Iniciar sessão
Email Senha
Informador Diário / Toda a matéria

07.12.2017

Atividades Económicas

Carlos Pires da Silva

O Orçamento do Estado 2018 no contexto macroeconómico

A análise do ambiente macroeconómico constitui um marco essencial na elaboração do Orçamento do Estado. Com efeito, a evolução das receitas públicas decorre da evolução da riqueza, dos rendimentos e da despesa das famílias e das empresas e a previsão das despesas públicas é essencialmente determinada pelo exercício das funções do Estado, no quadro das opções da politica económica.

07.12.2017

Fiscalidade | Património

Informação Vinculativa - CIS - Renúncia a tornas

Código do Imposto do Selo (CIS) - Artigo 1.º, n.º 3; verba 1.2 da Tabela Geral do Imposto do Selo (TGIS)
Renúncia a tornas
Processo n.º 2015001598 - IVE n.º 9114, com despacho concordante de 06.08.2015, da Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira

07.12.2017

Fiscalidade | Outros

Regulamentação do Serviço Público de Notificações Eletrónicas (SPNE)

Regulamenta o Serviço Público de Notificações Eletrónicas (SPNE) associado à morada única digital, previsto no Decreto-Lei n.º 93/2017, de 1 de agosto.
Portaria n.º 365/2017, de 7 de dezembro

07.12.2017

Incentivos Nacionais e Comunitários

Definição de regiões e montantes no âmbito da linha de crédito para parqueamento de madeira queimada

Procede à indicação das regiões afetadas por incêndios florestais de grande dimensão e à fixação do montante individual de crédito garantido a que se referem, respetivamente, o n.º 3 do artigo 4.º e o artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 135-C/2017, de 3 de novembro.
Despacho n.º 10404/2017, de 29 de novembro

07.12.2017

Atividades Económicas

Interdição e Regime de apoio à cessação temporária da pesca com artes de cerco

Determina e aprova os regimes de apoio à cessação temporária das atividades de pesca com recurso a artes de cerco e de interdição do exercício da pesca pelas embarcações licenciadas para operar com artes de cerco na zona 9 definida pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM).
Portaria n.º 363/2017, de 28 de novembro

06.12.2017

Fiscalidade | Despesa

Informação Vinculativa - CIVA - Localização de operações em que os bens não transitam em território nacional

CIVA - Artigo 6º
Localização de operações – Sujeito passivo do território nacional que adquire bens em país terceiro e os transmite, a partir deste, através dum site, a clientes consumidores finais num país terceiro e num estado-membro. Os bens não transitam fisicamente em território nacional.
Processo n.º 11912, por despacho de 2017-08-23, da Diretora de Serviços do IVA, (por subdelegação)

06.12.2017

Fiscalidade | Outros

Concelhos abrangidos pela suspensão de execuções e prorrogação de prazos devido aos incêndios de 15 de outubro

Aprova um conjunto de medidas destinadas a apoiar as vítimas dos incêndios do passado dia 15 de outubro.
Despacho n.º 10363-A/2017, de 28 de novembro

Pesquisa Rápida
Avisos Fiscais

Dezembro de 2017

D

S

T

Q

Q

S

S

F2

3

4

5

6

7

F9

10

11

12

13

14

1516

17

18

19

20

21

2223

24

F

26

27

28

2930

31

Download Agenda Fiscal
Insolvências
Newsletters
iRX

O iRX é a aplicação para ambiente Windows que permite preencher, simular, analisar, entregar e gerir as declarações de IRS dos seus clientes de forma mais eficiente.

Experimente já gratuitamente!

Três plataformas, um Lexit!

Lexit
eBoobs
Livros
Website Ebook Livro

Códigos anotados e comentados

Código do IRS
Código do IRC
Código do IVA
Código de Procedimento e de Processo Tributário
Código do Trabalho