Iniciar sessão
Email Senha
Informador Diário / Toda a matéria

23.04.2018

Incentivos Nacionais e Comunitários

Alterações a medidas de apoio à silvicultura do PDR 2020

Procede à quinta alteração à Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, alterada pelas Portarias n.ºs 233/2016, de 29 de agosto, 249/2016, de 15 de setembro, 15-C/2018, de 12 de janeiro, e 46/2018, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável» da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.
Portaria n.º 105-A/2018, de 18 de abril

20.04.2018

Incentivos Nacionais e Comunitários

Atualização dos custos unitários nas medidas de apoio ao emprego

Procede à alteração dos Despachos n.ºs 11348/2014, de 10 de setembro, e 1573-A/2014, de 30 de janeiro, na redação que lhes foi dada pelo Despacho n.º 3150/2017, de 13 de abril, bem como do Despacho n.º 4462/2017, de 24 de maio, alterado pelo Despacho n.º 9620/2017, de 2 de novembro, que regulamentam, respetivamente, as medidas Emprego Jovem Ativo, Contrato Emprego-inserção e Contrato Emprego-inserção+ e Estágios Profissionais, procedendo à atualização dos custos unitários calculados com base no IAS e à regulamentação do artigo 22.º da Portaria n.º 347-A/2017, de 13 de novembro.
Despacho n.º 3803/2018, de 16 de abril

19.04.2018

Fiscalidade | Rendimento

Rui Araújo Correia

No englobar é que está o ganho?

Agora que estamos em plena época de apresentação das declarações de IRS, referentes ao ano de 2017, e por muito que seja apregoada pela AT a simplificação do processo, nomeadamente com o alargamento da declaração automática, importa ter presente que compete ao contribuinte tomar decisões quanto à forma como declara os seus rendimentos, pois existem opções com impacto direto no imposto devido.

19.04.2018

Incentivos Nacionais e Comunitários

Alteração ao regime da ação "Silvicultura Sustentável" do PDR 2020

Procede à terceira alteração à Portaria n.º 274/2015, de 8 de setembro, alterada pelas Portarias n.ºs 249/2016, de 15 de setembro e 46/2018, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação das operações 8.1.1. «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», 8.1.2. «Instalação de sistemas agroflorestais», 8.1.5. «Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas» e 8.1.6. «Melhoria do valor económico das florestas», inseridas na ação 8.1. «Silvicultura sustentável» da medida 8 «Proteção e reabilitação dos povoamentos florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.
Portaria n.º 89/2018, de 29 de março

18.04.2018

Informações Úteis

Ana Cecília Cardoso

A questão do consentimento no âmbito do RGPD

Muito se tem falado e se tem escrito acerca do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados. Na realidade, este vem introduzir grandes alterações na vida quotidiana de empresas e particulares. A forma como se encarava o tratamento dos dados pessoais de terceiros urgia por uma alteração profunda. Era necessário travar a banalização do acesso a dados pessoais e promover a confiança na economia digital, pelo que a criação de barreiras, regras e princípios no que respeita ao tratamento dos dados pessoais era a prioridade.

18.04.2018

Atividades Económicas

Alteração ao Regime Jurídico da Caça

Altera o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável.
Decreto-Lei n.º 24/2018, de 11 de abril

18.04.2018

Atividades Económicas

Taxa de Segurança Alimentar mais para 2018

Fixa o valor da taxa sanitária e de segurança alimentar mais para o ano de 2018.
Portaria n.º 102/2018, de 16 de abril

Pesquisa Rápida
Avisos Fiscais

Abril de 2018

D

S

T

Q

Q

S

S

1

2

3

4

5

67

8

9

10

11

12

1314
1516

17

18

19

2021

22

23

24

F

26

2728

29

30

Download Agenda Fiscal
Insolvências
Newsletters
iRX

O iRX é a aplicação para ambiente Windows que permite preencher, simular, analisar, entregar e gerir as declarações de IRS dos seus clientes de forma mais eficiente.

Experimente já gratuitamente!

Três plataformas, um Lexit!

Lexit
eBoobs
Livros
Website Ebook Livro

Códigos anotados e comentados

Código do IRS
Código do IRC
Código do IVA
Código de Procedimento e de Processo Tributário
Código do Trabalho