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Conteúdo / Fiscalidade / Rendimento

06.09.2019

Fiscalidade | Rendimento

Alteração aos regimes de imparidades das instituições financeiras e dos ativos por impostos diferidos

Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, em matéria de imparidades das instituições de crédito e outras instituições financeiras, o Regime Geral das Infrações Tributárias e o regime especial aplicável aos ativos por impostos diferidos.
Lei n.º 98/2019, de 4 de setembro

02.09.2019

Fiscalidade | Rendimento

Pagamentos por Conta no Ano Fiscal de 2019 (2.º Pagamento)

Pagamentos por conta a efetuar em 2019, em sede de IRS e IRC

14.08.2019

Fiscalidade | Rendimento

Informação vinculativa - CIRS - Rendimentos de trabalho dependente após o óbito do beneficiário

CIRS - artigo 2.º
Pagamento de rendimentos de trabalho dependente a cabeça de casal por óbito do trabalhador
Processo n.º 773/2018, com despacho concordante da Subdiretora Geral do IR, de 24-04-2018

14.08.2019

Fiscalidade | Rendimento

Informação vinculativa - CIRS - Obrigações do testamenteiro na alienação de imóveis

CIRS - artigo 10.º
Alienação onerosa de imóveis – Obrigações do testamenteiro
Processo n.º 3314/2017, com despacho concordante da Subdiretora-Geral do IR de 2017.12.11

13.08.2019

Fiscalidade | Rendimento

Informação vinculativa - CIRS - Tributação nacional de rendimentos provenientes do Brasil

CIRS - artigo 15.º, 16.º, 18.º
Rendimentos obtidos no estrangeiro (Brasil) - Capitais e Pensões
Processo n.º 3360/2018, com despacho concordante da Diretora de Serviços, de 2018-11-23

13.08.2019

Fiscalidade | Rendimento

Informação vinculativa - CIRS - Rendimentos de pensões em Portugal obtidos por não residente

CIRS - artigo 11.º; 13º
Pensões auferidas em Portugal por não residente – obrigação declarativa
Processo n.º 1006/2018, com despacho concordante da Diretora de Serviços do IR, de 26-07-2018

13.08.2019

Fiscalidade | Rendimento

Informação vinculativa - CIRS - Enquadramento em IRS de rendimento obtido na constituição de um direito de superfície

CIRS - artigo 8.º
Direito de Superfície – Rendimentos Prediais
Processo n.º 667/2018, com despacho concordante da Subdiretora Geral do IR, de 2018-04-26

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07.09.2019

Euribor: taxa a 1 mês continua em queda

Mais uma vez, taxa Euribor a 1 mês volta a sofrer uma queda, desta vez de 0,009 pontos percentuais, fixando-se em -0,452%. A taxa indexada a 3 meses, sobe uma vez mais, agora para os -0,437%, reflectindo uma subida de 0,004 pontos percentuais.