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Conteúdo / Atividades Económicas

14.10.2021

Atividades Económicas

Alteração ao reconhecimento do estatuto da agricultura familiar

Altera os requisitos para o reconhecimento do estatuto da agricultura familiar e promove a adaptação da linha de crédito de curto prazo.
Decreto-Lei n.º 81/2021, de 11 de outubro

14.10.2021

Atividades Económicas

Retificação às alterações às medidas excecionais relativas à pandemia

Retifica o Decreto-Lei n.º 78-A/2021, de 29 de setembro, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.
Declaração de Retificação n.º 33/2021, de 13 de outubro

04.10.2021

Atividades Económicas

Alteração às medidas excecionais relativas à pandemia

Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.
Decreto-Lei n.º 78-A/2021, de 29 de setembro

04.10.2021

Atividades Económicas

Alteração das medidas relacionadas com a pandemia no âmbito da situação de alerta

Altera as medidas no âmbito da situação de alerta.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021, de 29 de setembro

30.09.2021

Atividades Económicas

Restrições ao uso de embalagens plásticas

Transpõe a Diretiva (UE) 2019/904, relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente, e que altera as regras relativas aos produtos de plástico nos pontos de venda de pão, frutas e legumes.
Decreto-Lei n.º 78/2021, de 24 de setembro

23.09.2021

Atividades Económicas

SMART CONTRACTS - Um futuro, mas com cautela (perspetiva no direito português e europeu)

Um smart contract ("contrato inteligente"), quando lançado numa blockchain, é um conjunto de instruções que podem ser executadas automaticamente, sem intervenção de terceiros. O código de um contrato inteligente determina como este responde face a determinada situação, em função dos comandos fornecidos previamente, como qualquer outro programa computacional

23.09.2021

Atividades Económicas

Rendas - Coeficiente de atualização para 2022

Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural para vigorar no ano civil de 2022.
Aviso n.º 17989/2021, de 23 de setembro

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10.07.2021

Euribor: taxa a 6 meses inicia subida

Com um crescimento de 0,004 pontos percentuais, a taxa a 1 mês sobe para os -0,552%. Também em sentido ascendente, segue a taxa Euribor a 3 meses, subindo 0,003 pontos percentuais para -0,543%.