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Conteúdo / Fiscalidade / Rendimento

04.03.2021

Fiscalidade | Rendimento

Rendimentos de criptomoedas em IRS (ponto de situação em 2021)

As criptomoedas têm continuado a conhecer um relevo cada vez maior no plano financeiro internacional, sendo utilizadas como opção dos investidores para obtenção de retorno financeiro e proteção dos seus cativos. Mas estas moedas continuam a não ter regulamentação em Portugal e o enquadramento fiscal dos rendimentos delas derivados está por definir.
A Administração tributária não alterou, ainda, a sua interpretação da lei e do tratamento fiscal dos rendimentos decorrentes de criptomoedas em sede de IRS. No entanto, inexistindo norma específica de tributação, não tendo sido prevista tal normal no Orçamento do Estado para 2021, bem como qualquer exclusão expressa, permanece alguma incerteza quanto ao quadro fiscal aplicável.

01.03.2021

Fiscalidade | Rendimento

Alterações às declarações Modelo 25, Modelo 39 e Modelo DMR

Ofício-Circulado n.º 20230/2021, de 26 de fevereiro

26.02.2021

Fiscalidade | Rendimento

IRC – Pagamento Especial por Conta em 2021 – 1ª Prestação – de 1 a 31 de Março

Regras de cálculo e âmbito da obrigatoriedade do pagamento especial por conta neste período de tributação

19.02.2021

Fiscalidade | Rendimento

Nova declaração modelo 39

Aprova a declaração modelo 39 (rendimentos e retenções a taxas liberatórias).
Portaria n.º 31/2021, de 10 de fevereiro

18.02.2021

Fiscalidade | Rendimento

Nova Declaração Mensal de Remunerações (DMR-AT)

Aprova a DMR (Declaração Mensal de Remunerações - AT).
Portaria n.º 34/2021, de 12 de fevereiro

08.02.2021

Fiscalidade | Rendimento

Nova Declaração Modelo 22 e respetivos Anexos

Aprova as alterações da declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instruções de preenchimento.
Despacho n.º 314/2021, de 11 de janeiro

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04.03.2021

Euribor: indexante a 12 meses retoma sentido ascendente

A taxa 1 mês regressa às quedas com uma descida de 0,012 pontos percentuais para os -0,56%. Seguindo a mesma tendência decrescente, a taxa Euribor a 3 meses desce 0,006 pontos percentuais para -0,546%.