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Informador Diário / Diversos

05.04.2018

Diversos

Sandra Correia

O mercado de capitais em Portugal - que futuro?

As necessidades de financiamento das empresas, designadamente para a realização de novos investimentos, podem ser cobertas por capitais internos (meios libertos gerados pela empresa) ou através do recurso a capitais externos. Entre as fontes de financiamento externo destacam-se os empréstimos bancários, o mercado de capitais (emissão de novas ações ou obrigações), o capital de risco, entre outras modalidades inovadoras de financiamento, tais como o crowdfunding. Contudo, apesar da diversidade de fontes de financiamento existentes, as empresas portuguesas, à semelhança do que acontece em geral na Europa (ainda que de forma menos pronunciada) continuam muito dependentes do financiamento bancário

22.03.2018

Diversos

Alterações à regulamentação dos atos e termos do processo de inventário

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 46/2015, de 23 de fevereiro.
Portaria n.º 78/2018, de 16 de março

20.03.2018

Diversos

Alteração às medidas de apoio às vítimas e de reforço da prevenção e combate a incêndios florestais

Estabelece medidas de apoio às vítimas dos incêndios florestais ocorridos em Portugal continental entre 17 e 24 de junho e 15 e 16 de outubro de 2017, procedendo à primeira alteração da Lei n.º 108/2017, de 23 de novembro.
Lei n.º 13/2018, de 9 de março

12.03.2018

Diversos

Alteração ao regime de atribuição de títulos de utilização do domínio público hídrico

Modifica o regime de atribuição de títulos de utilização do domínio público hídrico relativamente a situações existentes não tituladas, procedendo à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio, que estabelece o regime da utilização dos recursos hídricos.
Lei n.º 12/2018, de 2 de março

20.02.2018

Diversos

Regulamentação das restrições à exposição a campos eletromagnéticos

Estabelece as restrições básicas ou níveis de referência referentes à exposição humana a campos eletromagnéticos derivados de linhas, instalações e demais equipamentos de alta e muito alta tensão, regulamentando a Lei n.º 30/2010, de 2 de setembro.
Decreto-Lei n.º 11/2018, de 15 de fevereiro

06.02.2018

Diversos

Alteração à Lei de Enquadramento Orçamental

Primeira alteração à Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro.
Lei n.º 2/2018, de 29 de janeiro

06.02.2018

Diversos

Retificação do Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir

Retifica o Decreto-Lei n.º 151/2017, de 7 de dezembro, do Planeamento e das Infraestruturas que altera o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, transpondo a Diretiva 2016/1106/UE, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 235, de 7 de dezembro de 2017.
Declaração de Retificação n.º 3/2018, de 29 de janeiro

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