Iniciar sessão
Email Senha
Conteúdo / Fiscalidade / Rendimento

01.03.2019

Fiscalidade | Rendimento

IRS – Limites Legais de Isenção

Limites legais de isenção, atualizados para o ano de 2019, referentes a ajudas de custo, subsídios de refeição e subsídios de viagem e de marcha.

28.02.2019

Fiscalidade | Rendimento

Depreciação de viaturas - valor residual

Ofício-Circulado n.º 20203/2019, de 25 de janeiro

21.02.2019

Fiscalidade | Rendimento

A tributação das indemnizações por cessação do contrato individual de trabalho

O presente artigo versa sobre a problemática da tributação dos rendimentos de trabalho dependente, decorrentes do recebimento, por parte dos trabalhadores, de indemnizações pela cessação do contrato individual de trabalho. Nesse âmbito, pretende-se explicitar as particularidades e a forma de apuramento da base tributável, uma vez que nem todo o valor da indemnização ficará sujeito a tributação, com exceção de alguns casos que serão objeto de referência expressa.

11.02.2019

Fiscalidade | Rendimento

Alargamento dos sujeitos passivos abrangidos pela declaração automática de IRS

Fixa o universo dos sujeitos passivos de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares abrangidos pela declaração automática de rendimentos.
Decreto Regulamentar n.º 1/2019, de 4 de fevereiro

07.02.2019

Fiscalidade | Rendimento

O Regime Especial de Tributação de Grupos de Sociedades (RETGS) - enquadramento, brevíssima revisão de literatura e legislação aplicável

São vários os argumentos fiscais e mesmo extrafiscais que justificam a opção pela tributação conjunta dos grupos de sociedades, pretendendo-se neste artigo efetuar uma breve resenha pelas características deste regime e suas condições de aplicação.

07.02.2019

Fiscalidade | Rendimento

Nova declaração modelo 3 e respetivas instruções de preenchimento

Aprova os novos modelos de impressos destinados ao cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS e respetivas instruções de preenchimento a vigorar no ano de 2019.
Portaria n.º 34/2019, de 28 de janeiro

Pesquisa Rápida
Avisos Fiscais

Setembro de 2019

D

S

T

Q

Q

S

S

1

2

3

4

5

67

8

9

10

11

12

1314

15

16

17

18

19

2021

22

23

24

25

26

2728

29

30

Download Agenda Fiscal
Newsletters

07.09.2019

Euribor: taxa a 1 mês continua em queda

Mais uma vez, taxa Euribor a 1 mês volta a sofrer uma queda, desta vez de 0,009 pontos percentuais, fixando-se em -0,452%. A taxa indexada a 3 meses, sobe uma vez mais, agora para os -0,437%, reflectindo uma subida de 0,004 pontos percentuais.