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Informador Diário / Diversosdiversos

22.05.2017

Diversos

Novos modelos de cartão e certificado de residência na UE

Alteração à Portaria n.º 1334-D/2010, de 31 de dezembro.
Portaria n.º 164/2017, de 18 de maio

18.05.2017

Diversos

Carlos Pires da Silva

Os (novos) desafios da internacionalização

A correção estrutural dos desequilíbrios externos da economia portuguesa, terá obrigatoriamente de passar pelo reforço efetivo da sua competitividade e pela sua afirmação no contexto internacional, promovendo a competitividade das exportações (e da substituição de importações) e orientando as reformas estruturais no sentido de uma afetação mais eficiente dos recursos, públicos e privados, e de uma maior capacidade de atração de investimento.

20.03.2017

Diversos

Parecer prévio da IGF nas transferências para as Fundações

Define o parecer prévio da Inspeção-Geral de Finanças sobre as transferências para as Fundações.
Portaria n.º 114/2017, de 17 de março

16.02.2017

Diversos

Carlos Pires da Silva

PIB potencial - o verdadeiro desafio

A publicação periódica de dados relativos à evolução do PIB, do desemprego, das exportações, constitui invariavelmente um pretexto que as forças partidárias do governo e da oposição utilizam para ajustar contas entre si. Mas não será esse um debate muitas vezes estéril, não apenas porque exorbita na responsabilização direta dos governos relativamente ao desempenho corrente da economia, mas também porque não atinge os problemas fundamentais que importa enfrentar e resolver?

09.02.2017

Diversos

Contratos de Mútuo em Partilhas de sucessão ou de património conjugal

Dispõe que os procedimentos simplificados de sucessão hereditária que englobem partilha, e a partilha do património conjugal, tramitados no «Balcão das Heranças» e «Balcão Divórcio com Partilha» podem incluir a realização de contratos de mútuo, destinados ao pagamento de tornas, celebrados por instituições de crédito, com ou sem hipoteca e fiança.
Portaria n.º 60/2017, de 7 de fevereiro

03.02.2017

Diversos

"Passaporte Qualifica"

Portaria que regula o Sistema Nacional de Créditos do Ensino e Formação Profissionais e define o modelo do «Passaporte Qualifica».
Portaria n.º 47/2017, de 1 de fevereiro

04.01.2017

Diversos

Sandra Correia

O jogo estratégico das fusões e aquisições

No artigo anterior analisamos as motivações e consequências das Fusões e Aquisições (F&A). Mas, para além das motivações, é importante conhecer as suas implicações, designadamente perceber se as operações de F&A criam ou destroem valor para as empresas envolvidas; e quais os sócios/acionistas que beneficiam mais com essas operações (os da empresa alvo ou os da empresa adquirente).

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