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Conteúdo / Segurança Social

31.07.2018

Segurança Social

Acordo Administrativo de aplicação da Convenção sobre Segurança Social com Moçambique

Acordo Administrativo relativo à aplicação da Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República de Moçambique.
Aviso n.º 94/2018, de 27 de julho

23.07.2018

Segurança Social

Regulamento da Inspeção do Trabalho e Segurança Social

Regulamento do Procedimento de Inspeção da Inspeção-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Despacho n.º 6846/2018, de 16 de julho

20.07.2018

Segurança Social

Coeficientes de revalorização aplicáveis às pensões em 2018

Portaria que aprova os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2018.
Portaria n.º 208/2018, de 16 de julho

19.07.2018

Segurança Social

Regras de aplicação da Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e as Filipinas

Aviso relativo ao Acordo Administrativo para a Aplicação da Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República das Filipinas.
Aviso n.º 84/2018, de 13 de julho

09.07.2018

Segurança Social

Reforço dos regimes de proteção social dos trabalhadores independentes

Altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, desemprego e parentalidade.
Decreto-Lei n.º 53/2018, de 2 de julho

06.07.2018

Segurança Social

Alterações à regulamentação do regime contributivo dos trabalhadores independentes

Altera a regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
Decreto Regulamentar n.º 6/2018, de 2 de julho

05.07.2018

Segurança Social

Atualização extraordinária das pensões da Segurança Social e da CGA

Regulamenta a atualização extraordinária das pensões prevista no artigo 110.º do Orçamento do Estado para 2018.
Decreto Regulamentar n.º 5/2018, de 26 de junho

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11.08.2018

Euribor: indexante a 6 meses novamente em queda

Mantendo o valor das últimas sessões, taxa Euribor a 1 mês continua estável nos -0,369. De igual forma, a taxa indexada a 3 meses, a mais vulgar nos créditos a empresas, continua estável nos -0,319%.