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Conteúdo / Trabalho

09.09.2021

Trabalho

"Olhó Robot" - a discussão sobre o trabalho do futuro e a regulamentação do teletrabalho

Reflexão sobre os desafios que as novas tecnologias trazem ao mundo do trabalho e, em especial, o enquadramento legal do teletrabalho face à sua disseminação exponencial durante a pandemia que atravessamos.

04.05.2021

Trabalho

Alterações ao regime excecional de reorganização do trabalho devido à pandemia

Cria um regime excecional e temporário de registo diário de trabalhadores de explorações agrícolas e do setor da construção.
Decreto-Lei n.º 29-A/2021, de 29 de abril

16.04.2021

Trabalho

Alargamento do regime aplicável à transmissão de empresa no Código do Trabalho

Estende o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento às situações de transmissão por adjudicação de fornecimento de serviços que se concretize por concurso público, ajuste direto ou qualquer outro meio, alterando o Código do Trabalho.
Lei n.º 18/2021, de 8 de abril

14.04.2021

Trabalho

Reforço das medidas de apoio às famílias face à suspensão das atividades letivas

Alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de janeiro, que estabelece um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais.
Lei n.º 16/2021, de 7 de abril

07.04.2021

Trabalho

Prorrogação do regime excecional de reorganização do trabalho devido à pandemia

Prorroga o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais.
Decreto-Lei n.º 25-A/2021, de 30 de março

26.03.2021

Trabalho

Suspensão de prazos nas convenções coletivas de trabalho

Suspensão excecional de prazos associados à sobrevigência e caducidade de convenção coletiva de trabalho.
Lei n.º 11/2021, de 9 de março

23.03.2021

Trabalho

Atualização do salário mínimo para a Região Autónoma da Madeira

Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira.
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2021/M, de 15 de março

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10.07.2021

Euribor: taxa a 6 meses inicia subida

Com um crescimento de 0,004 pontos percentuais, a taxa a 1 mês sobe para os -0,552%. Também em sentido ascendente, segue a taxa Euribor a 3 meses, subindo 0,003 pontos percentuais para -0,543%.