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Conteúdo / Diversos

03.01.2017

Diversos

O que muda com o Orçamento do Estado para 2017

Síntese das Alterações Fiscais mais relevantes do Orçamento de Estado para 2017, publicado pela Lei n.º 42/2016 no Diário da República, 1.ª série, n.º 248, de 28 de dezembro de 2016.

21.12.2016

Diversos

A análise de risco do OE 2017

O Orçamento do Estado de 2017 parte de um cenário macroeconómico que aponta para um crescimento real do PIB de 1,5%, o que compara com um crescimento estimado de 1,2% em 2016. Tal crescimento deverá resultar das contribuições da procura interna (1,3%) e da procura externa líquida (0,2%), as quais se deverão fixar, em 2016, em 1,3% e -0,1%, respetivamente.

30.11.2016

Diversos

Fusões e aquisições - motivações e consequências

Nos últimos anos, e de acordo com os dados dos relatórios da TTR, o mercado de fusões e aquisições em Portugal tem-se revelado cada vez mais dinâmico. Este é, assim, um tema que se revela cada vez mais importante não só para as grandes empresas, mas também para as PME. Neste artigo serão analisadas as motivações e consequências das fusões e aquisições.

28.11.2016

Diversos

Alterações ao registo individual do condutor - Carta por pontos

Altera o registo individual do condutor.
Decreto-Lei n.º 80/2016, de 28 de novembro

16.11.2016

Diversos

Emissão de obrigações do tesouro da série OTRV - Novembro 2021

Emissão de Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável («OTRV»).
Aviso n.º 13857-A/2016, de 9 de novembro

30.09.2016

Diversos

Prorrogação do período crítico da Defesa da Floresta contra Incêndios

Determina prorrogar até 15 de outubro o período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, para o ano de 2016, estabelecido pela Portaria n.º 167/2016, de 15 de junho, por força das circunstâncias meteorológicas excecionais.
Portaria n.º 257/2016, de 29 de setembro

15.09.2016

Diversos

Regulamentação do sistema de acesso e comunicação por via eletrónica dos Administradores Judiciais com os Tribunais

Regulamenta o acesso ao sistema informático de suporte à atividade dos tribunais pelos administradores judiciais e pela Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça e o documento de identificação profissional que atesta a qualidade de administrador judicial.
Portaria n.º 246/2016, de 7 de setembro

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19.04.2019

Euribor: taxa a 3 meses atinge estabilidade

Nesta sessão, a taxa Euribor a 1 mês manteve o valor anteriormente registado de -0,368%. De igual forma, a taxa indexada a 3 meses manteve-se nos -0,311%.