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Opinião / Opinião e Análise

Nos últimos anos o sector bancário tem sofrido alterações profundas. Em Portugal, temos vivido tempos conturbados com vários casos de irregularidades detetadas nalgumas das principais instituições de crédito e que levaram ao colapso de alguns bancos. Mas, se a crise financeira internacional iniciada em 2007 (seguida da crise das dívidas soberanas em 2010) tem sido apontada como uma das causas desta situação, a verdade é que outros fatores também contribuíram para a evolução recente do sector bancário.

O combate ao desemprego, em particular no caso dos jovens e dos desempregados de longa duração, e à precariedade laboral em Portugal, continua a estar na ordem de trabalhos do Governo. No seguimento das medidas de estágio já introduzidas anteriormente, foi criada a medida de Estágios Profissionais, que compreende um conjunto de incentivos para estágios com a duração de 9 meses, não prorrogáveis, tendo em vista promover a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados.

O investimento empresarial em viaturas ligeiras de passageiros ou mistas está fortemente condicionado em termos fiscais, sobretudo desde 2010, fruto das limitações à dedutibilidade dos gastos de depreciação e à imposição de taxas de tributação autónoma manifestamente excessivas sobre todos os gastos (dedutíveis fiscalmente ou não) inerentes à sua utilização.

Reconhecendo o importante papel das instituições sem fins lucrativos, dedicadas a causas sociais, culturais, ambientais, científicas ou desportivas, o Estado fomenta a contribuição dos cidadãos e empresas para estas organizações. Como contrapartida, esses donativos resultam num benefício fiscal para quem os concedeu. Neste artigo, iremos analisar quais os diferentes tipos de donativos existentes e os respetivos benefícios inerentes aos mesmos, bem como o seu preenchimento declarativo.

O processo de consolidação de contas é um processo matemático que visa representar através de um conjunto de operações, a posição financeira e económica de um conjunto de sociedades detidas ou controladas por uma única Entidade.
A temática da consolidação de contas está amplamente conceptualizada e explicada na literatura contabilística, pelo que, estes artigos visam dar a conhecer questões e situações de exceção que, por vezes, acontecem no processo de consolidação de contas.

A correção estrutural dos desequilíbrios externos da economia portuguesa, terá obrigatoriamente de passar pelo reforço efetivo da sua competitividade e pela sua afirmação no contexto internacional, promovendo a competitividade das exportações (e da substituição de importações) e orientando as reformas estruturais no sentido de uma afetação mais eficiente dos recursos, públicos e privados, e de uma maior capacidade de atração de investimento.

Procedimentos a seguir em caso de erro na submissão da declaração de retenções na fonte de IRS/IRC.

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