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O Informador Fiscal
1.ª Série, n.º 15/16
2.ª Série, n.º 08


Já disponíveis em suporte digital.

18.07.2018

Benefícios Fiscais Relativos ao Mecenato em IRC

O presente esclarecimento centra a sua análise nos benefícios fiscais relativos ao mecenato. O mecenato trata-se de uma relação de apoio financeiro ou não financeiro atribuído por um indivíduo ou pessoa coletiva a uma entidade pública ou privada, sem fins lucrativos com o propósito de promover atividades nas áreas social, cultural, ambiental, desportiva ou educacional. Assim, apresentamos um quadro que elenca as vantagens que podem ser alcançadas pelas empresas ao usufruírem desse benefício fiscal.

INFORMADOR DIÁRIO

16.08.2018

Fiscalidade | Rendimento

Pagamentos por Conta no Ano Fiscal de 2018 (2.º Pagamento)

Pagamentos por conta a efetuar em 2018 em sede de IRS e IRC.

16.08.2018

Diversos

Alterações à Lei de Enquadramento Orçamental

Segunda alteração à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, Lei de Enquadramento Orçamental, recalendarizando a produção de efeitos da mesma.
Lei n.º 37/2018, de 7 de agosto

16.08.2018

Atividades Económicas

Criação do Estatuto da Agricultura Familiar

Consagra o estatuto da agricultura familiar.
Decreto-Lei n.º 64/2018, de 7 de agosto

16.08.2018

Trabalho

O Subsídio de Férias

Regras relativas ao cálculo e pagamento do subsídio de férias para o ano de 2018

16.08.2018

Atividades Económicas

Regime do transporte individual de passageiros através de plataforma eletrónica (TVDE)

Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica.
Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto, retificada pela Declração de Retificação n.º 25-A/2018, de 10 de agosto

16.08.2018

Perguntas e Respostas

Em que situações é que a atribuição de gratificações de balanço aos gerentes ou administradores está sujeita a tributação autónoma?

Notas sobre a sujeição a tributação autónoma das gratificações atribuídas a gestores ou administradores.

14.08.2018

Fiscalidade | Benefícios Fiscais

Prorrogação e alteração de diversos benefícios fiscais

Prorroga a vigência de determinados benefícios fiscais, alterando o Estatuto dos Benefícios Fiscais.
Lei n.º 43/2018, de 9 de agosto

Pesquisa Rápida
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16.08.2018

Euribor: taxa a 1 mês regressa às subidas

A taxa Euribor a 1 mês, inicia uma subida de 0,002 pontos percentuais para os -0,368%. Já a taxa a 3 meses, a mais usada nos créditos atribuídos a empresas, manteve-se estável nos -0,319%, à semelhança das anteriores sessões.