Conteúdo / Fiscalidade / Despesa 04.01.2017 Atualização da taxa do imposto sobre combustíveis A presente portaria atualiza o valor da taxa unitária do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos aplicável no continente à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário. 14.12.2016 IVA - Palaemonetes Varians (Camarinha). Criação em Aquicultura Ofício-Circulado n.º 30186, de 9 de dezembro 02.12.2016 Informação Vinculativa - CIVA - Serviços de manutenção e reparação na atividade aquícola CIVA - Artigo 18º 22.11.2016 Isenção de IVA nas doações de bens móveis a museus Isenta de imposto sobre o valor acrescentado a doação de bens móveis a museus da Rede Portuguesa de Museus. 21.11.2016 IVA - Atividades desenvolvidas pelos estabelecimentos termais Ofício-Circulado n.º 30184, de 14 de novembro 17.11.2016 Atualização da taxa do imposto sobre combustíveis Taxa do ISP aplicável ao gasóleo. |
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18.10.2018 Euribor: taxa a 6 meses inicia descidaA taxa indexada a 1 mês, mantém-se uma vez mais estável nos -0,369%. De igual forma, a taxa indexada a 3 meses, continua estável nos -0,318%. Três plataformas, um Lexit! 
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