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Informador Diário / Fiscalidade / Rendimentorendimento

27.04.2017

Fiscalidade | Rendimento

O Informador Fiscal

IRC - Apresentação da Declaração Modelo 22 em 2017

Normas de tributação e instruções de preenchimento do Modelo 22 de IRC a entregar em 2017.

17.04.2017

Fiscalidade | Rendimento

O Informador Fiscal

Dedução de Prejuízos Fiscais em IRC

O período de reporte e os respetivos limites dos prejuízos fiscais em sede de IRC.

05.04.2017

Fiscalidade | Rendimento

Juliana Dias Silva | Sandra Correia

Benefícios Fiscais ao Empreendedorismo - Programa Semente versus congéneres europeus

O governo português definiu uma estratégia nacional para o empreendedorismo - Startup Portugal - que incorpora um conjunto diversificado de iniciativas para a promoção do empreendedorismo, incluindo o uso de instrumentos alternativos ao financiamento das startups e a criação de um regime fiscal mais atrativo. Assim, foi recentemente criado o Programa Semente, o qual concede benefícios fiscais aos investidores particulares (Business Angels) que invistam na subscrição de participações sociais de novas empresas inovadoras.

31.03.2017

Fiscalidade | Rendimento

Modelo 22, anexos e instruções para 2017

Aprova as alterações da declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instruções de preenchimento.
Despacho n.º 2608/2017, de 29 de março

30.03.2017

Fiscalidade | Rendimento

O Informador Fiscal

IRS – Apresentação da Declaração Modelo 3 em 2017

Normas de tributação e instruções de preenchimento do Modelo 3 de IRS a entregar em 2017.

30.03.2017

Fiscalidade | Rendimento

Redução do Pagamento Especial por Conta

Reduz o pagamento especial por conta previsto no artigo 106.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas e cria condições para a sua substituição por um regime adequado de apuramento da matéria coletável.
Lei n.º 10-A/2017, de 29 de março

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