Conteúdo / Fiscalidade 12.06.2019 Fiscalidade | Benefícios Fiscais Informação vinculativa - CFI - Reinvestimento em imóveis na DLRR Código Fiscal ao Investimento - artigo 30.º 12.06.2019 Fiscalidade | Benefícios Fiscais Informação vinculativa - CFI - Investimentos elegíveis no RFAI e DLRR Código Fiscal do Investimento (CFI) - artigo 22.º e 30.º. 11.06.2019 Informação vinculativa - CIVA - Regularizações no âmbito da cedência de créditos CIVA - artigo 78º 11.06.2019 Informações vinculativas - CIRC - Faturação nos transportes a partir de plataforma eletrónica (TVDE) Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas - artigo 20.º 07.06.2019 Informação vinculativa - CIRC - Consideração fiscal de imparidade em inventários Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (CIRC) - artigo 28.º 07.06.2019 Fiscalidade | Benefícios Fiscais Isenção de impostos sobre o rendimento nas competições da UEFA Estabelece o regime fiscal aplicável às competições UEFA Nations League Finals 2019 e UEFA Super Cup Final 2020.  06.06.2019 Nos termos do regime fiscal português, o legislador consagrou no Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA) um conjunto alargado de isenções para as operações internas, entre as quais avulta a isenção aplicável à locação de bens imóveis. Esta isenção vem levantando algumas questões, nomeadamente, quanto à cedência da exploração agrícola de prédios rústicos, fruto da interpretação da administração fiscal ir no sentido que tal tipo de contrato estará sujeito à liquidação de IVA. |
Pesquisa Rápida
Geral | Legislação, Artigos, ... Avisos Fiscais
Download Agenda Fiscal
Newsletters
07.09.2019 Euribor: taxa a 1 mês continua em quedaMais uma vez, taxa Euribor a 1 mês volta a sofrer uma queda, desta vez de 0,009 pontos percentuais, fixando-se em -0,452%. A taxa indexada a 3 meses, sobe uma vez mais, agora para os -0,437%, reflectindo uma subida de 0,004 pontos percentuais. Três plataformas, um Lexit! 
Códigos anotados e comentados
Código do IRS 
|
