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Conteúdo / Fiscalidade / Rendimento

28.09.2021

Fiscalidade | Rendimento

Rendimentos obtidos por SICAFI

Estatuto dos Benefícios Fiscais - artigo 22.º
Enquadramento fiscal de rendimentos obtidos por SICAFI
Processo n.º 1537/21, PIV n.º 20862, com despacho da Subdiretora-geral dos Impostos sobre o Rendimento e Relações Internacionais, de 28-05-2021

27.09.2021

Fiscalidade | Rendimento

Cisão-dissolução em que o património transmitido servirá para constituir novas sociedades

Código do IRC - artigo 73.º
Cisão-dissolução de uma sociedade em que o património transmitido servirá para constituir novas sociedades, em que cada um dos sócios da sociedade cindida ficará a deter integralmente apenas uma das socidades beneficiárias – elegibilidade da operação para efeitos regime de neutralidade fiscal
Processo n.º 2014 004004/PIV 8099, sancionado por despacho da Subdiretora-geral do IR e das Relações Internacionais, de 18 de março de 2015, e 2021 000786/PIV 20057, sancionado por despacho da Diretora de Serviços do IRC, de 18 de março de 2021

27.09.2021

Fiscalidade | Rendimento

Operação de cisão simples com destaque de dois ramos de atividade

Código do IRC - artigo 73.º
Operação de cisão simples com o destaque de dois ramos de atividade para com eles constituir duas novas sociedades. Regime de neutralidade fiscal.
Processo n.º 2020 005266/PIV 19191, sancionado por Despacho da Subdiretora-Geral do IR e das Relações Internacionais, de 19 de janeiro de 2021

24.09.2021

Fiscalidade | Rendimento

Operação de entrada de ativos com destaque de um ramo de atividade

Código do IRC - artigo 73.º
Operação de entrada de ativos com o destaque de um ramo de atividade para o fundir com uma sociedade já existente. Regime de neutralidade fiscal
Processo n.º 2020 005108/PIV 18994, sancionado por despacho da Subdiretora-geral do IR e das Relações Internacionais, de 1 de abril de 2021

24.09.2021

Fiscalidade | Rendimento

Transparência fiscal em sociedade que explora uma galeria comercial

Código do IRC - artigo 6.º
Transparência fiscal: Sociedades de simples administração de bens_Galeria Comercial
Processo n.º 2020 004124, sancionado por Despacho, de 27 de novembro de 2020, da Subdiretora Geral da Área de Gestão Tributária - IR PIV n.º 18354

23.09.2021

Fiscalidade | Rendimento

Transparência fiscal em sociedades de simples administração de bens

Código do IRC - artigo 6.º
Transparência fiscal: Sociedades de simples administração de bens_requisitos
Processo n.º 2020 004122, sancionado por Despacho, de 18 de novembro de 2020, da Subdiretora Geral da Área de Gestão Tributária - IR PIV n.º 18353

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10.07.2021

Euribor: taxa a 6 meses inicia subida

Com um crescimento de 0,004 pontos percentuais, a taxa a 1 mês sobe para os -0,552%. Também em sentido ascendente, segue a taxa Euribor a 3 meses, subindo 0,003 pontos percentuais para -0,543%.