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Conteúdo / Atividades Económicas

20.09.2018

Atividades Económicas

Os "REIT" como alternativa de investimento no imobiliário

O setor imobiliário tem apresentado um crescimento muito significativo nos últimos anos em Portugal, em particular nas grandes cidades como Lisboa e Porto, sendo cada vez mais as vozes que defendem que se está a viver uma nova bolha imobiliária. É neste contexto que um dos temas mais discutido no âmbito do orçamento do Estado para 2019 tem sido a questão da tributação no imobiliário. Ora, neste artigo não iremos argumentar sobre a relevância ou as vantagens e as desvantagens associadas às propostas já divulgadas, mas iremos falar sobre uma outra iniciativa, que já está a ser preparada há algum tempo pelo governo e pela CMVM e que poderá contribuir, em simultâneo, para a dinamização do mercado do arrendamento e do mercado de capitais em Portugal. Falamos de um instrumento de investimento imobiliário - os REIT (Real Estate Investment Trusts), que têm tido um enorme sucesso noutros países.

18.09.2018

Atividades Económicas

Retificação à alteração do regime das instalações de gases combustíveis em edifícios

Declaração de retificação à Lei n.º 59/2018, de 21 de agosto, «Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 97/2017, de 10 de agosto, que estabelece o regime das instalações de gases combustíveis em edifícios».
Declaração de Retificação n.º 28/2018, de 23 de agosto

17.09.2018

Atividades Económicas

Alteração dos requisitos a respeitar pelos Centros de Inspeção Técnica de Veículos (CITVs)

Atualização dos modelos de títulos habilitantes em transportes rodoviários.
Deliberação n.º 956/2018, de 27 de agosto

14.09.2018

Atividades Económicas

Índices de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio

Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2017, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro.
Aviso n.º 12034/2018, de 23 de agosto

14.09.2018

Atividades Económicas

Correção aos índices ponderados de custos de materiais referentes ao 2.º trimestre de 2017

Corrige os índices ponderados de custos de materiais referentes ao 2.º trimestre de 2017, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro.
Aviso n.º 11698/2018, de 20 de agosto

13.09.2018

Atividades Económicas

Regulamentação do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação

Regulamenta o Decreto-Lei n.º 37/2018, de 4 de junho, que estabelece o 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.
Portaria n.º 230/2018, de 17 de agosto

13.09.2018

Atividades Económicas

Correção aos índices ponderados de custos de materiais referentes ao 3.º trimestre de 2017

Corrige os índices ponderados de custos de materiais referentes ao 3.º trimestre de 2017, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro.
Aviso n.º 11697/2018, de 20 de agosto

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18.10.2018

Euribor: taxa a 6 meses inicia descida

A taxa indexada a 1 mês, mantém-se uma vez mais estável nos -0,369%. De igual forma, a taxa indexada a 3 meses, continua estável nos -0,318%.