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Informador Diário / Fiscalidade / Rendimento

27.02.2017

Fiscalidade | Rendimento

Declaração Modelo 3 de IRS em vigor a partir de janeiro de 2017

Ofício-Circulado n.º 20194/2017, de 23 de fevereiro

22.02.2017

Fiscalidade | Rendimento

IRS - Dedução das despesas com refeições escolares em 2016

Define os procedimentos para as despesas referentes à alimentação em refeitório escolar dedutíveis à coleta do IRS.
Portaria n.º 74/2017, de 22 de fevereiro

09.02.2017

Fiscalidade | Rendimento

Acórdão do TCAS, de 26/01/2017, Processo n.º 20006/16.7BCLSB

I.R.C.
Noção de Custos
Requisito da indispensabilidade de um custo.
Subsídios jurisprudenciais relativos à aplicação do art.º 23, do C.I.R.C.
Encargos não devidamente documentados art.º 41, n.º 1, al.h), do C.I.R.C.

08.02.2017

Fiscalidade | Rendimento

Retenções na fonte para o ano de 2017 - Região Autónoma da Madeira

Despacho n.º 55/2017, de 24 de janeiro do Secretário Regional das Finanças da RAM

06.02.2017

Fiscalidade | Rendimento

Retificação da Estrutura de Dados e Taxonomias do ficheiro modelo da Auditoria Tributária - SAF-T (PT)

Declaração de Retificação da Portaria n.º 302/2016, de 2 de dezembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 231, de 2 de dezembro de 2016.
Declaração de Retificação n.º 2-A/2017, de 2 de fevereiro

24.01.2017

Fiscalidade | Rendimento

Retificação às retenções na fonte para 2017 - Continente

Declaração de retificação do Despacho n.º 843-A/2017, de 12 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 13 de janeiro de 2017.
Declaração de Retificação n.º 55-A/2017, de 20 de janeiro

24.01.2017

Fiscalidade | Rendimento

Retenções na fonte para o ano de 2017 - Região Autónoma dos Açores

Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores para vigorarem durante o ano de 2017.
Despacho n.º 936-A/2017, de 20 de janeiro

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