Iniciar sessão
Email Senha
Informador Diário / Toda a matéria

16.10.2017

Fiscalidade | Património

Informação Vinculativa - CIMT - Imóvel para habitação com afetação a Alojamento Local

Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (CIMT) - Aritgo 17.º Aquisição de imóvel exclusivamente para habitação, afetação a Alojamento Local
Processo n.º 2016001030 – IVE n.º 10727, com despacho concordante de 22.07.2016 da Diretora de Serviços da DSIMT, por subdelegação da Subdiretora-Geral da Área de Gestão Tributária – Património

16.10.2017

Incentivos Nacionais e Comunitários

Retificação à lista dos Concelhos afetados pelos incêndios abrangidos pelo apoio "Restabelecimento do Potencial Produtivo" do PDR 2020

Retifica a Portaria n.º 295/2017, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 190, de 2 de outubro de 2017.
Declaração de Retificação n.º 32/2017, de 6 de outubro

16.10.2017

Atividades Económicas

Retificações às alterações ao Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios

Declaração de retificação à Lei n.º 76/2017, de 17 de agosto, que «Altera o Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho».
Declaração de Retificação n.º 27/2017, de 2 de outubro

16.10.2017

Incentivos Nacionais e Comunitários

Concelhos afetados pelos incêndios abrangidos pelo apoio "Restabelecimento do Potencial Produtivo" do PDR 2020

Procede à extensão do âmbito de aplicação do artigo 3.º da Portaria n.º 223-A/2017, de 21 de julho, que alterou a Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, que estabelece o regime de aplicação do apoio 6.2.2, «Restabelecimento do potencial produtivo», inserido na ação n.º 6.2, «Prevenção e restabelecimento do potencial produtivo», da medida n.º 6, «Gestão do risco e restabelecimento do potencial produtivo», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.
Portaria n.º 295/2017, de 2 de outubro

13.10.2017

Fiscalidade | Outros

O Informador Fiscal

Limites aos pagamentos em numerário

Novos limites a observar nos pagamentos em dinheiro vivo.

13.10.2017

Perguntas e Respostas

O Informador Fiscal

Uma sociedade por quotas enquadrada no regime normal de IVA vai fazer um donativo de bens a uma IPSS. Deve ser emitida fatura e liquidado IVA?

Particularidades na documentação a emitir e na sujeição a IVA dos donativos de bens.

13.10.2017

Fiscalidade | Rendimento

Selo de Validação AT (SVAT) para o ficheiro SAF-T (PT)

Portaria que cria o Selo de Validação AT (SVAT) e define as regras da sua atribuição aos programas de contabilidade, relativamente à produção do ficheiro de auditoria SAF-T (PT).
Portaria n.º 293/2017, de 2 de outubro

Pesquisa Rápida
Avisos Fiscais

Outubro de 2017

D

S

T

Q

Q

S

S

1

2

3

4

F

67

8

9

10

11

12

1314

15

16

17

18

19

2021

22

23

24

25

26

2728

29

30

31

Download Agenda Fiscal
Insolvências
Newsletters
iRX

O iRX é a aplicação para ambiente Windows que permite preencher, simular, analisar, entregar e gerir as declarações de IRS dos seus clientes de forma mais eficiente.

Experimente já gratuitamente!

Três plataformas, um Lexit!

Website Ebook Livro

Códigos anotados e comentados

Código do IRS
Código do IRC
Código do IVA
Código de Procedimento e de Processo Tributário
Código do Trabalho