Iniciar sessÃo
Email Senha
Conteúdo / Segurança Social

18.10.2021

Segurança Social

Desconto aplicável na tarifa social de energia em 2022

Fixa a tarifa social de fornecimento de energia elétrica, aplicável a partir de 1 de janeiro de 2022.
Despacho n.º 9977/2021, de 14 de outubro

01.10.2021

Segurança Social

Subsídio de desemprego – Tudo o que necessita de saber

Regras de atribuição e de elegibilidade do subsídio de desemprego

30.09.2021

Segurança Social

Prorrogação dos prazos no âmbito do reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal

Prorroga os prazos para entrega documental necessária à instrução do processo para reconhecimento e manutenção do estatuto do cuidador informal.
Portaria n.º 202/2021, de 27 de setembro

06.08.2021

Segurança Social

Tarifa social de acesso à internet

Cria a tarifa social de fornecimento de serviços de acesso à Internet em banda larga.
Decreto-Lei n.º 66/2021, de 30 de julho

05.08.2021

Segurança Social

Coeficientes de revalorização aplicáveis às pensões em 2021

Determina os coeficientes de revalorização das remunerações anuais.
Portaria n.º 169/2021, de 5 de agosto

20.07.2021

Segurança Social

Alteração à regulamentação do PROCOOP

Procede à alteração do Regulamento do Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais, previsto no artigo 6.º da Portaria n.º 100/2017, de 7 de março.
Portaria n.º 143/2021, de 9 de julho

16.07.2021

Segurança Social

Prorrogação do prazo de comunicação no regime de pagamento diferido de contribuições sociais

Procede à prorrogação do prazo previsto no Despacho n.º 2732/2021, de 4 de março, para as entidades empregadoras e os trabalhadores independentes.
Despacho n.º 6641/2021, de 7 de julho

Pesquisa Rápida
Avisos Fiscais

Outubro de 2021

D

S

T

Q

Q

S

S

12

3

4

F

6

7

89

10

1112

13

14

1516

17

18

19

20

21

2223

24

25

26

27

28

2930

31

Download Agenda Fiscal

10.07.2021

Euribor: taxa a 6 meses inicia subida

Com um crescimento de 0,004 pontos percentuais, a taxa a 1 mês sobe para os -0,552%. Também em sentido ascendente, segue a taxa Euribor a 3 meses, subindo 0,003 pontos percentuais para -0,543%.