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Informador Diário / Fiscalidade / Rendimento

27.03.2017

Fiscalidade | Rendimento

Carla Loureiro

Regime Simplificado de IRS - As dúvidas persistem

Este regime surgiu como um método alternativo à contabilidade organizada, não sendo considerados os gastos efetivamente incorridos no exercício da atividade, mas aplicando-se um coeficiente aos rendimentos dos sujeitos passivos, por forma a determinar o rendimento a tributar. No entanto, tem sido alvo de divergências interpretativas e constantes alterações normativas ao longo destes anos.

09.03.2017

Fiscalidade | Rendimento

Novo Modelo 48 e respetivas instruções

Altera a Portaria n.º 378/2015, de 22 de outubro - Modelo 48 e instruções.
Portaria n.º 96/2017, de 7 de março

02.03.2017

Fiscalidade | Rendimento

Carla Loureiro

Declaração Automática de IRS - Como vai funcionar este ano?

Com a publicação do Orçamento do Estado para 2017, Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, entra já em vigor a declaração automática de rendimentos pré-preenchida pela AT para as declarações respeitantes a 2016. Esta faculdade apenas estará disponível para rendimentos de trabalho dependente e pensões, sendo o universo de contribuintes abrangidos limitado ainda por outras condições que à frente serão explicitadas

01.03.2017

Fiscalidade | Rendimento

O Informador Fiscal

IRC – Pagamento especial por conta em 2017 – 1ª Prestação – de 1 a 31 de março

Pagamentos especiais por conta a efetuar em 2017, de acordo com as alterações publicadas no Orçamento de Estado para 2017 (Lei n.º 42/2016, 28 de dezembro).

01.03.2017

Fiscalidade | Rendimento

O Informador Fiscal

IRS – Limites legais de isenção

Limites legais de isenção, atualizados para o ano de 2017, referentes às ajudas de custo, subsídios de refeição e subsídios de viagem e de marcha.

27.02.2017

Fiscalidade | Rendimento

Declaração Modelo 3 de IRS em vigor a partir de janeiro de 2017

Ofício-Circulado n.º 20194/2017, de 23 de fevereiro

22.02.2017

Fiscalidade | Rendimento

IRS - Dedução das despesas com refeições escolares em 2016

Define os procedimentos para as despesas referentes à alimentação em refeitório escolar dedutíveis à coleta do IRS.
Portaria n.º 74/2017, de 22 de fevereiro

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