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Conteúdo / Fiscalidade / Despesa

15.10.2021

Fiscalidade | Despesa

Elaboração de Faturas e Localização de Arquivo Fora da UE

Procedimentos para elaboração de faturas por terceiros ou adquirentes localizados em países não pertencentes à União Europeia

01.10.2021

Fiscalidade | Despesa

Opção pelo regime de IVA de caixa (Decreto-Lei n.º 71/2013, de 30 de maio)

Síntese das normas de funcionamento e requisitos a observar na opção pelo regime de IVA de caixa em 2021

16.09.2021

Fiscalidade | Despesa

Os serviços paramédicos de consultas de nutricionismo: os recentes desenvolvimentos da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia

Este artigo tem por objetivo observar os recentes desenvolvimentos da jurisprudência do Tribunal da Justiça da União Europeia quanto à aplicação da isenção de IVA aos serviços de nutricionismo. A questão tem sido objeto de múltiplas decisões pelos tribunais fiscais e pela arbitragem tributária, a propósito da aplicação da norma interna, ou seja, do artigo 9.º, n.º 1), do Código do IVA.

16.09.2021

Fiscalidade | Despesa

Novas Regras na Importação de Remessas de Baixo Valor

Procedimentos a observar face à alteração da tributação das compras online de produtos extracomunitários.

16.09.2021

Fiscalidade | Despesa

Alterações à regulamentação do programa IVAucher

Altera as condições específicas de funcionamento do programa «IVAucher».
Decreto Regulamentar n.º 6-A/2021, de 8 de setembro

10.09.2021

Fiscalidade | Despesa

Regras de desnaturação do álcool utilizado para os fins previstos no artigo 68.º do CIEC

Aprova as regras de desnaturação parcial do álcool utilizado em fins industriais ou destinado a fins terapêuticos e sanitários, previstas, respetivamente, nos n.ºs 1 e 5 do artigo 68.º do Código dos Impostos Especiais do Consumo (CIEC).
Portaria n.º 172/2021, de 19 de agosto

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10.07.2021

Euribor: taxa a 6 meses inicia subida

Com um crescimento de 0,004 pontos percentuais, a taxa a 1 mês sobe para os -0,552%. Também em sentido ascendente, segue a taxa Euribor a 3 meses, subindo 0,003 pontos percentuais para -0,543%.