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Informador Diário / Fiscalidade / Rendimento

02.02.2018

Fiscalidade | Rendimento

Nova DMR-AT e respetivas instruções de preenchimento

Aprova a Declaração Mensal de Remunerações - AT e respetivas instruções de preenchimento, para cumprimento da obrigação declarativa a que se referem a subalínea i) da alínea c) e a alínea d) do n.º 1 do artigo 119.º do Código do IRS.
Portaria n.º 40/2018, de 31 de janeiro

01.02.2018

Fiscalidade | Rendimento

Rui Araújo Correia

E assim se complicou o Simplificado

Voltamos aqui ao tema do regime simplificado em IRS, que tal como prevíamos em artigo anterior sofreu importantes alterações face à proposta inicial do OE 2018. No entanto, embora com efeitos minorados quando confrontada a primeira versão, a nova regulamentação vem de facto complicar um sistema que se pretendia simples e claro.

01.02.2018

Fiscalidade | Rendimento

Informação Vinculativa - CIRC - Alteração da sociedade dominante de um Grupo sujeito ao RETGS

CIRC - Art. 69º-A
Alteração da sociedade dominante de um Grupo sujeito ao RETGS, para uma sociedade residente na UE, com sucursal em Portugal. Retroatividade da opção
Processo n.º 1349/2017–PIV 11938 - Despacho 31.05.2017 da Subdiretora-Geral

31.01.2018

Fiscalidade | Rendimento

Modelo 22, Anexos e Instruções para 2018

Despacho n.º 984/2018, de 26 de janeiro

30.01.2018

Fiscalidade | Rendimento

Informação Vinculativa - CIRC - Aplicação da redução da taxa de IRC nos Açores

Código do IRC - Artigo 87.º
Taxa de IRC na Região Autónoma dos Açores
Processo n.º 2016 002300, sancionado por Despacho, de 12 de abril de 2017,da SubdiretoraGeral da Área de Gestão Tributária - IR.

29.01.2018

Fiscalidade | Rendimento

Informação Vinculativa - CIRC - Inclusão da derrama no cálculo do crédito de imposto por dupla tributação internacional

Código do IRC - Artigo 91.º
Crédito de Imposto por Dupla Tributação Internacional
Processo n.º 2017 000721, sancionado por Despacho, de 24 de março de 2017,da Subdiretora Geral da Área de Gestão Tributária - IR.

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