O Informador Fiscal

Inscrição e enquadramento dos órgãos estatutários na Segurança Social

Regras relativas à inscrição e enquadramento dos órgãos estatutários na Segurança Social.

18.07.2017

Segurança Social

Coeficientes de revalorização aplicáveis às pensões em 2017

Portaria que determina os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2017.
Portaria n.º 210/2017, de 14 de julho

03.07.2017

Segurança Social

O Informador Fiscal

Isenção e redução do pagamento de contribuições à Segurança Social

Condições para beneficiar da isenção e/ou redução do pagamento de contribuições à Segurança Social.

23.06.2017

Segurança Social

Isenção total ou parcial da TSU na contratação de jovens e desempregados

Estabelece incentivos à contratação de jovens à procura do primeiro emprego e de desempregados de longa duração e de muito longa duração.
Decreto-Lei n.º 72/2017, de 21 de junho

Pesquisa Rápida
Avisos Fiscais

Agosto de 2017

D

S

T

Q

Q

S

S

1

2

3

45

6

7

8

9

101112

13

14

F

16

17

1819

20

21

22

23

24

2526

27

28

29

30

31
Download Agenda Fiscal
Insolvências
Newsletters
iRX

O iRX é a aplicação para ambiente Windows que permite preencher, simular, analisar, entregar e gerir as declarações de IRS dos seus clientes de forma mais eficiente.

Experimente já gratuitamente!

Três plataformas, um Lexit!

Website Ebook Livro

Códigos anotados e comentados

Código do IRS
Código do IRC
Código do IVA
Código de Procedimento e de Processo Tributário
Código do Trabalho