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Conteúdo / Atividades Económicas

10.08.2018

Atividades Económicas

Retificação ao Programa de Apoio ao Acesso à Habitação

Retifica o Decreto-Lei n.º 37/2018, de 4 de junho, da Presidência do Conselho de Ministros que cria o 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 106, de 4 de junho de 2018.
Declaração de Retificação n.º 25/2018, de 2 de agosto

08.08.2018

Atividades Económicas

Procedimentos de reporte no regime da prevenção e controlo das emissões poluentes

Estabelece a forma de transmissão e o conteúdo da informação relativa ao autocontrolo da monitorização em contínuo e pontual das emissões de poluentes para o ar, bem como a informação a reportar anualmente.
Portaria n.º 221/2018, de 1 de agosto

07.08.2018

Atividades Económicas

Alteração às regras de comercialização dos produtos financeiros

Procede à alteração das regras de comercialização de produtos financeiros e de organização dos intermediários financeiros, e transpõe as Diretivas 2014/65, 2016/1034 e 2017/593.
Lei n.º 35/2018, de 20 de julho

02.08.2018

Atividades Económicas

Retificação à Criação da Certidão online das Pessoas Coletivas

Retifica o Decreto-Lei n.º 52/2018, de 25 de junho, da Presidência do Conselho de Ministros, que altera o Registo Nacional de Pessoas Coletivas e cria a certidão online das Pessoas Coletivas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 120, de 25 de junho de 2018.
Declaração de Retificação n.º 24/2018, de 30 de julho

30.07.2018

Atividades Económicas

Taxa supletiva de juros moratórios

Taxas supletivas de juros moratórios, em vigor no 2.º semestre de 2018.
Aviso n.º 9939/2018, de 26 de julho

20.07.2018

Atividades Económicas

Suspensão dos despejos e denúncias dos contratos de arrendamento pelos senhorios

Regime extraordinário e transitório para proteção de pessoas idosas ou com deficiência que sejam arrendatárias e residam no mesmo locado há mais de 15 anos.
Lei n.º 30/2018, de 16 de julho

19.07.2018

Atividades Económicas

Emprego e precariedade no mercado de trabalho

A redução do desemprego é um dos indicadores que mais motivos de orgulho tem dado ao atual governo. Em abril de 2018, a taxa de desemprego desceu para 7,2%, o valor mais baixo desde novembro de 2002.
Embora nos últimos dois anos tenham sido criados mais de 300 mil postos de trabalho, quase um terço deste crescimento foi suportado pelo setor da hotelaria e restauração, o setor que paga pior no nosso país.
Apesar de alguns indicadores de emprego revelarem um cenário bastante otimista, o retrato que se apresenta de seguida revela ainda uma profunda desigualdade no mercado de trabalho a nível nacional.

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11.08.2018

Euribor: indexante a 6 meses novamente em queda

Mantendo o valor das últimas sessões, taxa Euribor a 1 mês continua estável nos -0,369. De igual forma, a taxa indexada a 3 meses, a mais vulgar nos créditos a empresas, continua estável nos -0,319%.