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Informador Diário / Incentivos Nacionais e Comunitários

18.07.2018

Incentivos Nacionais e Comunitários

Alteração ao regime de aplicação das ações 3.2. "Investimento na exploração agrícola" e 3.3. "Investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas" do PDR 2020

Procede à sétima alteração à Portaria n.º 230/2014, de 11 de novembro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 3.2, «Investimento na exploração agrícola», e da ação n.º 3.3, «Investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas», da medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020).
Portaria n.º 206/2018, de 11 de julho

18.07.2018

Incentivos Nacionais e Comunitários

Alteração ao regime de aplicação da ação 8.1 "Silvicultura sustentável" do PDR 2020

Procede à quarta alteração à Portaria n.º 274/2015, de 8 de setembro, que estabelece o regime de aplicação das operações 8.1.1, «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», 8.1.2, «Instalação de sistemas agroflorestais», 8.1.5, «Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas», e 8.1.6, «Melhoria do valor económico das florestas», inseridas na ação 8.1, «Silvicultura sustentável», da medida 8, «Proteção e reabilitação dos povoamentos florestais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.
Portaria n.º 205/2018, de 11 de julho

17.07.2018

Incentivos Nacionais e Comunitários

Alteração ao regime de aplicação da ação 3.1 "Jovens agricultores" do PDR 2020

Procede à sétima alteração à Portaria n.º 31/2015, de 12 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 3.1, «Jovens agricultores», da medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», integrada na área n.º 2, «Competitividade e Organização da Produção», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.
Portaria n.º 203/2018, de 11 de julho

17.07.2018

Incentivos Nacionais e Comunitários

Alteração ao regime de aplicação do apoio 6.2.2 "Restabelecimento do potencial produtivo" do PDR 2020

Procede à sexta alteração à Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, que estabelece o regime de aplicação do apoio 6.2.2, «Restabelecimento do potencial produtivo», inserido na ação n.º 6.2, «Prevenção e restabelecimento do potencial produtivo», da medida n.º 6, «Gestão do risco e restabelecimento do potencial produtivo»», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.
Portaria n.º 204/2018, de 11 de julho

16.07.2018

Incentivos Nacionais e Comunitários

Alteração ao regime de aplicação das operações inseridas na medida 3.4 "Infraestruturas Coletivas" do PDR 2020

Procede à quarta alteração à Portaria n.º 201/2015, de 10 de julho, e à terceira alteração à Portaria n.º 229/2016, de 26 de agosto, que estabelecem regimes de aplicação das operações inseridas na ação n.º 3.4, «Infraestruturas coletivas», da medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.
Portaria n.º 202/2018, de 11 de julho

12.07.2018

Incentivos Nacionais e Comunitários

Retificação das regras nacionais complementares do Programa Apícola Nacional

Retifica a Portaria n.º 174/2018, de 18 de junho da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural que procede à segunda alteração da Portaria n.º 286-A/2016, de 9 de novembro, alterada pela Portaria n.º 152/2017, de 3 de maio, que estabelece as regras nacionais complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional (PAN) relativo ao triénio 2017-2019, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 115, de 18 de junho de 2018.
Declaração de Retificação n.º 21/2018, de 6 de julho

11.07.2018

Incentivos Nacionais e Comunitários

Regulamentação do Incentivo a Grandes Eventos Internacionais no âmbito da promoção turística de Portugal

Aprova o Regulamento do Incentivo a Grandes Eventos Internacionais através do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema criado pelo Decreto-Lei n.º 45/2018, de 19 de junho.
Portaria n.º 196/2018, de 5 de julho

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