Conteúdo / Fiscalidade / Despesa 27.01.2017 Ofício-Circulado n.º 35.070/2017, de 24 de janeiro 19.01.2017 Medidas de controle das bebidas não alcoólicas em sede de IEC Procede à regulamentação do regime de produção, armazenamento e circulação de bebidas não alcoólicas. 16.01.2017 Equiparação das atividades terapêuticas não convencionais às profissões paramédicas Primeira alteração à Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, que regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, relativamente ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais, estabelecendo o regime de imposto sobre o valor acrescentado aplicável a essas atividades. 13.01.2017 Regime transitório do reembolso de impostos sobre combustíveis aos transportes de mercadorias Primeira alteração à Portaria n.º 246-A/2016, de 8 de setembro - gasóleo profissional. 12.01.2017 Taxa sobre a emissão de CO2 aplicável aos produtos petrolíferos e energéticos em 2017 Atualiza o valor da taxa do adicionamento sobre as emissões de CO2. 10.01.2017 Regime de reembolso parcial para o gasóleo profissional Ofício-Circulado n.º 35.066/2016, de 30 de dezembro 10.01.2017 Taxa reduzida - Pequena destilaria - Garantia de circulação Ofício-Circulado n.º 35.062/2016, de 20 de dezembro |
Pesquisa Rápida
Geral | Legislação, Artigos, ... Avisos Fiscais
Download Agenda Fiscal
Newsletters
18.10.2018 Euribor: taxa a 6 meses inicia descidaA taxa indexada a 1 mês, mantém-se uma vez mais estável nos -0,369%. De igual forma, a taxa indexada a 3 meses, continua estável nos -0,318%. Três plataformas, um Lexit! 
Códigos anotados e comentados
Código do IRS 
|
