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Jornal / 1.ª Série
Jornal
Separatas
N.º 4 / abril 2018

Pág. 167

Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP)

Pág. 170

Nova regulamentação da "Chave Móvel Digital" (CMD)

Pág. 173

Alteração aos serviços que podem ser prestados pelas farmácias

Pág. 175

Permanência de animais de companhia em estabelecimentos comerciais

Pág. 176

Alteração à linha de crédito para minimização dos efeitos da seca 2017

Pág. 177

Alterações a várias ações da medida "Agricultura e recursos naturais" do PDR 2020

Pág. 178

Alterações às normas de execução dos regimes de apoio associado "animais"

Pág. 179

Alteração aos apoios "Gestão de Recursos Cinegéticos" e "Gestão de Recursos Aquícolas" do PDR 2020

Pág. 194

Atualização dos custos unitários nas medidas de apoio ao emprego

Pág. 196

Taxa de Segurança Alimentar mais para 2018

Pág. 197

Apólices do ramo "Incêndios e elementos da natureza"

Pág. 197

Índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio

Pág. 198

Índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio

Pág. 200

Correção aos índices ponderados de custos de materiais referentes aos meses de outubro a dezembro de 2016

Pág. 200

Metro quadrado de construção na Região Autónoma da Madeira para 2018

Pág. 201

Alteração ao regime jurídico da transmissão de empresa ou estabelecimento previsto no Código do Trabalho

Pág. 203

Desconto aplicável na tarifa social de gás natural

Pág. 205

Regulamentação do Trabalho

Pág. 207

Os efeitos da declaração de insolvência: em especial, o princípio geral quanto aos negócios não cumpridos

Pág. 208

Assuntos de Interesse Geral

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19.04.2019

Euribor: taxa a 3 meses atinge estabilidade

Nesta sessão, a taxa Euribor a 1 mês manteve o valor anteriormente registado de -0,368%. De igual forma, a taxa indexada a 3 meses manteve-se nos -0,311%.