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Conteúdo / Trabalho

10.08.2018

Trabalho

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas na R. A. Madeira

Adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, e altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2013/M, de 28 de junho, que regulamenta a Bolsa de Emprego Público da Madeira.
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2018/M, de 3 de agosto

02.08.2018

Trabalho

Férias 2018

Regras a observar relativamente às férias para o ano de 2018.

19.07.2018

Trabalho

Alteração à Regulamentação da atividade dos trabalhadores marítimos

Transpõe a Diretiva (UE) 2015/1794 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de outubro de 2015, na parte em que altera a Diretiva 2001/23/CE do Conselho, de 12 de março de 2001, e a Diretiva 2009/38/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de maio de 2009, no que respeita aos marítimos, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 15/97, de 31 de maio, e à primeira alteração à Lei n.º 146/2015, de 9 de setembro.
Lei n.º 29/2018, de 16 de julho

13.07.2018

Trabalho

Retificação ao novo regime de condições de trabalho dos trabalhadores administrativos

Retifica a Portaria n.º 182/2018, de 22 de junho, da Administração Interna, Justiça, Cultura, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Economia, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar sobre portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 119, de 22 de junho de 2018.
Declaração de Retificação n.º 23/2018, de 10 de julho

04.07.2018

Trabalho

Ampliação do direito ao adiamento de atos processuais na advocacia

Altera o Decreto-Lei n.º 131/2009, de 1 de junho, alargando o âmbito de aplicação do direito dos advogados ao adiamento de atos processuais.
Decreto-Lei n.º 50/2018, de 25 de junho

03.07.2018

Trabalho

Novo regime de condições de trabalho dos trabalhadores administrativos

Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica.
Portaria n.º 182/2018, de 22 de junho

02.07.2018

Trabalho

Despedimento por justa causa – Vicissitudes

Fundamentação e procedimentos a observar no despedimento por justa causa

Pesquisa Rápida
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11.08.2018

Euribor: indexante a 6 meses novamente em queda

Mantendo o valor das últimas sessões, taxa Euribor a 1 mês continua estável nos -0,369. De igual forma, a taxa indexada a 3 meses, a mais vulgar nos créditos a empresas, continua estável nos -0,319%.