Conteúdo / Fiscalidade / Benefícios Fiscais 04.12.2019 Fiscalidade | Benefícios Fiscais Informação vinculativa - EBF - Isenção de IMI na aquisição onerosa e gratuita de prédio habitacional Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) - artigo 46.º 04.12.2019 Fiscalidade | Benefícios Fiscais Informação vinculativa - EBF - Enquadramento de doações a missões humanitárias em África EBF - artigo 19º-A e 61º 03.12.2019 Fiscalidade | Benefícios Fiscais Informação vinculativa - EBF - Vigência dos benefícios fiscais à interioridade revogados em 2011 Estatuto dos Benefícios Fiscais - artigo 43.º (Revogado) 03.12.2019 Fiscalidade | Benefícios Fiscais Informação vinculativa - EBF - Vigência dos benefícios fiscais em IMI por utilidade turística Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) - artigo 47º 02.12.2019 Fiscalidade | Benefícios Fiscais Informação vinculativa - EBF - Âmbito temporal da taxa reduzida de IRS na reabilitação urbana EBF - artigo 71º 28.11.2019 Fiscalidade | Benefícios Fiscais Informação vinculativa - EBF - Possibilidade de usufruir de DLRR e RCCS em simultâneo Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) - artigo 41.º-A 11.11.2019 Fiscalidade | Benefícios Fiscais Estatuto dos Benefícios Fiscais - artigo 41.º-A |
Pesquisa Rápida
Geral | Legislação, Artigos, ... Avisos Fiscais
Download Agenda Fiscal
Newsletters
07.12.2019 Euribor: estabilidade registada na taxa a 12 mesesMais uma vez, taxa Euribor a 1 mês volta a sofrer uma queda, desta vez de 0,003 pontos percentuais, fixando-se em -0,456%. Com um crescimento de 0,002 pontos percentuais, a taxa a 3 meses, a mais vulgar nos créditos a empresas, sobe para os -0,393%. Três plataformas, um Lexit! 
Códigos anotados e comentados
Código do IRS 
|
